Insegurança jurídica – ao vencedor, as batatas…

Como havia publicado anteriormente, o fim da Copa da Rússia nos remete a nossa triste realidade. E ela derruba nossa porta sem pedir licença. Fomos e somos governados por pessoas de índole duvidosa. Em breve, saberemos se somos e fomos governados por criminosos. Tenho palpite de que sim.

E nosso Congresso Federal não fica atrás. É um balcão de negócios onde a grande maioria atua em proveito próprio.

Para aqueles que tinham alguma ilusão sobre a isenção do Poder Judiciário, as recentes decisões da 2a. Turma do STF, conhecida como Jardim do Éden, mostraram que a guerra ideológica que dividiu a sociedade brasileira também dividiu a mais importante corte do país.

Nessa Turma há um Ministro que daqui alguns meses assumirá a Presidência do STF. Esse senhor foi advogado de José Dirceu e Advogado Geral da União antes de ser indicado para se tornar Juiz do STF aos 41 anos. Ele diz que é isento em seus despachos e nós fingimos que acreditamos.

Penso que vivemos um apagão de governança em todos seus níveis. E isso torna nosso futuro perigoso. Qualquer um que vier a vencer a próxima eleição enfrentará uma série de interposições jurídicas e estará condenado a não representar nem 40% dos eleitores brasileiros.

A conta que faço é simples.  São aproximadamente 144 milhões de eleitores. Nas eleições passadas tivemos 105 milhões de votos válidos dos possíveis 140 milhões. É muito provável que tenhamos menos votos válidos na próxima eleição.

O(A) próximo(a) Presidente deverá ser eleito(a) por aproximadamente 48 milhões de votos no segundo turno. E isso significa que ele(a) será eleito(a) por pouco mais de um terço do eleitorado brasileiro.

Um(a) Presidente sem apoio é presa fácil para centenas de criminosos (as) travestidos (as) de autoridades que ocuparão o Congresso na próxima legislatura. Ouso mais uma vez afirmar que a renovação do Congresso será de menos de 30%. Mesmo com todos os movimentos pela renovação da política.

Queremos mudança, mas os atuais congressistas aprovaram regras que garantem a continuidade de seus mandatos. O cardápio será indigesto, apesar da propaganda produzida por marqueteiros vendendo a renovação. Com mais de 30 agremiações diferentes teremos um(a) Presidente comprando a maioria  por meio do loteamento de cargos entre mais de 10 partidos.

 

Nesse cenário o Poder Judiciário deveria ser capaz de promover um ambiente de mediação democrática.  Mas não é o que se vislumbra. Os nobres ministros parecem ser partidários e não têm grandeza moral para tanto. O mau exemplo vem de cima…

O ex-ministro do STF Carlos Veloso comentou hoje (9 de julho de 2018) a guerra dos desembargadores.

A luta pela redemocratização e pelo voto direto mobilizaram milhões de brasileiros no passado. Agora, muita gente vem deixando de exercer essa conquista por desencanto. Não há mais diálogo entre as diferentes correntes de pensamento ideológico. As pessoas têm todo o direito de professar sua fé no liberalismo ou no comunismo. É da democracia. É necessário haver respeito ao olhar do próximo.

Cada ser humano vê o mundo a partir de suas referências de vida e não há nenhum mal nisso. Cada pessoa deve vivenciar as etapas de seu processo de desenvolvimento crítico. Ninguém tem o direito de se arrogar juiz desse processo individual. Quando não há a possibilidade de diálogo entre essas duas correntes de pensamento corremos o risco da ruptura institucional.

Penso que parte do poder Judiciário vem criando um ambiente de insegurança jurídica que será muito prejudicial ao processo eleitoral que se avizinha. E nesse cenário não há como ser otimista.

Ao vencedor, as batatas…

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

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