Reflexões sobre eleições de 2018

Nessa postagem farei algumas considerações sobre as eleições que se aproximam. Em 2014 também fiz o mesmo exercício.

https://jesuegraciliano.wordpress.com/reflexoes/reflexoes-sobre-as-eleicoes-2014/

Quando escrevi a publicação acima, o país estava claramente dividido. Era necessário um esforço imenso para acalmar os ânimos. A situação piorou muito de 2014 para cá. Além de falhas na condução da política econômica, a incapacidade de se pacificar o país após a vitória da presidente Dilma também acabou contribuindo para o impeachment.

Atualmente há, aproximadamente, 144 milhões de brasileiros aptos a votar no dia 7 de outubro. Se avaliarmos os dados das eleições passadas, podemos estimar que a abstenção no dia 7 de outubro será imensa. Talvez superem os 30 milhões de votos. E os votos brancos e nulos poderão chegar a 20 milhões. Possivelmente o novo presidente será eleito com menos de 50 milhões de votos.

Nas eleições de 2014, aproximadamente, 27 milhões de eleitores não compareceram para votar. E houve 11 milhões de votos brancos e nulos. No segundo turno de 2014 a diferença de votos foi de menos de 2 milhões a favor da Dilma.

Mais uma vez, em 2018 a maioria dos eleitores é formada por brasileiros menos escolarizados. Aproximadamente 100 milhões não possuem nem o Ensino Médio completo.

Observo pouca preocupação com a votação para o Congresso. Como dizia Ulisses Guimarães: “se essa legislatura é ruim, então espere a próxima….”

Penso que já está mais que na hora da votação para deputados e senadores ocorrer junto com o segundo turno, quando já se tem mais clareza dos possíveis eleitos para a presidência e governos estaduais. Os eleitores poderiam escolher parlamentares alinhados com um ou outro candidato majoritário. Isso facilitaria a governabilidade.

Nas eleições de 2014, houve renovação de 40% dos deputados federais. No senado a renovação foi de 20%. Nessa eleição posso inferir que a taxa de renovação será menor – por conta das regras criadas que favorecem os atuais congressistas.

Nosso sistema é um presidencialismo de cooptação (ou de coalizão?). O presidente precisa fazer alianças com políticos de índole duvidosa para formar a maioria no Congresso. E a experiência mostra que essa maioria pode variar muito ao longo do mandato.

Para se aprovar uma Lei Complementar são necessários 257 votos. Os candidatos defendem diversas reformas, mas não vão conseguir implementá-las sem apoio de uma base aliada bem heterogênea. Geralmente com mais de 8 partidos!

As mudanças mais profundas dependem de Emendas Constitucionais. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são necessários 308 votos (3/5) dos deputados e 49 votos dos Senadores. Uma PEC deve ser discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso. Para aprovar uma Lei Ordinária é preciso maioria simples dos presentes no Congresso.

Muito se fala de renovação. Mas não é o que vemos quando observamos a lista dos candidatos. São os mesmos de sempre ou seus filhos. Pessoalmente entendo que não devemos reeleger nenhum parlamentar, mesmo que isso afaste da política alguns homens e mulheres decentes.

Em geral, os líderes partidários são quem definem a lista de candidatos para as eleições a partir das convenções. E aqueles mais conhecidos são favorecidos por causa do QUOCIENTE ELEITORAL. A maioria das pessoas não sabe nem da existência desse quociente. Os parlamentares atuais, mais influentes junto a seus municípios, saem na frente.

No livro: “Dr. Corrupção” tudo isso é bem explicado.

Em um regime democrático um Presidente precisa negociar com o Congresso e dialogar com a sociedade. Deve governar pensando no bem de todos e não apenas em seus eleitores. Por isso o acirramento político não é bom para o país.

Há muitas pessoas que estão deixando de falar com os parentes e amigos. Penso que cada ser humano vê o mundo a partir de suas referências e não há nenhum mal nisso. Cada pessoa deve vivenciar as etapas de seu processo de desenvolvimento crítico. Ninguém tem o direito de se arrogar juiz do voto alheio.

Parece-me que o segundo turno está praticamente definido. Se determinado amigo vota em Haddad, mesmo sabendo das contradições do Partido dos Trabalhadores, devemos respeitar os seus motivos. Se um amigo vota em Bolsonaro e faz isso sabendo suas limitações, também devemos respeitar essa decisão. Cada um tem seus motivos.

A indignação com a classe política e a rejeição ao Partido dos Trabalhadores por uma significativa parcela da população  – principalmente das regiões Sul e Sudeste – parece ser o que levou Bolsonaro a esse estágio de aprovação.

O desastre do governo de transição e sua incapacidade de transmitir confiança para os investidores trouxe o Partido dos Trabalhadores de volta ao jogo. Muitos sonham com a volta do pleno emprego. Por isso, milhões de eleitores parecem ser capazes de perdoar os desvios éticos de alguns líderes do Partido dos Trabalhadores.

Não importa o motivo do voto. Por exclusão ou pragmatismo, cada eleitor tem o direito de escolher seu candidato preferido. Se não respeitamos o ponto de vista do outro, não há espaço para diálogo. E sem diálogo não há política. O voto é livre e tem que ser exercido na sua plenitude, sem medos ou patrulhamento ideológico. Mesmo as pessoas mais humildes têm a capacidade de discernimento sobre o que é melhor para suas vidas.

Os prováveis 40 a 50 milhões de eleitores de Haddad e Bolsonaro não vão desaparecer no dia seguinte ao segundo turno. Será preciso conviver com essas pessoas porque elas são nossos vizinhos, amigos do futebol e colegas de trabalho.

O candidato eleito terá que estender a mão para essa parte expressiva do eleitorado. É preciso haver esse diálogo para o bem do Brasil. Não podemos deixar que nossas convicções políticas levem a um processo de ruptura institucional.

Apesar dos atuais 13 milhões de desempregados, houve melhoria dos indicadores sociais ao longo das últimas três décadas. E isso começou com o Plano Real. O IDH-M avançou em todas as regiões entre os anos de 1991 a 2010. Mas, uma parte do país  – que começa na metade do Estado de Minas Gerais e abrange as regiões Norte e Nordeste – ainda tem grandes carências e sofrem de problemas desconhecidos por muitos brasileiros das regiões Sul e Sudeste.

Os discursos políticos parecem que falam para “brasis” diferentes. Nas regiões Norte e Nordeste não é incomum a classe política afirmar que a culpa pela pobreza é das regiões Sul e Sudeste. Na última semana um candidato disse em um comício no Nordeste que há comportamentos fascistas no sul do Brasil. Isso não ajuda a pacificar o país.

No mapa, vemos onde estão os 728 municípios que respondiam por 85% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no ano 2008. Esses 13% do total de municípios brasileiros produzem a maior parte da riqueza do país. Mas um país continental tem desafios gigantescos. A maioria dos municípios brasileiros (85%) têm menos de 30 mil habitantes. E não são sustentáveis financeiramente. Dependem de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e de dezenas de programas federais.

A participação das regiões no PIB – (IBGE, 2014) – é mostrada no mapa abaixo.

Aproximadamente 72% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil é produzido pelas regiões Sul e Sudeste. O número de eleitores das regiões Sul e Sudeste é de 57%.  A região Nordeste apresenta 27% dos eleitores e é responsável por 13,9% do PIB. Em 13 anos de governo petista o PIB da região Nordeste cresceu algo em torno de 0,9%.

Por terem características tão diferentes essas três regiões têm demandas muito distintas. Enquanto parte da região Nordeste convive com problemas de irrigação, nas regiões Sul e Sudeste muitos empresários defendem a redução dos impostos. Uma parte do país clama pela maior intervenção do Estado, enquanto outra defende sua redução (Estado Mínimo). Por isso os candidatos vão bem em uma região e tão mal em outras. É muito difícil que um candidato tenha propostas liberais e keynesianas ao mesmo tempo.

Vamos fazer um exercício de futurologia.

Vamos supor que Haddad vença as eleições com forte apoio da região Nordeste. Nesse caso, a narrativa de perseguição ao Partido dos Trabalhadores será vencedora. Mas ainda assim haverá algo em torno de 90 milhões de eleitores insatisfeitos. Se o então futuro presidente Haddad não agir com prudência controlando a inflação e as contas públicas, bem como não conseguir aprovar as reformas que o país precisa para atrair  investimentos e criar milhões de empregos, haverá forte oposição ao seu governo. Será que um eventual governo de Haddad sobreviveria a duas semanas de greve dos caminhoneiros e forte insatisfação nas ruas?

Em outro cenário, vamos imaginar que Bolsonaro vença as eleições. Ao que me parece haveria uma sensação de “fim do mundo” em muitos segmentos da sociedade brasileira. Eleito com menos de 50 milhões de votos, o possível futuro presidente Bolsonaro terá que formar seu governo e para isso terá que negociar com o Congresso, onde não tem base parlamentar. Considerando seus discursos mais incisivos, podemos vivenciar a paralisia de discussões de interesse nacional. Os movimentos sociais estarão pressionando nas ruas com grandes manifestações e greves gerais. Nesse cenário de crise, qual será a reação do alto comando das forças armadas?

São apenas previsões que podem soar catastróficas. Mas são possibilidades que não podem ser descartadas. São cenários que espero não aconteçam. Espero que sejamos capazes de conviver uns com os outros em paz, respeitando as peculiaridades de cada região de nosso país-continente.

Na democracia não é possível ELIMINAR o adversário. É preciso negociar. Independente do vencedor, o que eu sei é que depois das eleições continuarei trabalhando muito. Meu partido é o da educação profissional. A escolha em uma eleição me parece com a metáfora da garrafa meio cheia e meio vazia. Cada um enxerga de um jeito o mundo. E ninguém está certo. E ninguém está errado.

O próximo presidente terá que enfrentar a banalização da violência. Todos os anos são assassinadas mais de 60 mil pessoas no Brasil. Esse número vem crescendo há uma década. Outros (as) 50 mil brasileiros (as) morrem em acidentes de trânsito. O próximo presidente terá que restaurar um ambiente de confiança para atrair investimentos e facilitar a  criação de pelo menos 10 milhões de empregos. Não poderá esquecer da saúde e da educação. Deverá retomar as centenas de obras paradas e criar incentivos para a construção civil. Terá que aprovar um novo modelo de previdência. E tudo isso em um cenário de grave déficit público. Isso sem falar no enfrentamento da corrupção e no fortalecimento da Lava Jato. Ou seja, não haverá facilidades para quem assumir o comando do país em 2019. Haverá sempre insatisfeitos.

Por tudo isso penso que teremos alguns anos de fortes emoções.

Tenho esperança no futuro, mas no loooooongo prazo. Mudanças drásticas somente acontecem em processos de ruptura. No Brasil as mudanças acontecem, mas lentamente.

Mas fica valendo a dica: NÃO REELEGER NINGUÉM DIA 7 DE OUTUBRO !  Ah, e hoje não esqueça de abraçar o eleitor do candidato que você não gosta. É claro que o sol vai nascer amanhã…

E não podemos esquecer desse grande brasileiro – intelectual e apartidário.

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

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