“A democracia é uma delícia”

Apesar do clima de tensão das últimas semanas, essa frase me chamou muito a atenção. Foi dita inicialmente por Ciro depois de uma pergunta estranha realizada por Cabo Daciolo no primeiro debate. Depois foi repetida por Cabo Daciolo para responder Ciro no debate da UOL: “A democracia é uma delícia”. Daciolo gastou, provavelmente, menos de 5 mil reais nessa campanha e teve mais voto que Meireles, que gastou mais de 40 milhões de reais. Um espanto.

Considerando o resultado das apurações já temos algumas definições importantes. E nunca a frase “Tudo o que é sólido se desmancha no ar” fez tanto sentido. Ficaram de fora do Congresso e dos cargos majoritários personalidades importantes do meio político como a ex-presidente Dilma, Cristóvão Buarque, Eduardo Suplicy, Requião, Raimundo Colombo, Romero Jucá, Ideli, Paulo Bauer, Marina, Magno Malta, Lindenberg Farias, Alckmin, Eunício de Oliveira, Miro Teixeira, Edison Lobão, Marconi Perillo entre tantos outros. Alguns recomeçarão sua trajetória política na Câmara dos Deputados como Gleisi Hoffman e Aécio Neves.

As redes sociais elegeram diversos candidatos como Kim Kataguiri, Arthur Prontomamãefalei e Joice Halssemann. O poder da televisão foi superado.

Houve uma taxa de renovação que não esperava. Acima de 50%. A estimativa anterior era de menos de 30%, uma vez que os atuais congressistas atuais tiveram preferência no uso do fundo partidário. Isso não garante que os novos eleitos serão melhores do que os que saem. Mas é uma esperança de que a Operação Lava Jato não será inviabilizada.

Em Santa Catarina, a aliança criada por Luis Henrique foi desfeita. E pela primeira vez em quase 20 anos poderá ocorrer a mudança de comando no estado.

O número de abstenções, votos brancos e nulos foi altíssima. Muita gente está decepcionada com a política e nem compareceu (quase 30 milhões). Mas qual outra alternativa que temos dentro da democracia?

Foram mais de 10 milhões de votos brancos e nulos. No próximo dia 28 de outubro esse número vai aumentar. Ouso dizer que o candidato eleito terá aproximadamente 50 milhões dos votos, ou quase um terço das preferências do universo de eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das Eleições 2018 às 21h20min de segunda-feira (dia 8 de outubro). Do total de 147.306.295 eleitores, 117.364.560 compareceram às urnas, número equivalente a 79,67%. Os votos válidos totalizaram 107.050.673, equivalentes a 91,21%. A abstenção alcançou 29.941.265 e representou 20,33%. O total de votos nulos foi de 7.206.205, equivalentes a 6,14%, e os votos brancos somaram 3.106.936 (2,65%).

Agora vamos para o segundo turno. Receio que assistiremos algumas semanas de forte radicalização. Então precisamos ter paciência e evitar o confronto. Precisamos respeitar os nossos colegas que pensam diferente. Não adianta ficar tentando convencer o outro de que se está certo com grosseria e desqualificação. O diálogo só existe quando há disposição para o debate. Insinuar que o outro é estúpido porque não vota no seu candidato não vai ajudar a melhorar o clima tenso que vivemos. Quem vota em Bolsonaro não pode ser carimbado como fascista e quem vota em Haddad também não pode ser carimbado como corrupto. Essa simplificação tosca foi criada pelos especialistas em marketing eleitoral que assessoram os dois candidatos. Não podemos ser fantoches nas mãos de publicitários. Não somos gado. Não há nada natural em uma eleição. Os mitos são criados e destruídos. Cada um deve decidir seu voto com total liberdade. Sem pressão. A política não é uma ciência exata – como bem já dizia Otto Von Bismarck.

A diferença de 20 milhões de votos só será alterada se acontecer algo muito grave nas próximas duas semanas. Em grande parte dos eleitores houve a cristalização de uma rejeição ao modus operandi do PT. E não importa o que foi realizado antes. Em 2002, quando Lula foi eleito também houve uma onda parecida contra José Serra e o PSDB.

Espero que saíamos mais fortes de toda essa discussão. Tudo o que não nos mata nos fortalece.

Há 7 anos criamos o Blog Diário do Reitor com o objetivo de garantir a transparência de gestão durante o período de interinidade. Quase todos os dias eu escrevia sobre as questões mais importantes da gestão no pouco tempo de descanso que tinha.

Desde então mantenho o hábito de escrever quase que semanalmente sobre assuntos relativos à educação, gestão pública e política. Escrevo sempre no calor dos acontecimentos com o objetivo de organizar minhas ideias e refletir sobre os diversos pontos de vista.

Como exemplo posso citar as manifestações de 2013. Acompanhei com surpresa o fenômeno e procurei interpretá-lo em tempo real. Observei um elemento novo. A falta de uma coordenação política clara e a grande utilização das redes sociais seria a regra a partir daquele momento. E isso se repetiu na última greve dos caminhoneiros, que praticamente colocou o governo federal e o país de joelhos. Lembro-me que quase que o Congresso foi invadido no dia 18 de junho. Foi um aviso do que viria nos anos seguintes.

Semanalmente também leio vários jornais, revistas e acompanho diversos blogs. Sempre tentando encontrar o caminho do meio. Procuro sempre confrontar informações confusas e perceber vieses ideológicos.

Muitos blogs são visivelmente financiados por partidos políticos. Apesar de parecerem imparciais, fazem o jogo de seus financiadores. Nada errado nisso, mas isso deveria ficar bem claro na sua descrição. Entre todos, penso que o blog do Josias de Souza é um dos mais ponderados.

Para o jornalista Josias de Souza, “desenvolveram-se muitas teorias para tentar explicar o fenômeno que explodiu em junho de 2013. Cada um enxerga o que lhe convém. Mas todas as teses convergem para um mesmo ponto: quem deveria ter oferecido soluções virou parte dos problemas. Reeleita em 2014 ao final de uma campanha marcada pela mentira, Dilma entregou o avesso do que prometera. Aquecido pela Lava Jato, o asfalto ferveu até obter o impeachment”.

Passados cinco anos das manifestações de junho de 2013, o Brasil se vê diante de uma encruzilhada.

Penso que, apesar das contrariedades individuais, a democracia não pode ser colocada em risco por conta de interesses autoritários. Espero que no segundo turno prevaleça o debate de ideias e não a violência.

Por força constitucional, o poder está distribuído entre os três poderes. São os famosos freios e contrapesos. Tenho esperança de que a Constituição de 1998, que completou 30 anos em 5 de outubro de 2018, será capaz de controlar os excessos da extrema esquerda e da extrema direita.

A seguir apresento os programas de governo dos dois candidatos que concorrerão ao segundo turno. Vale a pena ler e discutir com os colegas os pontos mais polêmicos. Alguns dirão que os planos de governo pouco importam. O que importam são os valores. Não penso assim. Penso que os valores são tão importantes quanto o que as pessoas prometem. Se um partido assina um plano de governo, protocola no TSE e depois diz que não é bem assim, já está sendo desonesto na partida. Entendo que os planos podem até ser flexíveis para acomodar novas ideias que surgem durante o processo eleitoral. Mas não podem ser desconsiderados totalmente. Senão para que são cobrados na inscrição da candidatura?

Plano de Governo do PT

Plano de Governo do PSL

É preciso analisar com calma os dados  oficiais das eleições para o senado, para os governos estaduais e para a Câmara dos Deputados. Essa composição é essencial para o debate político que acontecerá nos próximos quatro anos. Observamos que o PT conseguiu a maior bancada no Congresso e o PSL a segunda. O PP, tão envolvido na Lava Jato, conseguiu eleger a terceira maior bancada utilizando a maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário. O MDB tornou-se apenas quinta maior bancada.

Apenas 8 dos 32 senadores que tentaram a reeleição foram eleitos:  Ciro Nogueira, Humberto Costa, Jader Barbalho, Randolfe Rodrigues, Sérgio Petecão, Eduardo Braga, Paulo Paim e Renan Calheiros. Não foram reeleitos: Ângela Portela, Antonio Carlos Valadares, Ataídes Oliveira, Benedito de Lira, Cássio Cunha Lima, Cristovam Buarque, Edison Lobão, Eduardo Lopes, Eunício Oliveira, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Jorge Viana, Lindbergh Farias, Lúcia Vânia, Magno Malta, Paulo Bauer, Ricardo Ferraço, Roberto Requião, Romero Jucá, Valdir Raupp, Vanessa Grazziotin, Vicentinho Alves, Waldemir Moka e Wilder Morais.

Esse nível de renovação foi surpreendente. O número de partidos no Senado aumentou, o que significa uma fragmentação do poder. O MDB viu sua bancada reduzir em 7 cadeiras. o PT perdeu 7 cadeiras também. O maior vencedor foi o REDE, que de 1 passou para 5 senadores, o que não deixa de ser um prêmio de consolação para Marina Silva.

Para 2022 é possível que tenhamos a cláusula de barreira e isso terá impacto no número de partidos.

“Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.”

Vejam que 14 partidos não atingiram a cláusula de barreira ou de desempenho. Com isso já começaram as articulações para a fusão com outros partidos. Penso que a redução do número de partidos seja bom para a democracia brasileira. Não é possível o Senado conviver com 22 partidos. Isso acaba dificultando a governabilidade. E por falar nisso, tanto o PT quanto o PSL tiveram expressiva votação na Câmara dos Deputados. E isso tende a facilitar as articulações para aprovação das reformas defendidas na campanha eleitoral, independente de quem vença no dia 28 de outubro.

Lembro ainda que nos próximos anos serão indicados 3 novos membros para o Supremo Tribunal Federal. E isso não é pouca coisa quando vemos o ativismo político do STF. Então muita coisa está em jogo nesse momento.

Os dois candidatos vieram a público defender o respeito à Constituição, o que é bom. E também falaram em união e conciliação. Mas nas redes sociais não há limites para baixaria.

Por conta do momento crítico em que vivemos estou adotando o tom cinza na imagem de topo do blog. Todos aqueles que defendem investimentos em educação e nos Institutos Federais precisam estar atentos nos próximos anos.

Com todos seus problemas essa é a democracia que temos. Vamos sobreviver, talvez com alguns arranhões….

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

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