Por que precisamos de mais autonomia ?

Caros colegas, gostaria de apresentar algumas reflexões sobre o desafio de ampliação da autonomia dos câmpus dos Institutos Federais. Alguns de vocês já devem ter lido o texto que trata sobre a relação entre os câmpus e a Reitoria publicado em um dos capítulos do livro: Liderança Ética e Servidora, lançado pela Editora do IFSC em setembro de 2014 no SEPEI – Gaspar (link: http://liderancaeticaeservidora.wordpress.com)

Sou professor há 26 anos na instituição. A  primeira vez que ouvi a expressão “autonomia” foi na posse do Diretor eleito Volney Gomes da então UnED São José, em 1994, quando a então Diretora Geral da ETF-SC, prof. Soni de Carvalho, se comprometeu com a ampliação da autonomia do atual câmpus São José.

Entre os anos de 1997 a 1998 foi constituído o Sistema ETF-SC, que se tornou a base da estrutura que conhecemos hoje na gestão do IFSC. Foi criada a Direção Geral da ETF-SC separada juridicamente da Unidade sede de Florianópolis.  Foram criadas as Diretorias Sistêmicas de Ensino, Extensão e Administração. Todas as 3 unidades passaram a ser integrantes do Sistema ETF-SC.  Antes as unidades Jaraguá e São José eram subordinadas à Direção da Unidade de Florianópolis. A estrutura atual do IFSC mudou pouco ao longo dos anos. Em 2006 houve criação da Vice-Direção Geral, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação e da Diretoria de Gestão do Conhecimento. Nesse ano houve a separação física completa da Direção-Geral do então CEFET-SC da então Unidade Florianópolis. Teve início ainda em 2007 o processo de construção da sede da Direção-Geral, no Continente. Isso antes do Instituto Federal ser uma realidade.  A sede atual da reitoria do IFSC, inaugurada em junho de 2011 é fruto do processo de criação de uma nova institucionalidade. Até hoje há instituições pagando quase 200 mil por mês de aluguel do prédio da Reitoria. O objetivo da separação da Direção-Geral do câmpus Florianópolis era garantir equidade na gestão de todos os câmpus. Essa era nossa preocupação enquanto dirigentes do câmpus São José.

Com a transformação em Instituto Federal foram criadas as atuais pró-reitorias. Mas tudo começou ainda em 1997 e 1998 com a criação do Sistema ETF-SC.  Um conceito semelhante ao da União, Estados e Municípios. A criação do Sistema ETF-SC, que se tornou sistema CEFET-SC e depois IFSC não deixa de ter algumas similaridades com o pacto federativo brasileiro. Tive o privilégio de participar ativamente das Comissões de elaboração dos Estatutos do CEFET-SC e do IFSC e de ter proposto a criação do CEPE – Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão no ano de 2005-2006.  Escrevi também a tese favorável à transformação em IFSC, que foi aprovada pela equipe dirigente e votada em plebiscito. Nesses documentos procuramos estabelecer as competências de cada ente, sempre no sentido de  garantir o máximo de autonomia dos câmpus sem comprometimento da identidade institucional.

Considerando o processo de transformação recente em institutos federais (Lei n. 11.892/2008), compreendemos que será preciso ainda um certo tempo para que a Reitoria e os câmpus possam estabelecer seus limites de atuação de forma a alcançar o máximo de efetividade do processo de ensino e aprendizagem.

O que é necessário ser centralizado na Reitoria? Quais os limites de atuação da Diretoria dos câmpus?  Será que há consenso entre os Diretores-Gerais dos câmpus sobre aquilo que hoje é centralizado na Reitoria e sobre aquilo que pode ser pensado, planejado e executado diretamente pelos câmpus?

O orçamento dos Institutos Federais é proporcional ao número de estudantes, com seus mais diversos pesos. Há cursos cujos custos de manutenção são mais caros e isso é considerado no orçamento. Todos os anos são elaboradas planilhas orçamentárias por meio do Forplan (Fórum dos pró-reitores de administração) e do CONIF para liberação dos recursos pelo MEC. Para quem não sabe o IFSC tem um orçamento de aproximadamente 530 milhões de reais por ano.  Grande parte comprometido com custeio.

Por mais que se reconheça o papel estratégico da Reitoria no sentido de garantir a coesão institucional não é possível desconsiderar o fato de que é no câmpus que estão os estudantes.  Mais alunos significam mais recursos. Se é no câmpus que o aluno aprende é no câmpus que devem existir mecanismos para maximizar o aprendizado. Por isso não é possível conceber um modelo de gestão onde o câmpus fica na periferia do processo decisório. Podemos imaginar uma cidade do interior que tenha que entrar em contato com a União – Brasília toda vez que tiver de tomar uma decisão.  Não tem sentido. Na Constituição Federal estão estabelecidas as competências da União, dos Estados e dos Municípios. E sabemos que na prática o pacto federativo não é um mar de rosas. Os prefeitos têm se reunido com frequencia para pleitear mudanças. E tenho ouvido alguns diretores se queixarem de que não podem decidir quase nada porque a Reitoria tem que dar sempre a palavra final. O que vem acontecendo é a concentração do processo decisório na Reitoria. Penso que esse fato está comprometendo a gestão participativa, tão importante para nossas instituições. Muitos nem se lembram, mas o artigo 206 da Constituição Federal deixa bem claro que a gestão educacional deve ocorrer de forma democrática. Não é uma concessão dos dirigentes porque são bonzinhos.  A participação no processo decisório é um aprendizado. Faz parte da formação cidadã de nossos estudantes. A cidadania também é aprendida e desenvolvida a partir da participação ativa em nossos conselhos e colegiados. Por isso temos que ampliar as possibilidades de participação. Entendemos que  a maior participação gera maior comprometimento de todos os envolvidos no processo pedagógico e administrativo.

Entendemos que a Reitoria e os câmpus devem organizar discussões transparentes a esse respeito, para que os ajustes necessários aconteçam no sentido de preservar a identidade da instituição e possibilitar o máximo possível de autonomia dos campi. Evidentemente que sabemos que é preciso o respeito aos limites impostos pelos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Precisamos ter clareza se estamos alcançando nossas finalidades e se estamos efetivamente promovendo o sucesso de nossos estudantes. Mas o que seria o sucesso de nossos estudantes? Como podemos medir? Será que podemos melhorar o que não medimos? Nossos índices de evasão estão dentro de valores aceitáveis? Será que existe margem aceitável para a evasão?

Lembro-me que na Alamo Colleges (EUA – San Antonio – Texas) há um cartaz com a frase “Student-Success” espalhada  por todos os departamentos de todos os 5 câmpus. São listadas também as ações concretas que devem ser desenvolvidas diariamente para alcance desse objetivo. Ou seja, ninguém deve se esquecer o foco. Muitas vezes participamos de diversas reuniões e nem sempre perguntamos se aquelas discussões contribuirão efetivamente para melhorar o aprendizado dos estudantes. Se contribuirão para que o ensino, a pesquisa e a extensão promovam o desenvolvimento das localidades em que os câmpus estão inseridos. Porque se isso não ocorrer então não tem sentido. É apenas perda de tempo.

Evidentemente o conceito de sucesso é muito subjetivo.  Porque o que é sucesso para uma pessoa não o é para outra. Podemos pensar que o sucesso dos nossos estudantes está relacionado à realização de suas expectativas.

Não podemos determinar se nossos formandos vão atuar na área de formação. Esperamos que sejam felizes e inovem, empreendam. Esperamos que nossos técnicos, licenciados, tecnólogos,  engenheiros  e pós-graduados possam inovar e contribuir para o desenvolvimento brasileiro em qualquer área que venham a atuar no futuro. Sabemos que um curso FIC, técnico, de licenciatura, de tecnologia e de engenharia pode ser o primeiro passo para novos itinerários formativos. Devemos preparar nossos estudantes da forma mais plena e integral que pudermos, otimizando os recursos que dispomos para tal objetivo. Formamos profissionais-cidadãos.  Mas como determinar se estamos realmente sendo efetivos? Será que temos acompanhado a carreira de nossos egressos para saber se nossos cursos atenderam suas expectativas e estão contribuindo para o desenvolvimento regional?

E quem melhor para fazer esse debate do que os câmpus que acompanham a vida acadêmica dos estudantes do ingresso à formatura? É preciso que a Reitoria e os câmpus conheçam as áreas em que atuam de forma mais eficiente e que exista a adequada delegação de atribuições e desconcentração do processo decisório sempre que possível. Essa compreensão contribuiráo para ampliação do grau de autonomia dos câmpus.

A autonomia de um câmpus depende de seu grau de maturidade. Cada câmpus tem uma história que precisa ser respeitada. Um câmpus menor e recém inaugurado normalmente é mais dependente da Reitoria para organizar seu processo pedagógico e administrativo. Isto porque os servidores ainda precisam conhecer os procedimentos e a cultura institucional. Porque também não possui o quadro completo de servidores. Mas um câmpus mais experiente tem condições de assumir mais responsabilidades. Tem condições de apoiar os novos câmpus. Tratar um câmpus centenário de igual forma que um câmpus recém-implantado gera insatisfação e ressentimentos. Querer que todos os filhos comam igual porque isso é ser justo é um grande equívoco, porque em cada fase da vida precisamos de porções e nutrientes diferentes. Certa vez estava em um evento no auditório de Florianópolis quando um colega professor disse que o câmpus precisava resgatar seu protagonismo, porque a Direção-Geral e hoje Reitoria nasceu a partir da estrutura do câmpus. Alguns servidores dizem que o câmpus já teve autonomia plena e que hoje não tem mais poder de decisão sobre seus processos pedagógicos e administrativos.

Durante o processo de transformação o IFSC, por exemplo, houve promessa de efetiva autonomia dos câmpus como forma de convencimento da comunidade acadêmica para votarem na tese favorável à transformação no plebiscito realizado no dia 6 de março de 2008. A tese favorável venceu por 76% dos votos. Naquele momento o que se conhecia era apenas o Decreto 6.905/2007 e a Chamada Pública 02/2007, que não deixavam claros os detalhes de como seria a nova institucionalidade. Será que as expectativas criadas no processo de transformação foram atendidas?

Atualmente há uma maneira de articulação entre a Reitoria e os câmpus. Há uma institucionalidade corrente. Mas como afirmou Dra. Maria Paula Bucci em palestra realizada no Conselho Diretor do IFSC em 2014, a institucionalidade nós mesmos  podemos criar a partir de novos consensos que se materializam por meio de novas portarias e resoluções.

Podemos construir uma nova institucionalidade, discutindo câmpus a câmpus o grau de autonomia possível em cada fase de implantação. São necessários debates internos avaliando quais são os processos que podem ser desconcentrados da Reitoria. E a Reitoria pode liderar esse processo. Será preciso confiança para isso ocorrer. É possível que alguns câmpus abram mão de ampliação de sua autonomia, até porque estão impossibilitados de assumir novas responsabilidades por falta de servidores. É possível que essa preocupação não seja importante para muitos estudantes e servidores.  É possível que nem todas as pessoas compreendam as implicações de maior ou menor concentração de poder na Reitoria de um Instituto Federal. É possível que algumas pessoas achem que o modelo de gestão atual é adequado e não é preciso haver qualquer adaptação. É possível que alguns Diretores prefiram um grau menor de autonomia, porque assim não terão que arcar com o peso de novas responsabilidades. Quando estamos nos tornando adultos é comum que alguns erros sejam cometidos. Temos que aprender com eles. Tenho a convicção de que com o apoio da Auditoria Interna, dos colegas dos outros câmpus da mesma mesorregião e da Reitoria a autonomia será um bem maior para a gestão dos câmpus.

Entendemos que há diversos processos que precisam ser centralizados porque exigem uniformidade por exigência legal.  Mas existem outros processos que não produzem impactos legais negativos e podem ser diversos. Nesse caso há discricionariedade.

Entendemos que há diferenças culturais entre as diversas mesorregiões do estado catarinense que não podem ser ignoradas.  Um procedimento que se aplica bem na mesorregião norte pode não ser adequado para a messoregião oeste.  Por isso entendemos que seria interessante a adoção de um modelo de governança regional colaborativa para efeitos de interação com a Reitoria e com a sociedade civil.  Os câmpus de determinada região poderiam ser apoiados e acompanhados do ponto de vista pedagógico e administrativo por um pró-reitor designado previamente, em sistema de rodízio. E em cada região poderiam ser  criados Conselhos de Desenvolvimento Regional para promoção permanente de debates sobre como o ensino,  a pesquisa e a extensão podem contribuir para o desenvolvimento regional. A interação com as cadeias produtivas, com os APLs precisa ser incentivada para que nossos câmpus possam fazer cumprir o que determina no Artigo 6º. Da Lei número 11.892/2008.

Art. 6o  Os Institutos Federais têm por finalidades e características:

I – ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II – desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

III – promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

IV – orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

V – constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;

VI – qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

VII – desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

VIII – realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

IX – promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

Entendo que nos Conselhos de Desenvolvimento Regional deveriam estar presentes dirigentes do IFSC, do IFC, da UFS, da UFSC, da UDESC, representantes dos Sindicatos, representantes municipais, do governo estadual, parlamentares, representantes dos empregadores, dos egressos, dos estudantes, dos servidores do IFSC entre outros. Vamos debater esse assunto?

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

A importância da expansão dos novos câmpus

A expressão “Trinta gloriosos” foi utilizada pelo economista francês Jean Fourastié para identificar os 30 anos que se seguiram após a segunda Guerra Mundial. Dentro de um processo de reconstrução, a economia mundial cresceu sem precedentes a partir de avanços na produção agrícola, na produção de bens e serviços, do desenvolvimento da aviação comercial, da indústria eletrônica, das telecomunicações e da robótica.

Peço licença a esse grande economista para chamar o período que se estendeu de 2005 a 2014 como os “10 anos gloriosos da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica brasileira“.

Por ter atuado como Coordenador de Curso, Diretor de câmpus, Diretor Sistêmico, Pró-Reitor e Reitor pro tempore de 3 Institutos Federais da região Sul participei de diversas ações relacionadas ao processo de expansão. Em uma década foram instalados mais de 450 novos câmpus. Todas as mesorregiões foram atendidas a partir de critérios técnicos e políticos que ampliaram o número de matrículas na educação profissional para milhões de jovens desprovidos de oportunidades, principalmente dos municípios mais pobres no interior do país.

Não há como não se impressionar com os mapas ilustrados abaixo, onde se têm representadas os municípios onde estavam localizados os 152 câmpus existentes em 2005 e os municípios atendidos pelos mais de 600 câmpus alcançados em 2015.

 

Entendo que a formação profissional é uma janela de oportunidades para a transformação de milhões de vidas. Aprendi a profissão de desenhista de arquitetura em um escritório de engenharia aos 13 anos. E essa profissão foi determinante para que eu pudesse avançar outros degraus na vida. Na falta de escolas profissionais, o sistema “mestre e aprendiz” era o caminho para a profissionalização de um grupo restrito de jovens de minha geração.

A decisão de escrever sobre esse assunto me ocorreu em 2011, quando estava atuando como Reitor pro tempore do IFSC. Percebi que uma boa parte dos novos servidores desconhecia as verdadeiras motivações da expansão e quais eram as finalidades dos Institutos Federais. A pergunta recorrente era: “Em que os Institutos Federais se diferenciam das Universidades?”.

Em 2012 e 2013, vivenciei ricas experiências de gestão no Instituto Federal Farroupilha e no Instituto Federal do Paraná, quando compreendi com mais clareza as características da RFEPCT a partir das comparações entre as estruturas de gestão decorrentes de uma mesma legislação aplicadas em diferentes territorialidades . Pude acompanhar de mais perto o processo de expansão  junto ao MEC e conhecer melhor suas concepções, conquistas, deficiências e diretrizes.

Em 2013, durante o ato de comemoração dos 5 anos da transformação, o CONIF publicou um documento chamado: “Institutos Federais – 5 anos de singulares Territórios de Esperanças” onde foram destacadas as principais características da rede:

“Mais que tudo, os Institutos Federais representam a superação de um modelo institucional existente, a fim de propulsionar a importante sintonia com outras esferas do poder público e da sociedade, na construção de um projeto mais amplo de educação pública, com as singularidades que lhes são próprias, passando a atuar como uma verdadeira rede de educação profissional e tecnológica pelo território nacional. Pensar os Institutos Federais, do ponto de vista político, significa definir um lugar nas disputas travadas no âmbito do Estado e da sociedade civil e esse “lugar” é o território; pensado para além de sua circunscrição geográfica, como espaço de relações vivas, situado e datado por pessoas, que constroem a cultura de seu tempo; território que influencia e é influenciado pelos atores ali presentes e pelas interações que dele emergem. Milton Santos usa a expressão “espaço vivido” para contrapor a ideia de que o lugar não é apenas o quadro de vida, e é neste espaço que as experiências são renovadas. Esse novo desenho constituído traz a marca biográfica que tem como principal função a intervenção na realidade, na perspectiva de um país soberano e inclusivo, núcleo para irradiação das ações para o desenvolvimento local e regional” (CONIF, 2013).

Por isso, o objetivo desse livro digital – em fase de desenvolvimento – é mostrar por meio de depoimentos, análise documental e de dados estatísticos quais foram os avanços e quais são os desafios da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A referência para esse trabalho é a tese doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC em 23 de junho de 2017.

Jesué Graciliano da Silva Tese sobre a importância da Expansão da RFEPCT 2017

A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE OS ANOS 2005 E 2015 E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Desejo que sua leitura seja agradável e contribua para a reflexão sobre esse período de grandes transformações. A intenção também foi a de facilitar o acesso aos documentos oficiais, legislações,  relatórios,  teses / dissertações / TCCs sobre a educação profissional.

A exemplo do livro digital anterior, sobre a Transformação do CEFET-SC em IFSC, espera-se que o mesmo possa se constituir em uma fonte de pesquisa para os atuais e futuros pesquisadores sobre a educação profissional.

Mas nas apresentações que estamos fazendo nos câmpus ouvimos alguns questionamentos sobre nosso compromisso com a expansão. Houve insinuação de que prof. Gariba fosse contra a expansão. Como pesquisador do processo de expansão posso garantir que isso não corresponde à verdade.

A Fase 1 da expansão começou em 2005 e seguiu até 2007 com a implantação dos câmpus Chapecó, Joinville, Araranguá (inaugurado em 13 de fevereiro de 2008) e a federalização do câmpus Florianópolis-Continente.

A Fase 2 foi anunciada no dia 24 de abril de 2007 no evento do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Nessa data foi publicada a chamada pública 01 prevendo a construção de 150 novas unidades (atualmente chamamos câmpus) atendendo aos arranjos produtivos locais. Nesse dia também foi lançada a proposta de transformação dos CEFETs em Institutos Federais.

Durante o ano de 2007 foram realizadas reuniões nos câmpus para saber a opinião das pessoas. Muita gente estranhou o fato de que a ideia dos Institutos Federais não tenha sido discutida no ano de 2006 na Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. E a tese contrária chamou a atenção para o fato de que a proposta foi construída nos gabinetes do MEC sem consultar a comunidade acadêmica:

“Cabe lembrar que em novembro de 2006 foi realizado em Brasília-DF a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, com a participação de 900 delegados de todos os estados da federação e de todos os segmentos que desenvolvem experiências de educação profissional e tecnológica no Brasil (Rede Federal, Redes Estaduais, Sistema “S” e ONGs) e, em nenhum momento nos ANAIS E DELIBERAÇÕES deste evento, promovido pelo MEC, levantou-se qualquer debate
sobre a criação dos IFETs.” (Fonte – Tese Contrária)

O fato concreto é que prof. Gariba, prof. Marcos Neves, Luiz Azevedo, Marival, Baltazar e outros servidores defenderam a permanência da identidade da instituição como CEFET-SC porque um ano antes o Conselho Diretor havia deliberado pela transformação em Universidade Tecnológica (24/5/2006). Então o caminho natural para muitas pessoas era esse. Eu participei de uma dessas discussões do ano de 2007 e não gostei inicialmente da mudança porque cinco anos antes havíamos mudado de denominação de ETFSC para CEFET-SC. As pessoas estavam se acostumando com a nova marca e uma nova mudança estava sendo realizada. Vejam o documento histórico.

https://transformacaodocefetscemifsc.files.wordpress.com/2014/08/aprovacao-no-conselho-diretor-cefetsc-universidade-tecnolc3b3gica.pdf

Vejam que tive a alegria de ser o autor da tese favorável à transformação.  Na época a gente era chamado de IFET e não de Instituto Federal ou IFSC.

Tese_favorável_à_transformação_em_IFET

Tese contrária à transformação em Instituto Federal de Santa Catarina

Vejam que de fato o processo de expansão ocorreu paralelamente ao processo de transformação em Instituto. Se a tese contrária fosse vencedora mesmo assim a expansão aconteceria. A expansão 2 foi garantida pela Chamada pública 01/2007.

Aliás, em Araranguá um colega disse que se a tese contrária tivesse sido vencedora o câmpus Araranguá nem existiria, o que mostra que andaram espalhando mentiras. O câmpus Araranguá foi inaugurado no dia 13 de fevereiro de 2008, bem antes da realização do plebiscito de transformação em Instituto Federal – que ocorreu em 6 de março de 2008.

A expansão teria acontecido de qualquer forma e foi um movimento que independia da gestão local porque esse foi um dos principais projetos do Governo Lula – Haddad.

Vejam o vídeo de esclarecimentos:

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Por que escolhi apoiar professor Gariba para Reitor?

Tenho respondido muito essa pergunta ao longo das últimas semanas. No vídeo a seguir estou explicando detalhes dessa união por um IFSC melhor.

Nas eleições de 2015 construímos em separado planos de gestão que tinham um mesmo objetivo: mudar o modelo de gestão por meio da ampliação da autonomia dos câmpus. Mas minha equipe trouxe para o debate a questão da articulação dos câmpus de uma mesma região por meio dos Conselhos de Desenvolvimento Regional. Na época chamamos essa ideia de regionalização, que é bem diferente da forma como a atual gestão vem utilizando essa expressão. Essa proposta foi construída a partir do estudo da obra do grande geógrafo brasileiro Milton Santos.

Durante a fase de pré-inscrição das chapas combinamos com prof. Gariba que estaríamos juntos em um eventual segundo turno. Mas o CONSUP não aprovou o segundo turno em uma reunião que considero controversa, pois foi conduzida pela atual reitora – que tinha interesse direto na decisão.

O grupo que me apoiava definiu que devíamos seguir em frente e submeter nossa proposta para apreciação da comunidade acadêmica. Mas combinamos que não faríamos uma campanha propositiva, respeitando a trajetória dos adversários. O objetivo era mostrar que era possível a implantação de um novo modelo de gestão. Nos três debates ressaltamos que as eleições do IFSC têm caráter pedagógico e são importantes para a formação cidadã.

A soma dos nossos votos foi superior ao total de votos obtidos pela atual reitora, que foi beneficiada da não realização de dois turnos. Ela foi reprovada em seu primeiro mandato, mas mesmo assim foi empossada novamente sem a aprovação da maioria da comunidade acadêmica.

Logo depois da eleição procuramos fazer uma avaliação do processo. Compreendemos que a mudança do modelo centralizador e burocrático dependia de nosso entendimento como oposição. Analisamos o mapa eleitoral e concluímos que houve utilização dos eventos institucionais (JIFs e SEPEI) como forma de propaganda antecipada. Observamos que diversos ocupantes de CDs da reitoria contribuíram financeiramente para a campanha, o que desequilibrava o processo. Entendemos que não poderíamos mais dividir votos na próxima eleição. Não poderíamos deixar que um novo candidato apoiado pela atual reitora fosse eleito sem a maioria dos votos.

Por reconhecer que prof. Gariba possuía um capital eleitoral maior, entendi que deveria apoiá-lo. Tomei essa decisão ainda em 2016. Ao longo dos últimos anos recebi o incentivo de dezenas de colegas. Muitos me disseram que eu deveria ser candidato em 2019. Expliquei lhes que ficava honrado com a confiança, mas que era estratégica a união de forças para viabilizar a necessária mudança institucional. Além disso dei minha palavra ao prof. Gariba.  E meu pai me ensinou que o combinado não é caro. A única condição que estabeleci foi a de que algumas ideias contidas no nosso plano de gestão apresentado em 2015 fossem acolhidas no plano de gestão de 2019.

Durante os últimos  quatro anos mantivemos um diálogo saudável sobre a conjuntura política do IFSC. Foram muitos cafés para afinar nossas ideias. No mesmo período concluí minha tese de doutorado e dediquei-me a produzir material didático utilizando novas tecnologias educacionais.

A partir do mês de agosto desse ano começamos a construir coletivamente um novo plano de gestão.  Desde o início procurei deixar prof. Gariba livre para escolher os nomes de seus futuros pró-reitores levando em consideração a maior representação das mesorregiões catarinenses possível. A minha presença na chapa para Reitoria não era a maior preocupação.

Meu maior objetivo era contribuir para evitar que o atual modelo de gestão centralizador e burocrático da reitoria se cristalizasse e se perpetuasse a partir da eleição de um(a) candidato(a) aliado(a) à atual reitora.

Uma vez convidado pelo prof. Gariba à ocupar a pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional estou humildemente colocando à disposição do IFSC a experiência que acumulei nos diversos cargos de gestão. Poucos professores brasileiros tiveram a oportunidade de ter servido seu país como reitor interino nos três estados do Sul do país.

Se a comunidade acadêmica der um voto de confiança para nossa equipe vamos trabalhar de forma incansável pela redução da burocracia, pelo aumento da autonomia dos câmpus e pela humanização das relações de trabalho.

Para isso precisamos de seu voto. Dia 13 de novembro vote Gariba 89 !

 

 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Segredos da Inteligência Financeira – com exemplos resolvidos

Enfim, no dia do servidor público tive uma pausa na campanha para concluir esse trabalho. Acabei de publicar na Amazon o livro Segredos da Inteligência Financeira – com exemplos resolvidos. Trata-se de educação financeira de um jeito diferente, onde a matemática financeira vai sendo inserida aos poucos nas pequenas estórias.  Meus sinceros agradecimentos aos professores Sérgio Florentino, Carlos Boabaid, João Bez e Volnei Velleda pelas sugestões. Elas continuam sendo bem vindas. A ideia de publicar esse texto surgiu da necessidade de ofertarmos um curso extracurricular sobre Educação Financeira para os estudantes do câmpus São José.

 

 

É senso comum que uma pessoa alfabetizada financeiramente compreende melhor como ganhar, gastar, investir e poupar seu dinheiro. No entanto, muita gente não entende a diferença entre juros simples e compostos e que não conseguem acumular uma reserva financeira para emergências. Há mais de 50 milhões de brasileiros com o nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Nesse contexto, em 2018 foi aprovada a nova lei da Base Nacional Comum Curricular, que trata das diretrizes nacionais para educação no Brasil. Pela primeira vez, a educação financeira passou a fazer parte dos currículos obrigatórios de todos os colégios do país, sendo um dos assuntos abordados no ensino da matemática. Penso que um país economicamente mais saudável começa com ensinamentos simples em casa, por isso nas páginas seguintes vamos conversar um pouco sobre economia de um jeito bem prático.

Também vamos mostrar como as taxas de juros e a inflação impactam nossas vidas. Uma boa gestão financeira depende essencialmente de disciplina e de tempo.

Quanto mais cedo desenvolvermos a inteligência financeira das crianças melhor. A conscientização financeira deve começar desde a infância, quando as crianças estão absorvendo conhecimentos que contribuirão para a formação de sua personalidade.

Por isso procurei escrever como se estivesse contando uma estória para meus dois filhos adolescentes. Alguns assuntos, mesmo que possam parecer mais técnicos podem dar início às discussões sobre o assunto.

Espero que este texto leve à reflexão sobre nosso comportamento em relação ao dinheiro. Ter consciência é o primeiro passo para uma mudança efetiva.

Está na Amazon !   Mas os amigos interessados em uma versão pdf podem solicitar por email.

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Considerações sobre flexibilização da jornada de trabalho

Na semana passada o assunto Flexibilização da jornada de trabalho foi muito comentada no debate para Reitor do IFSC. Considerando a complexidade do assunto e as versões apresentadas no debate senti me na obrigação de gravar esse vídeo de esclarecimentos.

Esse é um assunto que parece ser de interesse apenas dos servidores. Mas os estudantes também são impactados por essa questão. O que ocorre é que em 1995 o Decreto 1590 autorizou que os servidores trabalhassem seis horárias seguidas desde que o atendimento ao público fosse realizado durante no mínimo 12 horas diárias sem intervalos. Houve ampliação do atendimento ao público sem a necessidade de fechamento dos setores ao meio dia e no intervalo da tarde para a noite.

Durante a vigência da flexibilização o IFSC recebeu por seis vezes consecutivas o título de melhor centro de educação federal do país. Isso se deve principalmente aos nossos estudantes e ao valoroso trabalho dos colegas servidores TAEs e docentes. Por isso é preciso defender a forma como vinhamos trabalhando até então junto aos órgãos de controle.

Recentemente essa questão voltou ao debate porque houve restrição à concessão da flexibilização. Em alguns setores há pessoas trabalhando oito horas e outras seis horas por dia. Essa diferença tem gerado a insatisfação e revolta. Essa insatisfação tem prejudicado o ambiente de trabalho prejudicando por consequência os estudantes.

Muitos não fazem ideia, mas a luta pela flexibilização é longa. Começou com a assinatura de uma portaria de concessão pela saudosa professora Soni de Carvalho – ex-Diretora da ETF-SC –  logo depois da publicação do Decreto 1590 pelo Governo Federal.

Esse assunto sempre foi objeto de auditoria ao longo dos anos seguintes. A situação em 2007 era a pior possível.

No final do ano, o Colegiado Administrativo havia decidido suspender a flexibilização a partir de 2008. A seguir mostro um extrato da ata de 19/11/2007.

Ata da 13ª reunião Ordinária do Colegiado Administrativo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina realizada no dia dezenove de novembro de dois mil e sete.

Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e sete, ás quatorze horas, na Rua 14 de Julho, 150, bairro Coqueiros, Florianópolis, Santa Catarina, reuniu-se na sede da Unidade Continente, o Colegiado Administrativo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, sob a presidência de Consuelo Aparecida Sielski Santos. Estavam presentes os seguintes conselheiros: xxxxxxx   Outros Assuntos. Consuelo Aparecida Sielski Santos informou que entre os dias vinte e seis e vinte e oito de dezembro haverá expediente normal. Já durante o mês de janeiro, o expediente terá horário reduzido, conforme a seguir: de segunda a quinta-feira expediente das treze às dezenove horas e às sextas-feiras das oito às doze horas. Foi discutido sobre a normatização da jornada de trabalho dos servidores, a partir de dois mil e oito todos deverão se adequar à jornada de oito horas de trabalho, caso contrário deverão solicitar redução de carga horária com desconto proporcional na folha de pagamento. Foi informado que a nova proposta para avaliação do estágio probatório será a apreciada pelo Colegiado de Recursos Humanos e posteriormente será posta em prática. xxxxxxxxxxxxxx

Em fevereiro de 2008  assumi a Diretoria Sistêmica de Gestão do Conhecimento. Por entender que essa mudança teria impactos negativos no ambiente de trabalho procuramos reabrir o debate. Não foi fácil encontrar uma redação consistente para garantir a flexibilização. Trabalhei alguns meses até chegar no teor da versão original da Resolução 08/2008, inspirando-me em um regulamento do TCU.

A Resolução 08/2008 foi revogada dois anos depois.  E um grande conflito se instalou. O começo de 2011 foi difícil.

 

Soubemos já no final de janeiro da decisão da então Reitora Consuelo de renunciar ao cargo para assumir a chefia da Universidade dos Correios. A renuncia colocaria a instituição em uma situação difícil pois haveria necessidade de realização de uma nova eleição em 90 dias. E esse fato por si só já seria traumático. Além disso a revogação da Resolução 08/2008 trouxe um clima de grande insegurança e de apreensão.

A partir de intensa pressão do SINASEFE foi criado um Grupo de Trabalho para escrever uma minuta de um novo regulamento da flexibilização.

Por saber que eu poderia vir a substituir a então reitora em caso de renúncia declinei de participar do Grupo de Trabalho, mesmo sendo o pró-reitor com mais conhecimento sobre o assunto.

Havia a possibilidade da Diretora Executiva vir a assumir a Reitoria, mas ela era TAE e sua nomeação poderia não ser aprovada pelo MEC.  Mesmo não fazendo parte do GT disponibilizei todos os meus documentos sobre o assunto e participei de algumas reuniões. Elaborei inclusive resumos das apresentações do ex-reitor do IFSUL, prof. Antônio Brod e do Procurador Federal Dr. Roberto Von Jelita para o GT.

Na última semana de junho de 2011 estava em Brasília representando a então pró-reitora de administração no Forplan e a então reitora no CONIF.  Soube que uma reunião com o GT e a então reitora havia sido realizada no dia 27 de junho. Mas não recebi nenhum relato da reunião. O que recebi foi a minuta elaborada, mas eu já a conhecia por estar acompanhando os trabalhos.

Com a renuncia da então reitora, foi publicada a minha nomeação no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2011. Eu estava em Brasília no CONIF. Somente no dia 1 de julho retornei para Florianópolis. Não foi possível realizar uma conversa formal e trocar informações como se espera em uma transição normal do cargo de reitor porque prof. Consuelo havia ido para Brasília.

Acabei ligando para a ex-reitora mas recebi informações contraditórias sobre o assunto. Houve um grande ruído de comunicação. Para mim foi dito que o documento apresentado pelo GT da flexibilização era apenas um rascunho e que deveria ser revisado para ser transformado em uma Resolução. Do coordenador do SINASEFE (PH) recebi a informação de que a ex-reitora Consuelo havia acordado que o documento deveria ser assinado como estava. Mas ela não assinou.

Esse fato levou a um impasse. Na reunião do Colégio de Dirigentes de 4/7/2011 não se encontrou uma solução para o impasse. Mesmo diante de tanta controvérsia revisamos juridicamente a minuta e publicamos a Portaria 962/2011 com o objetivo de pacificar a questão. Somente em 2014 a portaria foi revogada e substituída por outra com pequenas alterações.

Se as informações sobre a reunião com o GT / Sinasefe / Reitoria tivessem sido repassadas por escrito com certeza os desdobramentos seriam outros. O desgaste serviu de lição.  Os erros cometidos nesse processo foram importantes nas experiências no IF-Farroupilha e no IFPR. Felizmente podemos aprender e evoluir com o tempo. Os resultados foram positivos mas o processo foi equivocado.

Hoje o IF-Farroupilha e o IFPR também tem regulamentos similares ao nosso. Não é coincidência.

Errar é humano. O que não podemos nunca é mentir e enganar as pessoas.

https://linkdigital.ifsc.edu.br/files…

https://blogdiariodoreitorifpr.files….

https://teses.usp.br/teses/disponivei…

http://w2.iffarroupilha.edu.br/site/m

 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Unindo forças por um IFSC melhor

Nossa campanha para a reitoria do IFSC está chegou à terceira semana. Nossas propostas têm sido muito bem recebidas pelos colegas servidores TAES, docentes e estudantes. Estamos confiantes que receberemos o voto de confiança da comunidade acadêmica para que no dia 13 de novembro possamos passar para o segundo turno. Nossa proposta de humanização das relações de trabalho tem como base a devolução do protagonismo aos câmpus por meio da ampliação da autonomia perdida ao longo do tempo. Para saber mais acesse o site garibareitor.com.

 

Nas apresentações temos respondido perguntas bem interessantes. No vídeo abaixo gostaria de comentar uma pergunta que me fizeram em uma das conversas dessa semana:

“Um professor em estágio probatório pode ser candidato a reitor?”

A pessoa que me perguntou estava se referindo ao candidato André, que tomou posse como docente no dia 19/1/2017 (Portaria 144/2017). A Lei n. 8.112/90 não impede que um servidor em estágio probatório ocupe função.

Mas a Lei n. 11.892/2008 dos Institutos Federais diz que somente professor pode concorrer ao cargo de reitor e que precisa ter cinco anos em efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Fica implícito que um candidato deveria ter atuado cinco anos como docente, mas como isso pode ser objeto de interpretação legal não entramos com pedido de impugnação para não judicializar o processo eleitoral. Somando-se o período em que ele atuou como TAE e o período em que atuou como docente ele cumpre os requisitos legais.

Mas só tem um probleminha que também fiquei em dúvida. Os amigos podem me ajudar. No meu entendimento ele deveria ser avaliado no estágio probatório para a função para a qual ele foi concursado (docente) e não pela sua atuação enquanto pró-reitor da Maria Clara.

Basta ver o regulamento do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas sobre o assunto: RESOLUÇÃO 008/2019/CDP: Art. 4 º Para os professores, conforme previsto no artigo 24 da Lei nº 12.772/2012 e no artigo 7º da Portaria MEC nº 554/2013, além dos critérios de avaliação previstos no artigo 3º desta Resolução, a avaliação de desempenho deverá considerar: O desempenho didático, avaliado com a participação dos estudantes. Mas se ele não estiver ministrando aulas, como pode ser avaliado? É isso, espero que tenha respondido ao questionamento.

 

 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

 

Novos desafios…

Há quatro anos, junto com diversos colegas, participamos do processo eleitoral do IFSC com o objetivo de apresentar um modelo de gestão alternativo ao atual.

Os debates foram momentos importantes para a discussão e esclarecimento das propostas. Novas eleições se aproximam. É preciso aprender com o passado e não repetir os mesmos erros. Sempre com diálogo e  união.  Podemos muito mais juntos, sem vaidades, para o bem da instituição.

Depois de quase quatro anos de conversas, enfim estamos reunidos em um mesmo time.

Entendo que os câmpus devem ser protagonistas do processo ensino-pesquisa-extensão, uma vez que estão próximos das necessidades de suas comunidades. A reitoria tem o papel de mediação. Seu papel é político estratégico e não operacional como vem acontecendo. Os docentes e TAEs dos câmpus precisam de autonomia para exercer bem suas funções, sem burocracia e sem o peso do controle.

A reitoria deve restabelecer a confiança na criatividade das pessoas, deixando que os câmpus manifestem suas diferenças em sintonia com os aspectos culturais e socieconômicos locais. Quando não há prejuízo aos demais câmpus, toda inovação precisa ser bem vinda e compartilhada.

Essa postura tem o poder de contribuir para a melhoria do clima organizacional. Na gestão democrática é importante respeitar as diferentes formas de  pensar a instituição.

É preciso mais HUMILDADE para ouvir com a atenção as necessidades das pessoas que constroem a instituição no dia a dia. O papel da reitoria é o de ajudar para que os servidores docentes e TAEs façam bem feito seu trabalho.

E tudo isso porque é necessário colocar o êxito estudantil no centro das atenções. Porque isso dá um significado especial ao trabalho dos docentes e TAES.

Que venham novas eleições !

Prof. Jesué Graciliano da Silva