A economia e o preço do combustível

O texto, um pouco mais longo que o habitual, foi escrito durante o período que esperei na fila  para abastecer o carro de minha esposa nessa quinta-feira. Aos poucos a situação vai se normalizando.

A greve dos caminhoneiros já havia acontecido antes nos anos de  1999, 2003, 2008 e 2012. Mas, com o aplicativo whattsapp os caminhoneiros conseguiram um nível de articulação nunca alcançado antes. Penso que isso terá reflexos importantes nos próximos anos. A tendência é uma maior participação desse segmento na política brasileira.

O caminhoneiro não produz, mas distribui a produção. Como dizia Adam Smith, ele não faz isso porque é altruísta ou porque se preocupa que eu tenha comida em meu refrigerador. Ele faz isso em seu próprio interesse porque com esse trabalho garante o sustento de sua família.

O funcionamento de uma sociedade é muito complexo quando comparamos com uma tribo, onde é mais simples perceber as relações econômicas existentes. Desde os primórdios as pessoas se especializaram e desenvolveram hábitos de troca de mercadorias e serviços. Uma pessoa era boa em pescar, outra era boa para vender. Algumas sabiam fazer ferraduras e artefatos de metal. E precisava dos pães do padeiro. E assim por diante.

Com o passar do tempo as relações foram se tornando mais complexas. Surgiram os bancos e as moedas nacionais. Surgiu o câmbio. Os países se especializaram, por vontade ou imposição, em atividades econômicas distintas. Alguns se tornaram produtores de algodão. Outros tornaram se produtores de tecidos. Bem no início da colonização dos EUA era essa a configuração da relação com a Inglaterra. Em um primeiro momento, o Brasil se especializou na extração de madeira pau Brasil e na produção da cana de açúcar. Só para se ter uma ideia, Portugal assinou no final do século XVIII tratado de cooperação com a Inglaterra, abrindo mão da produção de tecidos em troca da compra garantida de seus vinhos (Tratado de Methuen).

Na configuração atual da União Europeia ainda há acordos similares. Bom, a questão é que o câmbio estabelece a relação entre a produção e o valor da moeda de um país. Os países estabelecem entre si trocas comerciais e precisam estabelecer uma conversão de suas moedas.

E qual a relação desse fato com a greve dos caminhoneiros e decorrente crise de desabastecimento?

Bom, preciso lembrar que crises de desabastecimento acontecem de tempos em tempos por uma série de motivos. Lembro-me que meu saudoso pai possuía um açougue na época do Plano Cruzado de 1986. O então presidente José Sarney e e seu Ministro da Economia Dilson Funaro congelaram os preços dos produtos. O resultado disso foi que os produtores rurais seguraram o boi gordo no pasto para criar uma escassez de carne nos açougues. Resultado: filas de dois quarteirões para se comprar carnes nos açougues. Aprendi na prática como funciona a lei de oferta e procura. Os preços subiram porque os açougueiros tinham que pagar um valor extra para receber a carne dos frigoríficos. E o consumidor tinha que pagar esse ágio. Na eleição de 1986 diversos políticos exploraram essa questão, prometendo confiscar o boi gordo lá no pasto. Como se fosse fácil…Mas eles foram eleitos e o Plano Cruzado naufragou levando o país à hiper inflação.

Na agricultura é comum a quebra de safra e o consequente aumento do preço dos alimentos. Quando a seca é grande, o pasto não é suficiente para a engorda do gado. Com isso o custo da ração aumenta e isso leva a um aumento do preço da carne. Quando a produção de laranjas dos EUA é reduzida por problemas climáticos os produtores brasileiros comemoram porque os preços sobem e os lucros são maiores.

Essa é uma lei essencial da economia. A oferta e a procura. Não é preciso nenhum decreto ou interferência do governo. O preço dos produtos se ajustam à oferta e à procura. Se muita gente procura um determinado produto esse preço tende a subir.

Mas nem tudo é tão simples. Os preços podem ser controlados artificialmente. Quando criança  fiquei assustado quando soube que o Governo Federal comprou uma boa parte da produção de café e depois a destruiu para evitar a queda excessiva dos preços no mercado internacional depois da crise de 1929.

Outro grande exemplo foi a Crise do Petróleo de 1973. A OPEP – Organização dos países produtores de petróleo – decidiram reduzir a produção de petróleo e com isso os preços subiram drasticamente. Como resultado, muitos países importadores tiveram graves problemas nas contas publicas. Esse fato gerou mudanças nas taxas de câmbio em todo mundo. A crise de 73 repercutiu no Brasil, derrubando o famoso milagre econômico de Delfim Neto e dos generais Medici e Geisel. Por outro lado as pesquisas para desenvolvimento do Pro-álcool ganharam força. Hoje somos referência mundial nessa área. Na crise sempre há uma oportunidade. O mapa da produção do Petróleo no Brasil mudou ao longo das últimas décadas. Aumentamos muito a capacidade de exploração.

Na prática, os monopólios e os oligopólios manipulam a oferta de produtos para aumentar os preços artificialmente e lucrar muito mais. Um pequeno número de empresas domina o mercado. No Brasil a produção de cimento está nas mãos de poucas famílias, que estabelecem os preços dos produtos e grande margem de lucro. Por que eles vão produzir mais e reduzir seus preços? As empresas trabalham sempre com capacidade ociosa. E o mesmo acontece com a produção de aço, com a aviação, transporte interestadual e em diversos outros setores como setores bancários, remédios, telefonia, industria automobilística, televisão a cabo. Não há outra possibilidade de se voar ou ir de uma cidade a outra de ônibus ou avião sem utilizar os serviços de duas ou mais companhias, que estabelecem preços mínimos. A concessão do serviço é dada pelo poder público, que muitas vezes é subornada para manutenção do monopólio. A concessão pública de oferta de serviços é outro nome bonito para monopólio. No município de Palhoça, por exemplo, o prefeito municipalizou a distribuição da água e privatizou parte desse serviço. Até hoje há questionamento sobre como esse processo ocorreu. Transparente não me parece ter sido porque não tenho conseguido informações mais detalhadas desse processo. Resultado: somos reféns de uma única empresa privada explorando um serviço de utilidade pública.

Outro exemplo: A Coca Cola vem comprando a maioria das pequenas empresas produtoras de sucos e água mineral ao redor do mundo. Com isso, impede o surgimento de novas bebidas e garante seus preços. Por isso sempre digo: a Pureza ainda é nossa ! Será mesmo?  Esse mecanismo também acontece na área de produtos de higiene pessoal, de alimentos…

Assustador, mas é essa a regra do jogo econômico quando há liberdade de compra e venda sem interferência. O problema é que os preços podem ser artificialmente manipulados. E sempre surgem empresas pequenas concorrentes explorando alguns nichos, até serem compradas.

Há ainda a questão das patentes. Uma patente permite a exclusividade para a fabricação de um produto por um determinado tempo. Enquanto não é realizada a engenharia reversa (nome bonito para cópia ou plágio), a empresa detentora da patente pode lucrar com sua nova ideia. E isso favorece os empreendedores e o espírito inovador. E favorece a sociedade como um todo, que pode ter acesso a produtos que nem imaginavam ser possíveis. Como exemplo, lembro-me que uma grande disputa tecnológica vem sendo praticada pela Apple e pela Samsung por conta dos tablets e celulares. Essas empresas estabelecem preços mínimos para seus produtos e isso só é possível porque por muitos anos tiveram o know-how e as patentes exclusivas para produção de tablets e smartphones.

E finalmente voltando ao foco da postagem. O preço final dos combustíveis depende muito da política de monopólio do refino e TAMBÉM DOS IMPOSTOS. Mas depende ainda dos carteis formados pelos donos dos postos de combustível. Quando muitos donos de postos de combustível combinam preços entre si, eliminam o papel da concorrência na redução dos preços.

Os monopólios, oligopólios e carteis são instrumentos criados com o objetivo de fraudar Lei de Oferta e Procura. Na Figura tem-se a evolução da produção e consumo de petróleo no Brasil. Observamos que o crescimento do consumo e da produção andaram juntos até pouco tempo.

Por vontade política e interesse de se manter no poder, o governo anterior utilizou a Petrobrás para segurar o crescimento da inflação, mantendo os preços mais baixos, mesmo causando prejuízos aos investidores. Também utilizou a Petrobrás como uma forma indireta de obtenção de recursos para custear as eleições. Obras contratadas a valores superfaturados garantiram as doações oficiais e o caixa 2. Mas se esqueceram que a Petrobrás não é totalmente pública. Tem investidores na Bolsa de Valores e por isso precisa seguir regras de boa governança. Os acionistas americanos ganharam na justiça 3 bilhões de dólares como ressarcimento dos danos causados pela corrupção. Ficou a lição.

Com o argumento de que era preciso recuperar a credibilidade e impedir a falência da Petrobrás, o atual governo estabeleceu que o preço dos combustíveis nas refinarias – monopólio da Petrobrás – seria estabelecido de acordo com os preços internacionais. E isso significa que o preço dos combustíveis nas refinarias passou a depender da taxa de câmbio e do preço dos combustíveis no exterior. Isso porque o Brasil importa parte da gasolina.

Há poucas refinarias no país. Algumas estavam sendo construídas, mas não entraram em operação. Outras foram abandonadas depois de terem sido investidos mais de 2,7 bilhões de reais.

É difícil entender como uma empresa que detém o monopólio das refinarias possa correr o risco de falência. Mas, como disse anteriormente, decisões criminosas deixaram a empresa com grandes dívidas. E aí estava o risco. Ser incapaz de pagar suas dívidas significa que a empresa poderia ser tomada pelos credores. Gostemos ou não, esse foi o balanço apresentado pela empresa no ano de 2016. Se houve manipulação dessas informações ou não, desconheço. A ex-presidente afirmou que é mentira que a empresa estivesse quebrada. Mas é difícil que uma empresa de tamanho porte e que está sob o escrutínio de auditorias internacionais possa fraudar seus balanços sem consequencias. Analisando os resultados da Operação Lava Jato não é difícil acreditar que a empresa estivesse a beira do abismo. A compra de Pasadena (EUA), a construção de refinarias em outros países, gastos excessivos em obras que não tiveram êxito, queda do preço internacional do barril de petróleo, superfaturamento e outros crimes são de conhecimento público.

Em 2014, a Petrobras teve um prejuízo de 21,5 bilhões de reais. Em 2015, registrou um prejuízo de 34,8 bilhões de reais, em decorrência de fatores relacionados a baixas nos campos de petróleo, a queda do preço internacional do barril, a crise referente a Operação Lava Jato, dentre outros.

Há uma frase inglesa que diz: “desperate times call for desperate measures“, que pode ser traduzida: Em momentos extremos são necessárias medidas extremas.

A mudança na política de preços fez com que a gasolina e óleo diesel subissem muito de preço nos últimos dois anos. E por isso a greve dos caminhoneiros teve o apoio da maioria da população, mesmo com todos os transtornos que causaram.

A Petrobrás recuperou parte de seu valor na bolsa de valores. Mas enquanto seus acionistas ganharam, todos os brasileiros pagaram a conta. O amigo Samuel sugeriu a inclusão de uma ilustração mostrando a evolução das ações da Petrobrás.

A atual política de preços da empresa passou a ser questionada. E mais uma vez a economia precisou se curvar à política. O governo atual, que não tem o respeito da população, se viu obrigado a baixar o preço do óleo diesel sob pena de ser destituído pela força das ruas.

No dia 1 de junho, após o anúncio da saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, as ações da empresa registraram queda na Bolsa de Valores. “O Índice Bovespa também foi impactado. O dólar registrou alta. Por volta das 14h25min desta sexta-feira (1º), as ações da Petrobras estavam no topo daquelas com as maiores quedas. As ações preferenciais registravam queda de 15,60%, já as ordinárias, queda de 15,50%.”.

A sociedade como um todo vai pagar o subsídio. O governo é deficitário e incapaz de cortar seus gastos. Por isso sempre vem repassando a conta na forma de aumento de impostos e isso há muito tempo. Pagamos muitos impostos e não vemos contrapartida.

O acordo de redução do custo do óleo diesel tem prazo de validade. No início de 2019, podem esperar, o novo governo vai ter que enfrentar essa dura questão. Não há almoço grátis. O aumento dos impostos virá de um jeito disfarçado ou não. CPMF e outras siglas criativas…

Essa greve mostrou um pouco mais como a economia funciona. Sem distribuição não há sociedade organizada. Simplesmente paramos. Mostrou como somos dependentes do transporte rodoviário. Mostrou a força crescente dos caminhoneiros, que se tiverem uma pauta nacional comum, serão cada vez mais influentes. Mas para isso precisam ter a população de seu lado. Não podem impedir o ir e vir. Não podem usar de violência nos bloqueios.

A greve também colocou em evidência uma questão importante: qual o limite da intervenção estatal em uma empresa de capital aberto? Alguns candidatos falam que é necessária a privatização da Petrobrás para reduzir a corrupção e obter recursos para pagamento de parte da dívida pública. Outros dizem que é preciso tirar a empresa da mão de partidos políticos.

Penso que teremos 5 principais candidatos à presidência: Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Marina Silva, Álvaro Dias e João Dória (estou supondo que será candidato no lugar de Alckmin). Então é interessante saber o que eles pensam sobre isso.

Uma eventual privatização teria que consequências na política de preços dos combustíveis? Seria boa para o povo brasileiro? Seria boa para os que transportam a riqueza produzida pelo país?

A princípio, sou contra uma eventual privatização por entender que o Estado precisa ter ferramentas para proteger a moeda e manter a inflação a níveis aceitáveis. E os combustíveis tem forte impacto em toda cadeia de preços. Se fosse privatizada, a empresa jamais deveria ter o monopólio do refino. Imagina um país desse tamanho nas mãos de apenas um grupo econômico de força descomunal, com bilhões para corromper o sistema político. Nem pensar.

Mas não dá para deixar a empresa nas mãos de um partido político . É de interesse nacional que a empresa seja forte e lucrativa. Mas é também de interesse público que a estatal contribua para o desenvolvimento do país por meio do apoio à pesquisa e à inovação. Os EUA possuem a NASA, um orgulho nacional, que encomendou bilhões de dólares na área de ciência e tecnologia do Vale do Silício (Ver livro Estado Empreendedor – Mariana Mazzucato).

Os investidores que compraram ações da Petrobrás sabem que ela é uma empresa de capital aberto, tendo como acionista majoritário o Estado Brasileiro. É o risco que correm. É evidente que uma empresa de tão grande porte é cobiçada por grandes grupos econômicos internacionais. E essa gente não tem escrúpulos quando se tem por objetivo eliminar o governo brasileiro como acionista principal. Sabotagens e pagamento de suborno para seus dirigentes não podem ser descartados. Finalmente, penso que o refino não deva ser uma atividade exclusiva  da Petrobrás, como é defendido pelo então presidente da empresa Pedro Parente (que pediu demissão dia 1/6/2018). Penso que é bom para o país que outras empresas possam também extrair o petróleo, como vem acontecendo. Isso atrai investimentos. Temos domínio da tecnologia para extração de petróleo em águas profundas e não temos capacidade de refinar nossa produção. É melhor que se tenha parceiros nessa missão.

São questões que devem ser debatidas em breve pela sociedade, durante as eleições que se aproximam (onde o cardápio será indigesto).

Na questão da Petrobrás, sou um pouco keynesianismo. Podemos aprender com a sabedoria milenar chinesa – aproveitar o que há de melhor de cada sistema político e de cada teoria econômica. Para cada momento econômico é preciso uma linha de atuação específica.

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Para saber mais:

Intervenção estatal e petróleo – Dissertação USP

https://pt.wikipedia.org/wiki/Petrobras

Petrobrás e o preço dos combustíveis

Dilma fala da Petróbras em 2015 

A questão do Petróleo no Brasil – 1993

O preço da gasolina – na visão de Willian Waack

Ciro Gomes fala sobre a Petrobrás

Bolsonaro e a privatização da Petrobrás 

João Dória fala sobre a privatização da Petrobrás

Alvaro Dias fala sobre a não privatização da Petrobrás

Marina Silva fala sobre Petrobrás

Trajetória desenvolvimentista da Petrobras a partir dos anos 90:
Um estudo da empresa estatal como instrumento de política de
desenvolvimento

Território, poder e biocombustíveis – Elisa Freitas

Sérgio Cortella fala sobre os candidatos à eleição 

Como se constrói a ignorância sobre a Petrobrás

Paulo Guedes fala sobre economia

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-19112015-114946/

Petróleo e Território no Brasil – Tese Lima 2015

 

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