12 anos de criação dos Institutos Federais

Nesse dia 29 de dezembro comemoramos 12 anos da publicação da Lei 11.892/2008 que transformou os CEFETS, Escolas Agrotécnicas Federais em Institutos Federais. No livro digital TRANSFORMAÇÃO DO CEFET-SC EM IFSC, escrito em parceria com prof. Consuelo e Marcelo Silva apresentamos uma avaliação desse momento histórico.

A seguir estou compartilhando um extrato desse material.

Até dezembro de 2008, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica era formada por instituições que tinham como objetivo principal promover a formação profissional, mas com características e nomenclaturas distintas. Além dos CEFETs e suas Unidades Descentralizadas de Ensino, a Rede era composta por Escolas Agrotécnicas, Escolas vinculadas às Universidades Federais, uma Escola Técnica Federal e uma Universidade Tecnológica Federal. Em Santa Catarina, a Escola Técnica Federal originária da Escola de Aprendizes Artífices foi formada por apenas uma Unidade durante 79 anos.

Quando a primeira Unidade Descentralizada de Ensino vinculada à Escola Técnica Federal de Santa Catarina foi criada em 1988, na cidade de São José, o Brasil vivia um momento de forte efervescência política com a promulgação da Constituição Federal, chamada por muitos de “constituição cidadã”.  Um ano depois, ocorreu a primeira eleição para Presidente da República, após mais de 20 anos de regime de exceção.

No governo FHC, tiveram início as atividades no câmpus Jaraguá do Sul, a segunda unidade descentralizada da então ETF-SC.

No governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, o crescimento econômico foi acompanhado pela inclusão social e redução da pobreza. Houve investimentos na ampliação da capacidade produtiva do país e na implantação de diversos programas de segurança alimentar, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como exitosos.

Em 2003 foi criada no Congresso Nacional a frente suprapartidária de apoio à Educação Profissional: Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional. Segundo depoimento do prof. Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, ex-Presidente do CONCEFET, a criação da FPDEP surgiu a partir de uma ação promovida pelo CONCEFET junto aos parlamentares.

“Queríamos chamar a atenção para a causa da educação profissional. Por isso colocamos uma placa na entrada do Congresso com os dizeres: SENHOR PARLAMENTAR, APOIE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Compramos capacetes brancos que estavam sendo vendidos em uma obra. Alguns deputados nos chamaram para o Plenário. Eles me deram a palavra para discursar. Dias depois ocorreu o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, que era suprapartidária. A frente recebeu assinatura de 187 parlamentares para sua criação. O evento ocorreu no salão verde do Congresso. Todos estavam usando capacetes de obra, para simbolizar o caráter daquele ato (AGUIAR, 2014)”.

A Frente Parlamentar tinha como objetivos: (i) apoiar a Educação Profissional como fator relevante no novo modelo de desenvolvimento do país; (ii) contribuir para uma política de Educação Profissional em sintonia coma política de desenvolvimento do país com ênfase ao caráter público; (iii) contribuir para a implementação de uma política de financiamento da Educação Profissional; e, (iv) contribuir para a alocação de recursos para o ensino Profissionalizante e para o PROEP.

O primeiro grande entrave para a expansão da RFEPCT era a Lei 9.649/1998, que restringia que o governo federal construísse novas escolas: Art. 47. O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

§5° A expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não governamentais que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino (BRASIL, 1998).

Segundo Prof. Getúlio Ferreira (2015), que atuou na SETEC entre os anos de 2003 a 2011, a expansão da rede federal era um sonho antigo de diversos dirigentes da Rede Federal EPCT. O consenso político, que até então não era favorável a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes, começou a ser alterado com a mudança de governo e com a percepção de que havia baixo percentual de jovens matriculados no ensino técnico, o que seria um obstáculo ao desenvolvimento do país.

Dentro desse contexto, foram construídos, desde o ano de 2005, mais de 450 novos câmpus, três vezes mais que o total de unidades  construídas de 1909 a 2004, conforme mostramos no mapa abaixo. 

Figura 1- Distribuição espacial dos câmpus da RFEPCT em 2015.

https://educacaoprofissional10anosgloriosos.wordpress.com/fotos-e-clipagem/

A ampliação da oferta de vagas, principalmente longe dos grandes centros urbanos, foi um dos grandes desafios enfrentados pela rede federal de educação profissional e tecnológica. A partir das fases I, II e III do Plano de Expansão e a consequente reorganização da rede por meio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia os cursos técnicos, os cursos superiores de tecnologia, os cursos de engenharia e até cursos de pós-graduação, passaram a ser ofertados em um mesmo câmpus.

Em Santa Catarina, o processo de expansão teve início no ano de 2005, quando o então CEFET-SC, ampliou a oferta de cursos com a construção das Unidades de Ensino de Chapecó e Joinville, contando para isso com forte apoio do Câmpus Florianópolis. Na cidade de Joinville já funcionava desde 2004 um curso na área de enfermagem sob a responsabilidade do Câmpus Florianópolis.

As primeiras tratativas que antecederam O processo de expansão foram realizadas pelo ex-Ministro da Educação, Tarso Genro, ainda em 2005.  Em 22 de março de 2005 ocorreu uma reunião da Direção do CEFET-SC e equipe do MEC tratando da construção do Câmpus Chapecó. Havia uma promessa de campanha da Direção do CEFET-SC de interiorização. Com o Plano de expansão I ainda em andamento foram dados os primeiros passos para a transformação em Institutos Federais.

A Lei n^o. 11.892/2008 equiparou os institutos federais às universidades, garantindo a oferta em uma única instituição de cursos básicos até mestrado/doutorado profissional. Essa equiparação ampliou significativamente as oportunidades de parcerias com universidades e institutos em todo o mundo. Destaca-se que não existe uma hierarquia entre as universidades, os centros universitários, a universidade tecnológica, as faculdades isoladas e os Institutos Federais. Contudo, passados 12 anos da transformação dos CEFETs em Institutos Federais, ainda é comum se ouvir a pergunta feita por estudantes: “em que os Institutos se diferenciam das Universidades?”

Para esclarecer essa questão, fizemos um levantamento da gênese dos Institutos Federais, com o objetivo de compreender o que os dirigentes do MEC tinham em mente quando conceberam esse novo modelo institucional. Segundo prof. Getúlio Marques Ferreira, então Diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) – MEC,  em entrevista concedida em junho de 2007 para a equipe de TV CEFET-RN em Foco, as primeiras ideias relacionadas à  reorganização da rede ocorreram em novembro de 2006.

Segundo prof. Getúlio Ferreira, no último ano do governo Lula, o então ministro da educação, prof. Fernando Haddad, havia feito um grande trabalho junto ao MEC, consolidando o PROUNI e entregando 60 novas Unidades em todo território nacional no ano de 2006. Em sua campanha para a reeleição em 2006, o presidente Lula havia prometido avançar ainda mais na construção de novas escolas de educação profissional. O  objetivo do presidente era construir mais 150 escolas no segundo mandato, muito mais do que havia sido feito em toda história da educação profissional brasileira. Todavia, os indicadores sobre a escassez de professores nas áreas de matemática, física, química e biologia eram preocupantes e indicavam que o país estava caminhando para um apagão da docência. Havia um déficit de mais de 50 mil professores de física.

O governo federal já havia criado o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no ano de 2006, com o objetivo de formar professores por meio da modalidade de ensino de Educação a Distância, cuja justificativa para essa iniciativa foi fornecida pelo Prof. Fernando Haddad, ex-Ministro da Educação, em reunião de trabalho realizada em 22 de junho de 2007.

Segundo ele, os Estados não tinham condições financeiras de criar um grande programa de formação, salvo raras exceções. Para o Ministro, o processo de crescimento do Brasil abriu oportunidade histórica para a Educação, Profissional e Tecnológica (EPT), porque havia desafios novos para enfrentar como nação.

 

Vídeo 1– Reunião de trabalho entre MEC e dirigentes – 22/6/2007.

Segundo o Ministro o governo federal chegou  a pensar na criação de um grande centro federal de formação de professores, quando optou pelo modelo da UAB – Universidade Aberta do Brasil.

No final de 2006, era visível o sucesso do Plano de Expansão I e a necessidade emergencial de formação de professores.

A equipe do MEC concebeu, então, a ideia de investir parte dos recursos que seriam priorizados para ampliação da oferta de cursos de licenciaturas na rede federal, de acordo com prof. Getúlio Ferreira, Diretor da SETEC/MEC. Contudo, o problema era que a rede, naquele momento, era um “mosaico”, expressão utilizada por Jaqueline Moll (MOLL, 2007), composto por 36 Escolas Agrotécnicas, 33 CEFETs com suas 58 Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), 32 Escolas Vinculadas, uma Universidade Tecnológica Federal e uma Escola Técnica Federal.

Esse formato era resultante de diferentes intervenções ao longo de quase 100 anos, a começar pela criação da rede de 19 Escolas de Aprendizes Artífices para atender preferencialmente os “desvalidos da sorte”, no ano de 1909, pelo Presidente Nilo Procópio Peçanha, por meio do Decreto nº 7.566. Essas escolas transformaram-se sucessivamente em Liceus Industriais, Escolas Industriais, Escolas Técnicas Federais, CEFETs e atuais Institutos Federais e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

Ao longo do caminho, novas escolas agrotécnicas foram criadas e algumas universidades criaram seus próprios cursos técnicos.

Com diversos objetivos relacionados à rede de EPT, entre eles a defesa dos interesses das escolas que constituíam a base de apoio dessa rede, os dirigentes reuniam-se em três conselhos distintos: Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica  (CONCEFET), Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF) e  Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais (CONEAF), sem deixar de mencionar a experiência da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR), criada em 2005, a partir da transformação do CEFET-PR.

Nessa configuração, a equipe dirigente do MEC entendeu que era preciso constituir uma identidade única para a rede de EPT criando uma nova institucionalidade e alterando as finalidades das instituições para que ela também promovesse a formação de professores. Segundo o ex-dirigente da SETEC, prof Gleisson Rubin (2007),  o modelo de Institutos Federais seria quase que uma socialização do grau de excelência que os CEFETs alcançaram para os sistemas que já estão nessa trajetória, tentando atingir os patamares que os alunos dos CEFETs já auferiram. Sua fala explica porque, no Decreto 6905/2007, havia a previsão de que os novos Institutos contribuiriam com 20% de suas vagas para a formação de professores nas áreas de ciências, a fim de  diminuir a escassez de docentes das redes estaduais.

Nesse contexto, a criação de uma nova identidade para a rede precisava ocorrer naquele momento estratégico de início do segundo mandato do governo Lula, quando, segundo os próprios dirigentes da SETEC, o governo ainda contava com a força das urnas. Além disso, considerando o sucesso da fase I do Plano de Expansão,  havia previsão do lançamento imediato da fase 2 desse Plano. Se a rede era vista como um mosaico, era preciso organizá-la antes que ela recebesse os novos 150 câmpus.

Desde 2002, quando a Escola Técnica Federal de Santa Catarina foi transformada em CEFET-SC, oferecendo além de cursos técnicos, cursos superiores de graduação tecnológica, houve um movimento interno favorável à transformação em Universidade Tecnológica Federal (UTF).  Esse movimento se fortaleceu ainda mais pelo processo de expansão I e devido ao fato do CEFET-PR ter alcançado, em 2005, a  transformação em UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – por meio da Lei no.  11.184 de 7 de outubro de 2005.

Em 2006, a Direção do então CEFET-SC entregou ao Presidente Lula, durante sua passagem por Joinville, o projeto da transformação em Universidade Tecnológica. O presidente prontamente se comprometeu a encaminhar o documento para avaliação do próprio Ministro de Educação.  

Mas o MEC optou por apresentar aos dirigentes da RFEPCT um modelo diferente da UTFPR, capaz ao mesmo tempo de preservar a oferta dos cursos técnicos e ampliar a oferta de cursos superiores / licenciaturas. Segundo Prof. Garabed Kenchian (2015), o então Secretário da Educação Profissional, prof. Eliezer Pacheco, visitou o CEFET-SP no início de 2007 e apresentou uma proposta de transformação do CEFET-SP em Instituto Federal de Educação Tecnológica de São Paulo. O projeto foi encaminhado para discussão no CONCEFET, que, por fim aprovou que uma eventual transformação em Instituto deveria envolver toda a RFEPCT. Debates acalorados ocorreram em todo o país porque, segundo Domingos Sobrinho (2010), a figura dos Institutos Federais se constituiu em uma “estranha novidade”:

“Não possuindo familiaridade com o objeto representado, no caso o Instituto, os diferentes grupos sociais que compõem a rede não tiveram alternativa senão atribuir sentido ao desconhecido, lançando mão de elementos de sua memória e de outros referentes culturais ligados a sua história e identidade social. Por essa razão, várias e diversificadas foram as reações à proposta do ministro. Umas, demonstraram completa incompreensão do que se estava propondo; outras manifestaram receio, mas exibiram certa simpatia pela idéia; outras ainda vislumbraram, de imediato, alguma trama do capital internacional e a volta do autoritarismo dos “anos de chumbo” (DOMINGOS SOBRINHO, 2010, p.1-2).”

A apreensão trazida pela proposta dos Institutos Federais também surgiu porque durante a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica realizada em novembro de 2006, cinco meses antes da publicação do Decreto no. 6.095/2007, não houve nenhuma menção sobre o assunto. No entanto, já havia uma intencionalidade de ser reorganizar a rede federal, conforme expresso pelo ex- Ministro da Educação, prof. Fernando Haddad, na reunião de trabalho realizada entre o MEC e os dirigentes da rede no dia 22 de junho de 2007:

“Algumas  pessoas me perguntaram por que não se constrói 150 unidades e pronto? Penso que esse é o momento de refletir sobre o novo papel da rede EPT. Há um momento em que qualidade se transformou em quantidade com a ampliação do número de campus. Há aderência da missão institucional ao desenvolvimento nacional. Por isso vivemos um momento histórico novo. Temos que pensar a EPT para 20 anos […]. A rede está madura para enfrentar esse desafio de escala. Se não estivéssemos construindo tantas escolas não haveria sentido a discussão do novo desenho da rede.” (HADDAD, 2007).

A fala do Ministro vem ao encontro da avaliação que fazemos de que não podemos falar da transformação em Institutos Federais sem falar da expansão da rede federal.

Nesse cenário, é preciso ressaltar que o modelo de Universidade Tecnológica Federal, que parecia ser o caminho natural a ser percorrido pelos CEFETs, foi considerado inadequado pela SETEC.  Tanto é verdade que, tendo já transformado o CEFET-PR em UTFPR em 2005, o MEC propôs um novo modelo para a rede EPT.

Para o prof. Eliezer Pacheco  – um dos idealizadores dos Institutos Federais – em fala realizada no dia 24 de outubro de 2013, durante lançamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IF-Farroupilha, um dos motivos pela não opção do modelo de Universidade Tecnológica do Paraná se deve ao fato de que o CEFET-PR, uma vez transformada em UTFPR, iniciou o fechamento gradual de todos seus cursos técnicos, priorizando cursos superiores de tecnologia, engenharia, mestrados e doutorados.

Figura 2- Diferentes denominações da rede EPT

Analisando a legislação vigente em 2007, somente se entendiam como instituições superiores as Universidades, os Centros Universitários, os CEFETs, que já haviam sido equiparados às universidades, as Faculdades Isoladas e a UTFPR. Houve uma avaliação de que o ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica e o IME – Instituto Militar de Engenharia – eram centros de excelência no ensino, pesquisa e extensão, e não se enquadravam nos padrões legais.

Para Jaqueline Moll, Diretora de Ensino da Rede EPT na época, em entrevista dada ao programa CEFET-RN em Foco em junho de 2007: “o Instituto não seria nem Centro Universitário e nem uma Universidade, mas teria uma função diferenciada. Não há posição hierárquica. À semelhança da tarefa que tem a universidade clássica, a tarefa social uma instituição de educação profissional é diferente de sua tarefa pedagógica. Do ponto de vista do valor estratégico da ação, elas estão no mesmo patamar. Do ponto de vista da autonomia das instituições federais, as que se tornarem IFET estarão também no mesmo patamar. Então o que diferencia? É a função que elas têm. E a função que elas vão desempenhar” (MOLL, 2007).

Na mesma entrevista, Prof. Getúlio Ferreira ressaltou que já existiam outros institutos no país e que nunca houve a preocupação se seriam centros universitários ou universidades:

“Nem sempre o que está na lei é o que acontece. O que é o ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica? O que é o IME – Instituto Militar de Engenharia? Tem que ter coragem para ousar e fazer. Mesmo que a lei diga que só existem universidades, centros universitários e faculdades isoladas, já existem os Institutos ITA e IME que fazem ensino, pesquisa e extensão. Os CEFETs já estão nesse rol. Hoje a lei diz que só existem as universidades,  centros federais, faculdades isoladas e os CEFETs.” (FERREIRA, 2007).

Ao propor a criação dos Institutos Federais, até então chamados de IFETs, o objetivo do MEC era criar uma instituição nova, diferente de todos os modelos existentes e que tivesse um claro compromisso com o desenvolvimento regional brasileiro.

O objetivo era não só que essa nova instituição preservasse a vocação histórica da oferta de vagas em cursos técnicos e estivesse comprometida na formação de professores nas áreas de matemática, física, química e biologia, mas também que essa instituição fosse uma referência nos estados, articulando-se com as redes estaduais e municipais de ensino.

Por esse motivo, em seus livros sobre os Institutos Federais, o ex-secretário Eliezer Pacheco ressalta a necessidade de se criar uma nova institucionalidade para a rede federal. Em Os Institutos Federais, uma revolução na educação profissional e tecnológica, o autor destaca que um dos objetivos centrais dessa nova instituição não é formar um profissional para o mercado, mas sim um cidadão para o mundo do trabalho, o qual poderia ser tanto técnico, como um filósofo, um escritor ou tudo isso. Por isso, houve a intencionalidade de integração da educação, da ciência e da tecnologia na nomenclatura dos institutos federais*.

Avaliando os diferentes processos de transformação que aconteceram no país, principalmente nos três estados do sul, podemos afirmar que, até o ano de 2007, existiam diversas escolas que praticamente não se comunicavam dentro de um mesmo estado e dentro de uma mesma região. Pensar em gestão em rede e compartilhamento de experiências exitosas era difícil.

Em Santa Catarina, o Instituto Federal Catarinense (IFC) foi concebido a partir da união de escolas agrotécnicas e vinculadas. No Rio Grande do Sul, o IF-Farroupilha foi criado com base na união de um CEFET e de uma escola agrotécnica. No Paraná, o Instituto Federal do Paraná (IFPR) foi criado a partir da transformação da Escola Técnica Vinculada à Universidade Federal do Paraná (UFPR). O IFSC, junto com mais outros 12 institutos federais, foi transformado a partir de seus próprios câmpus, o que facilitou em muito as discussões para a transformação.

Mesmo percorrendo caminhos diferentes, a partir do ato de transformação por meio da Lei Federal única (Lei 11.892/2008), todas as unidades da rede passaram a seguir os mesmos princípios e finalidades.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, enfim, assumiu uma nova institucionalidade e com um diferencial: o compromisso legal de garantir a oferta de 50% de vagas para cursos técnicos, assim como o há de ofertar no mínimo 20% de vagas para cursos de formação de professores (licenciaturas), de atuar de forma integrada com os arranjos produtivos locais, e de contribuir para o desenvolvimento de nosso país. É com base nesses compromissos, que os cursos nas novas instituições têm sido definidos tendo como base audiências públicas e ouvindo-se as representações da sociedade. É por essa razão que a rede de EPT tem o maior grau de capilaridade do país, ocupando 85% das microrregiões brasileiras.

De iniciativas isoladas, a rede EPT passou a se articular pedagogicamente e administrativamente no âmbito nacional e internacional. A estrutura comum permite que as equipes discutam os problemas comuns em busca de soluções comuns, permitindo que as boas práticas sejam compartilhadas para toda a rede.

Com a diversidade da oferta de cursos que vão desde cursos de formação inicial e continuada (FIC), técnicos, cursos superiores de tecnologia, engenharias e pós-graduações, os Institutos Federais criaram um ambiente favorável para a inovação a partir da sintonia fina entre a prática e a teoria.

Para Eliezer Pacheco (2009), essa organização verticalizada, da educação básica a superior, é um dos fundamentos dos Institutos Federais, pois ela permite que os docentes atuem em diferentes níveis de ensino e que os discentes compartilhem os espaços de aprendizagem, incluindo os laboratórios, possibilitando o delineamento de trajetórias de formação que podem ir do curso técnico ao doutorado.

Conforme entrevista do prof. Getúlio, ainda em novembro de 2006 teve início no MEC os primeiros estudos técnicos para viabilização do novo modelo. Essa necessidade de reorganização da rede já vinha sendo pensada no MEC meses antes, conforme informação dada em Santa Catarina pelo então Ministro da Educação Fernando Hadadd entre os eventos de inauguração dos Câmpus Joinville e Chapecó. Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2007 foi elaborado o Decreto 6.905/2007, que foi lançado em conjunto com  o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE).  Os motivos da criação dos Institutos Federais e não de Universidades Tecnológicas, como ocorreu com a UTFPR em 2005, podem ser melhor compreendidos no artigo do prof. Moisés Domingos Sobrinho (2007).

Em linhas gerais, podemos afirmar que houve a intenção clara de não se reproduzir o modelo e o caminho seguido pela UTFPR, que dentro da prerrogativa constitucional de autonomia universitária, abriu mão da oferta de cursos técnicos em detrimento da oferta de cursos superiores e de pós-graduação. Por isso havia a preocupação de garantir em lei a obrigatoriedade de que metade da oferta de metade das vagas dos Institutos Federais fossem para cursos técnicos. Considerando-se a necessidade de ampliação da formação de novos professores, principalmente em matemática, física e química e ciências, também se estabeleceu em lei a obrigatoriedade de oferta de 20% das vagas em cursos de licenciatura.

Antes de uma concepção filosófica, os Institutos Federais surgem da percepção concreta de que a transformação dos CEFETs em universidades tecnológicas, desejo de diversos CEFETs brasileiros, inclusive do CEFET-SC, não seria a resposta adequada para a reorganização da rede (que estaria mais que dobrando de tamanho entre os anos de 2007 a 2010) e para a necessária ampliação da oferta de cursos técnicos e de licenciaturas.

No livreto lançado no início de 2009: Concepções e diretrizes dos Institutos Federais é possível compreender melhor essa questão.

Há ainda muita discussão sobre que tipos de pesquisas deveriam ser executadas pelos Institutos Federais. Para Mario Noronha, tanto os Institutos Federais quanto as Universidades realizam pesquisa aplicada. “O que pode não ocorrer em alguns casos é o alinhamento com as demandas externas”. Essa questão aparece na Lei no. 11.892/2008, que traz entre as finalidades dos Institutos Federais “realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico” (BRASIL, 2008).  A falta de clareza sobre o papel dos Institutos Federais foi motivo de uma controvérsia no ano de 2013 entre o CONIF e o Presidente da Capes, Jorge Guimarães, que questionou na abertura da 65ª. Reunião da SBPC a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu pelos Institutos Federais. Em resposta, o CONIF publicou um manifesto reafirmando o papel dos Institutos Federais.

“A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia dá visibilidade a uma convergência de fatores que traduzem a compreensão do atual governo quanto ao papel da educação profissional e tecnológica no contexto social do Brasil e deve ser reconhecida como ação concreta das atuais políticas para a educação brasileira, com recorte especial para aquelas voltadas à educação profissional e tecnológica e à rede federal.”(MEC, 2008)

Na sua concepção os Institutos Federais nascem com objetivo de ampliar a interação com os arranjos produtivos e culturais locais e com a inclusão social. Um estudante tem a oportunidade de ingressar em um curso de formação inicial e continuada (FIC) e alcançar a diplomação em um curso superior e até pós-graduação se assim o desejar. 

Respondendo aos estudantes que questionam a diferença dos Institutos Federais e as Universidades podemos afirmar que a RFEPCT distingue-se da rede de universidades federais principalmente pela verticalização de seus cursos, podendo oferecer Formação Inicial e Continuada, cursos técnicos em diversas modalidades (concomitante, subsequente, etc.) até cursos de bacharelado e de pós-graduação, abrigando, também, inovação, pesquisa e extensão.

Por força de lei os Institutos Federais são obrigados a ofertar, no mínimo, 50% de vagas em cursos técnicos e 20% de vagas em cursos de licenciatura. Diversas universidades federais contam com colégios de aplicação, mas a formação técnica não seu foco. 

Durante o ato de comemoração dos cinco anos da transformação, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica publicou um documento chamado: “Institutos Federais – 5 anos de singulares Territórios de Esperanças” onde foram destacadas as principais características e conquistas da RFEPCT:

“Pensar os Institutos Federais, do ponto de vista político, significa definir um lugar nas disputas travadas no âmbito do Estado e da sociedade civil e esse “lugar” é o território; pensado para além de sua circunscrição geográfica, como espaço de relações vivas, situado e datado por pessoas, que constroem a cultura de seu tempo; território que influencia e é influenciado pelos atores ali presentes e pelas interações que dele emergem. Milton Santos usa a expressão “espaço vivido” para contrapor a ideia de que o lugar não é apenas o quadro de vida, e é neste espaço que as experiências são renovadas. Esse novo desenho constituído traz a marca biográfica que tem como principal função a intervenção na realidade, na perspectiva de um país soberano e inclusivo, núcleo para irradiação das ações para o desenvolvimento local e regional” (CONIF, 2013, p.4).

Parabéns pelo aniversário de criação ou de transformação dos Institutos Federais. 

Que 2021 seja de muita saúde para todos !

Prof.  Jesué Graciliano da Silva

A seguir mostramos alguns depoimentos sobre esse processo.

https://transformacaodocefetscemifsc.wordpress.com/depoimentos-2/

https://educacaoprofissional10anosgloriosos.wordpress.com/depoimentos/

O que podemos aprender com os japoneses ?

Estou compartilhando a seguir, mediante autorização, uma conversa que tive com uma amiga brasileira que há mais de 20 anos mora no Japão. Perguntei-lhe como a pandemia está sendo enfrentada lá. No Japão morreram menos de 1.000 pessoas contaminadas até o momento, o que para eles foi motivo de grande preocupação. No Brasil, passamos dos 63.000 mortes e parece que caminhamos a passos largos para superar mais de 100 mil mortes.  Trata-se da maior tragédia da história recente brasileira, apesar de algumas pessoas naturalizarem o problema e mostrarem indiferença. As pessoas ficam chocadas quando cai um avião. Metaforicamente  podemos afirmar que caíram 315 aviões lotados até o momento.

A pandemia no Japão – por Andrea di Cássia Sakanaka – de Chiyoda-Ku Tokyo

“A pandemia chegou aqui no inverno. Já é costume do povo japonês usar máscaras durante o inverno. Os japoneses fazem isso em respeito ao próximo e como uma forma de cuidado porque é uma época em que muitos estão resfriados. Aqui tem-se uma preocupação com o outro também. A hospitalidade japonesa é bem conhecida no mundo todo “omotenashi”!

Usam-se as máscaras como costume até o final do mês de maio, logo após as flores desabrocharem na primavera, para evitar também a alergia ao pólen!  Esse ano foi um pouco complicado com a pandemia, porque não havia máscaras. A pandemia estava começando, com o navio “Diamond princess” atracado em Yokohama.

Havia menos de 50 casos dentro do país e o governo pedia para se evitar saídas desnecessárias e alertava para o uso de máscaras e álcool  nas mãos. Foi uma confusão. Porque para evitar as saídas desnecessárias as pessoas começaram a estocar comida, papel higiênico, produtos de limpeza, como se fôssemos entrar em guerra.

Outro costume que os japoneses têm que ajuda muito é a forma de saudação. Para se cumprimentarem os japoneses apenas baixam as cabeças em um gesto de respeito. Também não entram em casa com o calçado. Segundo as crenças japonesas isso é para não trazerem a sujeira das ruas e “as energias negativas” para dentro de casa.

Por isso, em toda casa já se tem o local adequado para deixar os sapatos na entrada! Com a chegada da pandemia, a população foi orientada a tirar a roupa assim que chegar em casa, colocar na máquina e ir para o banho. Como sempre a população seguiu a orientação.

Quando foram ultrapassados 5.000 casos de pessoas contaminadas, foi decretado estado de emergência e simplesmente pediram para que ficassem abertos somente os comércios de primeira necessidade. Pelas leis japonesas, o governo não pode decretar o lockdown. A cidade parecia fantasmagórica e não se via ninguém nas ruas.  As cerejeiras japonesas, que normalmente atraem milhares de pessoas, estavam vazias. Eu cheguei a duvidar que isso seria possível. Mas sim, todos obedeceram sem questionar.

O rio, que normalmente ficava cheio de barcos com jovens apaixonados, estava vazio.  Uma cena rara de se ver aqui.

Abaixo mostro o famoso templo de ASAKUSA, que normalmente estaria lotado durante à noite, vazio durante o auge da epidemia.

A tão esperada Olimpíadas de Tokyo foi adiada, o que levou muitos japoneses ao suicídio. A promessa de ajuda do governo às pequenas empresas não chegou a tempo.

Muitos funcionários de escritórios de grandes empresas continuam a trabalhar em casa devido à nova “onda”. Tudo foi reaberto em 19 de junho e agora a cidade de Tokyo está pelo 4º dia consecutivo com mais de 100 casos de Covid-19. A governadora voltou a pedir que as pessoas ficassem em casa.

A população mais jovem tem se infectado mais porque parece que não aguentam mais o isolamento. Veja que interessante: Os funcionários infectados com o vírus são afastados do trabalho. Quando retornam precisam pedir desculpas por terem se contaminado e colocado os outros em perigo.

As escolas voltaram as aulas. Mas quando é identificado um infectado entre os estudantes as aulas param por 14 dias. Daí desinfectam tudo e quem estava com vírus, ou sua família, deve se desculpar.”

Continua.

Estudando de forma mais eficiente…

Não é novidade para ninguém que as novas tecnologias têm modificado drasticamente como os professores ensinam e os alunos aprendem.

Vivemos uma fase de transição e precisamos compreender que se não INOVARMOS estaremos ensinando do mesmo jeito que era feito na época de nossos avós. Estamos na era do conhecimento e da convergência digital.

Com o desenvolvimento da tecnologia de realidade virtual já é possível visualizar em 3D o processo de manutenção de um sistema de climatização, por exemplo.

 

Na mesma linha, a tecnologia desenvolvida pela Microsoft no Projeto Hololens pode impactar diretamente no processo de ensino-aprendizagem.

https://www.youtube.com/channel/UCT2rZIAL-zNqeK1OmLLUa6g 

A tendência é a ampliação do acesso à internet sem fio (wireless). Em poucos anos, centenas de cidades brasileiras permitirão acesso à internet  gratuitamente (em alguns casos é exigido a comprovação do pagamento do IPTU).

Nossos arquivos digitais serão depositados em repositórios da nuvem digital chamada de “cloud” como Dropbox, Picasa (Fotos) e Google Docs entre outros. Isso significa que cada vez mais teremos facilidade de acessar as informações que precisamos em qualquer lugar.

Além da realidade virtual há ainda a inovação na forma de se produzir videoaulas. O famoso professor Salman Khan (Khan Academy), por exemplo, publicou na internet milhares de aulas, explicando temas simples e complexos.

As aulas do prof. Khan têm duração de poucos minutos. Elas já foram assistidas por milhões de pessoas no mundo. Ele explica que faz vídeos curtos porque o tempo de concentração efetiva dos estudantes é pequeno. Temos que considerar esse fato durante nossas aulas.

Há também dezenas de professores brasileiros produzindo e disponibilizando excelentes aulas e animações digitais. Em breve a maioria do conhecimento ensinado no ensino médio, nos cursos técnicos e nos cursos superiores das universidades estará disponível na internet.

Isso significa que a informação estará disponível para ser acessada sempre que o estudante precisar dela a qualquer hora e local.

Foi inspirado no livro “Um mundo – uma escola” de Salman Khan que comecei a gravar exercícios resolvidos de minhas disciplinas. Os mais de 550 vídeos disponíveis em meu canal no Youtube têm ajudado muito os estudantes a revisarem os conteúdos.

CANAL LEDIS EAD IFSC

ASSUNTOS TRATADOS:

REFRIGERAÇÃO, ESTATÍSTICA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, MECÂNICA DOS SÓLIDOS, MECÂNICA DOS FLUIDOS, ELETRICIDADE ETC

Já podemos escolher o professor para explicar determinado assunto, pois há diversas explicações disponíveis sobre o mesmo tema. Poderemos comparar as diferentes versões e construir uma nova explicação a partir delas.

Nesse novo cenário, devemos investir mais tempo discutindo com os estudantes A APLICAÇÃO EFETIVA de determinados assuntos do que explicando conceitos elementares.

Muitas vezes, a história do desenvolvimento de determinado assunto é mais interessante do que ele.  Podemos pensar: por que Isaac Newton desenvolveu o cálculo diferencial ? O que levou à famosa “guerra das correntes contínua e alternada”?   O que levou James Watt a desenvolver a máquina a vapor? Qual a relação entre a invenção do telégrafo e do telefone ? O que isso significou para o mundo?

Podemos poupar um bom tempo que atualmente é utilizado no repasse de informações que são copiadas pelos estudantes.

O grande educador Rubem Alves afirma em suas palestras que precisamos ensinar nossos estudantes a PENSAREM.

Além de pensarem sobre os conteúdos ministrados, eles precisam saber onde encontrar as informações de que precisam.  O ideal é que os estudantes pudessem ler os textos e assistir os vídeos dos assuntos antes das aulas. O tempo de contato entre os professores e alunos seria utilizado para debater os assuntos. Isso é o que é vem sendo realizado em diversos cursos de Harvard atualmente.

Sabemos que o tempo tem se tornado um bem cada vez mais escasso em nossas vidas.

Por isso é preciso saber otimizar e priorizar nossas ações. Existe um teorema interessante utilizado na área de gestão e que diz que se temos 100 coisas para fazer, apenas 20 delas trarão 80% dos resultados.  Trata-se do teorema de Pareto ou Teorema 80 / 20.   Isso vale também para a área da educação.  Muitas vezes não sabemos priorizar os conteúdos mais importantes de um assunto e nos perdemos em detalhes insignificantes. Entendo que os docentes e orientadores educacionais são fundamentais para orientar os estudantes sobre a qualidade das informações disponíveis na internet.

Cada ser humano tem uma forma de aprender diferente. Algumas pessoas aprendem ouvindo, outras vendo, outras praticando, outras interagindo. Temos que respeitar isso como educadores.

Todos os estudantes deveriam refletir sobre quais são seus estilos de aprendizagem.

Saber tirar proveito deles é uma forma simples de aprender de forma mais eficiente.

Na sociedade do conhecimento recebemos um bombardeio diário de informações.  Saber diferenciar o que é útil daquilo que é lixo eletrônico é um grande desafio para os estudantes e docentes.

Durante o segundo grau nunca me preocupei com técnicas de estudo. No entanto, durante a preparação para o vestibular foi necessário organizar de forma sistemática uma grande quantidade de informações.  Foi nessa fase que conheci as primeiras dicas de como aprender de forma mais eficiente: aprendi melhor organizando resumos, fazendo esquemas ilustrados, elaborando cartazes coloridos, assistindo atentamente as aulas, assistindo videoaulas do Programa Vestibulando (TV Cultura), resolvendo provas antigas, realizando simulados, elaborando perguntas e respostas e estudando de forma concentrada no silêncio da Biblioteca Municipal de Marília.

Durante o curso de Engenharia  Mecânica o volume de informações e a complexidade dos conteúdos aumentaram muito. Nesse período foi necessário aperfeiçoar minha forma de estudar.

Um hábito simples que desenvolvi foi o de estudar muito para as primeiras provas do semestre. No início do semestre sempre estamos  mais descansados e o volume de informações a estudar normalmente é menor.

Isso fazia com que ao longo das semanas seguintes os novos conteúdos se tornassem mais simples. Alguns alunos deixavam para estudar apenas para as provas finais quando o esforço era muito maior. A dificuldade aumentava porque os conceitos básicos não haviam sido aprendidos no tempo certo.

Outro hábito era o de estudar de forma “iterativa” Algo parecido com a leitura dinâmica. Quando eu necessitava estudar 200 páginas, procurava não estudar de forma linear página por página. Preferia passar os olhos no texto do início ao fim.  Procurava analisar as idéias principais, objetivos, conclusões,  ilustrações e gráficos. Essas informações do final do texto se mostravam úteis quando eu retornava ao início. Por isso chamo de método iterativo, pois há semelhança com o método de iteração numérica. A cada “loop” é possível aumentar o nível de fixação dos assuntos estudados.

Nesse período aprendi com o grande prof. Luiz Teixeira do Valle Pereira (EMC) que estudar é como praticar uma atividade física. Quanto mais estudamos mais fácil aprendemos novos conteúdos. Temos que pensar o cérebro como um músculo que precisa ser estimulado. Exatamente como a prática de um esporte. No começo é mais difícil e depois torna-se uma automático. Por isso devemos estudar sempre todos os dias, nem que seja apenas 1 hora. Essa disciplina é importante para manter nosso cérebro preparado para aprender novos conhecimentos a cada dia.

Após concluir o curso de Engenharia Mecânica, ingressei na ETFSC (atual IF-SC) e pude compartilhar e aperfeiçoar minhas técnicas. Durante 27 anos tenho convivido com centenas de professores e com milhares de estudantes jovens e adultos. Tenho observado as mais diferentes formas de aprender e de se ensinar.  Não existe um método que funciona para todas as pessoas. Cada um precisa desenvolver seu próprio método, respeitando suas habilidades.

Continuo estudando e aprendendo como estudar ainda hoje. Considerando os problemas de mobilidade urbana podemos gravar com as nossas palavras um resumo de determinado texto para ouvir no rádio do carro (mp3). Podemos aproveitar algumas horas que perdemos durante a semana para aprender.

Sabemos que não podemos ensinar os mais jovens da mesma forma que ensinamos os adultos.  A experiência concreta dos adultos é decisiva no processo de ensino-aprendizagem. Por isso, ensinar alunos dos cursos técnicos da modalidade pós médio tem sido um grande desafio. Na mesma turma normalmente estão presentes alunos de 18 a 50 anos.  Em alguns momentos é necessário preparar dois tipos diferentes de materiais para a mesma turma.

Durante anos tenho me deparado com diversas indagações dos estudantes:  É possível estudar menos e aprender melhor? É possível aprender sem estudar ? Qual a diferença entre estudar e assistir aulas? O que a EAD tem de diferente da educação presencial ? Como as novas tecnologias alteram o processo de ensino aprendizagem ? É possível utilizar as novas tecnologias da informação para aprender melhor? Qual a diferença entre um aluno e um estudante? O ambiente de estudo influencia no aprendizagem? É melhor estudar em grupo ou de forma individual?

Saiba mais sobre o uso das novas tecnologias na educação

https://jesuegraciliano.wordpress.com/apresentacao-tecnologias-educacionais/

Apresento a seguir algumas ponderações superficiais para cada uma dessas perguntas a partir da experiência pessoal como estudante e professor.

É possível estudar menos e aprender melhor?  
Compreendo que que sim. É possível estudar menos e aprender melhor. Mas aprender melhor não significa apenas tirar boas notas. Aprender é para a vida toda.  Na maioria das vezes não lembramos mais nada de um assunto mesmo depois de ter obtido bons conceitos. Quando se aprende de verdade não se esquece. Tirar boas notas não significa necessariamente que aprendemos um assunto. Mas quando aprendemos efetivamente um conteúdo normalmente tiramos boas notas. Para estudar menos e aprender melhor é preciso que tenhamos conhecimento de nosso estilo de aprendizagem. Se somos pessoas que aprendemos mais ouvindo alguém falar, não adiantará ficar fazendo resumos e esquemas. Nesse caso, gravar a aula e escutar durante o trânsito ou quando estamos nos exercitando trará melhores resultados. Se queremos aprender mais e estudar menos precisamos saber que lembramos apenas 10% do que lemos; 20% do que ouvimos; 30% do que vemos; 50% do que vemos e ouvimos; 70% do que discutimos com outros; 80% do que nós, pessoalmente, experimentamos; 95% do que ensinamos aos outros.

É possível aprender sem estudar ?
Ouvi essa frase dos alunos: Eles diziam que gostavam de aprender mas não gostavam de estudar. Na verdade eles não gostavam de estudar da forma convencional.  Eles gostavam de ir para o laboratório e entender como os fenômenos físicos aconteciam.  Eles gostavam de discutir a utilidade dos conteúdos.  Há pessoas que aprendem sobre determinado livro representando uma peça teatral com os amigos. O que poderia ser um estudo chato torna se algo estimulante. Se estudamos de forma divertida aprendemos sem estudar !

Qual a diferença entre estudar e assistir aulas?   
No ensino tradicional, ASSISTIR AULAS muitas vezes é uma atividade passiva e coletiva.  Os alunos podem estar pensando em qualquer coisa enquanto o professor está falando. É evidente que há professores que sabem se comunicar bem com os estudantes e tornam suas aulas dinâmicas e participativas.  O processo de ESTUDAR é uma atividade ativa e solitária. Temos que refletir sobre o assunto, fazer relações, analisar as aplicações na nossa vida. Ninguém poderá fazer isso por nós.

O que a EAD tem de diferente da educação presencial ?
Existem muitas metodologias para educação a distância. Mas em todas elas o estudante precisa assumir a responsabilidade pelo seu aprendizado. Passamos pelo ensino tradicional onde era preciso que o aluno e o professor estivessem no mesmo espaço para existir o aprendizado. Com a EAD, o aluno e o professor podem estar em espaços e em tempos diferentes. A educação a distância oferece um roteiro bem definido para facilitar o aprendizado dos estudantes. O aluno precisa ter mais disciplina. Precisa fixar horários de estudo, mesmo que ninguém o cobre. Ele tem a vantagem de estudar nos horários que lhe é mais conveniente.

Como as novas tecnologias (TICs) alteram o processo de ensino aprendizagem ?
Com as novas TIC é possível aprender de forma mais interativa. Encontramos material de estudo de excelente qualidade no Portal do Professor, na Biblioteca Mundial, na Bibvirt, no Domínio Público, na Wikipedia, no Portal Khan Academy, no Portal Youtube, no Google entre outros. Os estudantes podem obter grande quantidade de informações de forma rápida e isso faz com que seja necessário ter bom senso para saber filtrar informação útil do lixo eletrônico disponível na internet.  Nos próximos anos é possível que a maioria das aulas presenciais já tenham sido gravadas e estejam disponíveis na internet ao alcance de todos. Cada vez mais a educação tradicional e a educação a distância vão se tornando uma única forma de se aprender. Poderemos estudar o que desejarmos e continuar aprendendo ao longo de toda a vida. Podemos interagir com pessoas que estão estudando os mesmos conteúdos em comunidades virtuais (portais sociais), compartilhando nossas dúvidas e aprendendo com as reflexões dos colegas.

É possível utilizar as novas tecnologias da informação para aprender melhor?
Sim, sabendo utilizar as novas TICs podemos aprender mais rápido e melhor. Por exemplo: se procuramos material sobre estatística na internet encontraremos muitos textos, sites e vídeos com exercícios resolvidos. Podemos utilizar esses vídeos para complementar nosso estudo convencional. Em algumas situações é possível gravar as aulas para escutar durante o trânsito.  Alguns professores fazem atendimento e tiram as dúvidas dos alunos por meio de Skype, Moodle, Chats, Correio eletrônico e MSN. Alguns alunos utilizam as mídias sociais para conversar sobre suas dúvidas.

Qual a diferença entre um aluno e um estudante?
De forma simplificada podemos dizer que o ALUNO é um ser passivo no processo de ensino-aprendizagem. Um aluno assiste aula. Ele está presente, mas nem sempre concentrado nos assuntos do dia. Um ESTUDANTE é um ser ativo e assume a responsabilidade pelo seu aprendizado. Um ESTUDANTE pode estudar em casa, mas também pode ser ativo na sala de aula. Pode estar com o livro aberto no assunto, acompanhando o que está sendo dito pelo professor, comparando e interpelando.

O ambiente influencia no aprendizagem?
Sim, ambientes climatizados, bem iluminados, limpos, com mobília ergonômica, silenciosos são mais agradáveis e favorecem a concentração. Esse conceito estendido para uma escola torna se interessante: quando os estudantes sentem se a vontade com os colegas e com o espaço escolar eles aprendem melhor.

É melhor estudar em grupo ou de forma individual?
Dependerá sempre do tipo de assunto e de cada estudante. Há pessoas que aprendem melhor em grupo.  Entendo que o ideal é o equilíbrio.  Podemos ter momentos de estudo individual para compreensão e reflexão e momentos coletivos para troca de experiências. Explicar o que entendemos sobre um assunto para o colega faz com que a retenção do conteúdo seja aumentada. Quem ensina o que sabe aprende duas vezes.

Espero que essas informações possam ajudar na reflexão sobre como ensinamos e como aprendemos.

Atenciosamente,

Prof. Jesue Graciliano da Silva

Por que precisamos de mais autonomia ?

Caros colegas, gostaria de apresentar algumas reflexões sobre o desafio de ampliação da autonomia dos câmpus dos Institutos Federais. Alguns de vocês já devem ter lido o texto que trata sobre a relação entre os câmpus e a Reitoria publicado em um dos capítulos do livro: Liderança Ética e Servidora, lançado pela Editora do IFSC em setembro de 2014 no SEPEI – Gaspar (link: http://liderancaeticaeservidora.wordpress.com)

Sou professor há 26 anos na instituição. A  primeira vez que ouvi a expressão “autonomia” foi na posse do Diretor eleito Volney Gomes da então UnED São José, em 1994, quando a então Diretora Geral da ETF-SC, prof. Soni de Carvalho, se comprometeu com a ampliação da autonomia do atual câmpus São José.

Entre os anos de 1997 a 1998 foi constituído o Sistema ETF-SC, que se tornou a base da estrutura que conhecemos hoje na gestão do IFSC. Foi criada a Direção Geral da ETF-SC separada juridicamente da Unidade sede de Florianópolis.  Foram criadas as Diretorias Sistêmicas de Ensino, Extensão e Administração. Todas as 3 unidades passaram a ser integrantes do Sistema ETF-SC.  Antes as unidades Jaraguá e São José eram subordinadas à Direção da Unidade de Florianópolis. A estrutura atual do IFSC mudou pouco ao longo dos anos. Em 2006 houve criação da Vice-Direção Geral, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação e da Diretoria de Gestão do Conhecimento. Nesse ano houve a separação física completa da Direção-Geral do então CEFET-SC da então Unidade Florianópolis. Teve início ainda em 2007 o processo de construção da sede da Direção-Geral, no Continente. Isso antes do Instituto Federal ser uma realidade.  A sede atual da reitoria do IFSC, inaugurada em junho de 2011 é fruto do processo de criação de uma nova institucionalidade. Até hoje há instituições pagando quase 200 mil por mês de aluguel do prédio da Reitoria. O objetivo da separação da Direção-Geral do câmpus Florianópolis era garantir equidade na gestão de todos os câmpus. Essa era nossa preocupação enquanto dirigentes do câmpus São José.

Com a transformação em Instituto Federal foram criadas as atuais pró-reitorias. Mas tudo começou ainda em 1997 e 1998 com a criação do Sistema ETF-SC.  Um conceito semelhante ao da União, Estados e Municípios. A criação do Sistema ETF-SC, que se tornou sistema CEFET-SC e depois IFSC não deixa de ter algumas similaridades com o pacto federativo brasileiro. Tive o privilégio de participar ativamente das Comissões de elaboração dos Estatutos do CEFET-SC e do IFSC e de ter proposto a criação do CEPE – Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão no ano de 2005-2006.  Escrevi também a tese favorável à transformação em IFSC, que foi aprovada pela equipe dirigente e votada em plebiscito. Nesses documentos procuramos estabelecer as competências de cada ente, sempre no sentido de  garantir o máximo de autonomia dos câmpus sem comprometimento da identidade institucional.

Considerando o processo de transformação recente em institutos federais (Lei n. 11.892/2008), compreendemos que será preciso ainda um certo tempo para que a Reitoria e os câmpus possam estabelecer seus limites de atuação de forma a alcançar o máximo de efetividade do processo de ensino e aprendizagem.

O que é necessário ser centralizado na Reitoria? Quais os limites de atuação da Diretoria dos câmpus?  Será que há consenso entre os Diretores-Gerais dos câmpus sobre aquilo que hoje é centralizado na Reitoria e sobre aquilo que pode ser pensado, planejado e executado diretamente pelos câmpus?

O orçamento dos Institutos Federais é proporcional ao número de estudantes, com seus mais diversos pesos. Há cursos cujos custos de manutenção são mais caros e isso é considerado no orçamento. Todos os anos são elaboradas planilhas orçamentárias por meio do Forplan (Fórum dos pró-reitores de administração) e do CONIF para liberação dos recursos pelo MEC. Para quem não sabe o IFSC tem um orçamento de aproximadamente 530 milhões de reais por ano.  Grande parte comprometido com custeio.

Por mais que se reconheça o papel estratégico da Reitoria no sentido de garantir a coesão institucional não é possível desconsiderar o fato de que é no câmpus que estão os estudantes.  Mais alunos significam mais recursos. Se é no câmpus que o aluno aprende é no câmpus que devem existir mecanismos para maximizar o aprendizado. Por isso não é possível conceber um modelo de gestão onde o câmpus fica na periferia do processo decisório. Podemos imaginar uma cidade do interior que tenha que entrar em contato com a União – Brasília toda vez que tiver de tomar uma decisão.  Não tem sentido. Na Constituição Federal estão estabelecidas as competências da União, dos Estados e dos Municípios. E sabemos que na prática o pacto federativo não é um mar de rosas. Os prefeitos têm se reunido com frequencia para pleitear mudanças. E tenho ouvido alguns diretores se queixarem de que não podem decidir quase nada porque a Reitoria tem que dar sempre a palavra final. O que vem acontecendo é a concentração do processo decisório na Reitoria. Penso que esse fato está comprometendo a gestão participativa, tão importante para nossas instituições. Muitos nem se lembram, mas o artigo 206 da Constituição Federal deixa bem claro que a gestão educacional deve ocorrer de forma democrática. Não é uma concessão dos dirigentes porque são bonzinhos.  A participação no processo decisório é um aprendizado. Faz parte da formação cidadã de nossos estudantes. A cidadania também é aprendida e desenvolvida a partir da participação ativa em nossos conselhos e colegiados. Por isso temos que ampliar as possibilidades de participação. Entendemos que  a maior participação gera maior comprometimento de todos os envolvidos no processo pedagógico e administrativo.

Entendemos que a Reitoria e os câmpus devem organizar discussões transparentes a esse respeito, para que os ajustes necessários aconteçam no sentido de preservar a identidade da instituição e possibilitar o máximo possível de autonomia dos campi. Evidentemente que sabemos que é preciso o respeito aos limites impostos pelos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Precisamos ter clareza se estamos alcançando nossas finalidades e se estamos efetivamente promovendo o sucesso de nossos estudantes. Mas o que seria o sucesso de nossos estudantes? Como podemos medir? Será que podemos melhorar o que não medimos? Nossos índices de evasão estão dentro de valores aceitáveis? Será que existe margem aceitável para a evasão?

Lembro-me que na Alamo Colleges (EUA – San Antonio – Texas) há um cartaz com a frase “Student-Success” espalhada  por todos os departamentos de todos os 5 câmpus. São listadas também as ações concretas que devem ser desenvolvidas diariamente para alcance desse objetivo. Ou seja, ninguém deve se esquecer o foco. Muitas vezes participamos de diversas reuniões e nem sempre perguntamos se aquelas discussões contribuirão efetivamente para melhorar o aprendizado dos estudantes. Se contribuirão para que o ensino, a pesquisa e a extensão promovam o desenvolvimento das localidades em que os câmpus estão inseridos. Porque se isso não ocorrer então não tem sentido. É apenas perda de tempo.

Evidentemente o conceito de sucesso é muito subjetivo.  Porque o que é sucesso para uma pessoa não o é para outra. Podemos pensar que o sucesso dos nossos estudantes está relacionado à realização de suas expectativas.

Não podemos determinar se nossos formandos vão atuar na área de formação. Esperamos que sejam felizes e inovem, empreendam. Esperamos que nossos técnicos, licenciados, tecnólogos,  engenheiros  e pós-graduados possam inovar e contribuir para o desenvolvimento brasileiro em qualquer área que venham a atuar no futuro. Sabemos que um curso FIC, técnico, de licenciatura, de tecnologia e de engenharia pode ser o primeiro passo para novos itinerários formativos. Devemos preparar nossos estudantes da forma mais plena e integral que pudermos, otimizando os recursos que dispomos para tal objetivo. Formamos profissionais-cidadãos.  Mas como determinar se estamos realmente sendo efetivos? Será que temos acompanhado a carreira de nossos egressos para saber se nossos cursos atenderam suas expectativas e estão contribuindo para o desenvolvimento regional?

E quem melhor para fazer esse debate do que os câmpus que acompanham a vida acadêmica dos estudantes do ingresso à formatura? É preciso que a Reitoria e os câmpus conheçam as áreas em que atuam de forma mais eficiente e que exista a adequada delegação de atribuições e desconcentração do processo decisório sempre que possível. Essa compreensão contribuiráo para ampliação do grau de autonomia dos câmpus.

A autonomia de um câmpus depende de seu grau de maturidade. Cada câmpus tem uma história que precisa ser respeitada. Um câmpus menor e recém inaugurado normalmente é mais dependente da Reitoria para organizar seu processo pedagógico e administrativo. Isto porque os servidores ainda precisam conhecer os procedimentos e a cultura institucional. Porque também não possui o quadro completo de servidores. Mas um câmpus mais experiente tem condições de assumir mais responsabilidades. Tem condições de apoiar os novos câmpus. Tratar um câmpus centenário de igual forma que um câmpus recém-implantado gera insatisfação e ressentimentos. Querer que todos os filhos comam igual porque isso é ser justo é um grande equívoco, porque em cada fase da vida precisamos de porções e nutrientes diferentes. Certa vez estava em um evento no auditório de Florianópolis quando um colega professor disse que o câmpus precisava resgatar seu protagonismo, porque a Direção-Geral e hoje Reitoria nasceu a partir da estrutura do câmpus. Alguns servidores dizem que o câmpus já teve autonomia plena e que hoje não tem mais poder de decisão sobre seus processos pedagógicos e administrativos.

Durante o processo de transformação o IFSC, por exemplo, houve promessa de efetiva autonomia dos câmpus como forma de convencimento da comunidade acadêmica para votarem na tese favorável à transformação no plebiscito realizado no dia 6 de março de 2008. A tese favorável venceu por 76% dos votos. Naquele momento o que se conhecia era apenas o Decreto 6.905/2007 e a Chamada Pública 02/2007, que não deixavam claros os detalhes de como seria a nova institucionalidade. Será que as expectativas criadas no processo de transformação foram atendidas?

Atualmente há uma maneira de articulação entre a Reitoria e os câmpus. Há uma institucionalidade corrente. Mas como afirmou Dra. Maria Paula Bucci em palestra realizada no Conselho Diretor do IFSC em 2014, a institucionalidade nós mesmos  podemos criar a partir de novos consensos que se materializam por meio de novas portarias e resoluções.

Podemos construir uma nova institucionalidade, discutindo câmpus a câmpus o grau de autonomia possível em cada fase de implantação. São necessários debates internos avaliando quais são os processos que podem ser desconcentrados da Reitoria. E a Reitoria pode liderar esse processo. Será preciso confiança para isso ocorrer. É possível que alguns câmpus abram mão de ampliação de sua autonomia, até porque estão impossibilitados de assumir novas responsabilidades por falta de servidores. É possível que essa preocupação não seja importante para muitos estudantes e servidores.  É possível que nem todas as pessoas compreendam as implicações de maior ou menor concentração de poder na Reitoria de um Instituto Federal. É possível que algumas pessoas achem que o modelo de gestão atual é adequado e não é preciso haver qualquer adaptação. É possível que alguns Diretores prefiram um grau menor de autonomia, porque assim não terão que arcar com o peso de novas responsabilidades. Quando estamos nos tornando adultos é comum que alguns erros sejam cometidos. Temos que aprender com eles. Tenho a convicção de que com o apoio da Auditoria Interna, dos colegas dos outros câmpus da mesma mesorregião e da Reitoria a autonomia será um bem maior para a gestão dos câmpus.

Entendemos que há diversos processos que precisam ser centralizados porque exigem uniformidade por exigência legal.  Mas existem outros processos que não produzem impactos legais negativos e podem ser diversos. Nesse caso há discricionariedade.

Entendemos que há diferenças culturais entre as diversas mesorregiões do estado catarinense que não podem ser ignoradas.  Um procedimento que se aplica bem na mesorregião norte pode não ser adequado para a messoregião oeste.  Por isso entendemos que seria interessante a adoção de um modelo de governança regional colaborativa para efeitos de interação com a Reitoria e com a sociedade civil.  Os câmpus de determinada região poderiam ser apoiados e acompanhados do ponto de vista pedagógico e administrativo por um pró-reitor designado previamente, em sistema de rodízio. E em cada região poderiam ser  criados Conselhos de Desenvolvimento Regional para promoção permanente de debates sobre como o ensino,  a pesquisa e a extensão podem contribuir para o desenvolvimento regional. A interação com as cadeias produtivas, com os APLs precisa ser incentivada para que nossos câmpus possam fazer cumprir o que determina no Artigo 6º. Da Lei número 11.892/2008.

Art. 6^o  Os Institutos Federais têm por finalidades e características:

I – ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II – desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

III – promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

IV – orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

V – constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica;

VI – qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

VII – desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

VIII – realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

IX – promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

Entendo que nos Conselhos de Desenvolvimento Regional deveriam estar presentes dirigentes do IFSC, do IFC, da UFS, da UFSC, da UDESC, representantes dos Sindicatos, representantes municipais, do governo estadual, parlamentares, representantes dos empregadores, dos egressos, dos estudantes, dos servidores do IFSC entre outros. Vamos debater esse assunto?

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

A importância da expansão dos novos câmpus

A expressão “Trinta gloriosos” foi utilizada pelo economista francês Jean Fourastié para identificar os 30 anos que se seguiram após a segunda Guerra Mundial. Dentro de um processo de reconstrução, a economia mundial cresceu sem precedentes a partir de avanços na produção agrícola, na produção de bens e serviços, do desenvolvimento da aviação comercial, da indústria eletrônica, das telecomunicações e da robótica.

Peço licença a esse grande economista para chamar o período que se estendeu de 2005 a 2014 como os “10 anos gloriosos da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica brasileira“.

Por ter atuado como Coordenador de Curso, Diretor de câmpus, Diretor Sistêmico, Pró-Reitor e Reitor pro tempore de 3 Institutos Federais da região Sul participei de diversas ações relacionadas ao processo de expansão. Em uma década foram instalados mais de 450 novos câmpus. Todas as mesorregiões foram atendidas a partir de critérios técnicos e políticos que ampliaram o número de matrículas na educação profissional para milhões de jovens desprovidos de oportunidades, principalmente dos municípios mais pobres no interior do país.

Não há como não se impressionar com os mapas ilustrados abaixo, onde se têm representadas os municípios onde estavam localizados os 152 câmpus existentes em 2005 e os municípios atendidos pelos mais de 600 câmpus alcançados em 2015.

 

Entendo que a formação profissional é uma janela de oportunidades para a transformação de milhões de vidas. Aprendi a profissão de desenhista de arquitetura em um escritório de engenharia aos 13 anos. E essa profissão foi determinante para que eu pudesse avançar outros degraus na vida. Na falta de escolas profissionais, o sistema “mestre e aprendiz” era o caminho para a profissionalização de um grupo restrito de jovens de minha geração.

A decisão de escrever sobre esse assunto me ocorreu em 2011, quando estava atuando como Reitor pro tempore do IFSC. Percebi que uma boa parte dos novos servidores desconhecia as verdadeiras motivações da expansão e quais eram as finalidades dos Institutos Federais. A pergunta recorrente era: “Em que os Institutos Federais se diferenciam das Universidades?”.

Em 2012 e 2013, vivenciei ricas experiências de gestão no Instituto Federal Farroupilha e no Instituto Federal do Paraná, quando compreendi com mais clareza as características da RFEPCT a partir das comparações entre as estruturas de gestão decorrentes de uma mesma legislação aplicadas em diferentes territorialidades . Pude acompanhar de mais perto o processo de expansão  junto ao MEC e conhecer melhor suas concepções, conquistas, deficiências e diretrizes.

Em 2013, durante o ato de comemoração dos 5 anos da transformação, o CONIF publicou um documento chamado: “Institutos Federais – 5 anos de singulares Territórios de Esperanças” onde foram destacadas as principais características da rede:

“Mais que tudo, os Institutos Federais representam a superação de um modelo institucional existente, a fim de propulsionar a importante sintonia com outras esferas do poder público e da sociedade, na construção de um projeto mais amplo de educação pública, com as singularidades que lhes são próprias, passando a atuar como uma verdadeira rede de educação profissional e tecnológica pelo território nacional. Pensar os Institutos Federais, do ponto de vista político, significa definir um lugar nas disputas travadas no âmbito do Estado e da sociedade civil e esse “lugar” é o território; pensado para além de sua circunscrição geográfica, como espaço de relações vivas, situado e datado por pessoas, que constroem a cultura de seu tempo; território que influencia e é influenciado pelos atores ali presentes e pelas interações que dele emergem. Milton Santos usa a expressão “espaço vivido” para contrapor a ideia de que o lugar não é apenas o quadro de vida, e é neste espaço que as experiências são renovadas. Esse novo desenho constituído traz a marca biográfica que tem como principal função a intervenção na realidade, na perspectiva de um país soberano e inclusivo, núcleo para irradiação das ações para o desenvolvimento local e regional” (CONIF, 2013).

Por isso, o objetivo desse livro digital – em fase de desenvolvimento – é mostrar por meio de depoimentos, análise documental e de dados estatísticos quais foram os avanços e quais são os desafios da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A referência para esse trabalho é a tese doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC em 23 de junho de 2017.

Jesué Graciliano da Silva Tese sobre a importância da Expansão da RFEPCT 2017

A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE OS ANOS 2005 E 2015 E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOESPACIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Desejo que sua leitura seja agradável e contribua para a reflexão sobre esse período de grandes transformações. A intenção também foi a de facilitar o acesso aos documentos oficiais, legislações,  relatórios,  teses / dissertações / TCCs sobre a educação profissional.

A exemplo do livro digital anterior, sobre a Transformação do CEFET-SC em IFSC, espera-se que o mesmo possa se constituir em uma fonte de pesquisa para os atuais e futuros pesquisadores sobre a educação profissional.

Mas nas apresentações que estamos fazendo nos câmpus ouvimos alguns questionamentos sobre nosso compromisso com a expansão. Houve insinuação de que prof. Gariba fosse contra a expansão. Como pesquisador do processo de expansão posso garantir que isso não corresponde à verdade.

A Fase 1 da expansão começou em 2005 e seguiu até 2007 com a implantação dos câmpus Chapecó, Joinville, Araranguá (inaugurado em 13 de fevereiro de 2008) e a federalização do câmpus Florianópolis-Continente.

A Fase 2 foi anunciada no dia 24 de abril de 2007 no evento do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação. Nessa data foi publicada a chamada pública 01 prevendo a construção de 150 novas unidades (atualmente chamamos câmpus) atendendo aos arranjos produtivos locais. Nesse dia também foi lançada a proposta de transformação dos CEFETs em Institutos Federais.

Durante o ano de 2007 foram realizadas reuniões nos câmpus para saber a opinião das pessoas. Muita gente estranhou o fato de que a ideia dos Institutos Federais não tenha sido discutida no ano de 2006 na Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. E a tese contrária chamou a atenção para o fato de que a proposta foi construída nos gabinetes do MEC sem consultar a comunidade acadêmica:

“Cabe lembrar que em novembro de 2006 foi realizado em Brasília-DF a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, com a participação de 900 delegados de todos os estados da federação e de todos os segmentos que desenvolvem experiências de educação profissional e tecnológica no Brasil (Rede Federal, Redes Estaduais, Sistema “S” e ONGs) e, em nenhum momento nos ANAIS E DELIBERAÇÕES deste evento, promovido pelo MEC, levantou-se qualquer debate
sobre a criação dos IFETs.” (Fonte – Tese Contrária)

O fato concreto é que prof. Gariba, prof. Marcos Neves, Luiz Azevedo, Marival, Baltazar e outros servidores defenderam a permanência da identidade da instituição como CEFET-SC porque um ano antes o Conselho Diretor havia deliberado pela transformação em Universidade Tecnológica (24/5/2006). Então o caminho natural para muitas pessoas era esse. Eu participei de uma dessas discussões do ano de 2007 e não gostei inicialmente da mudança porque cinco anos antes havíamos mudado de denominação de ETFSC para CEFET-SC. As pessoas estavam se acostumando com a nova marca e uma nova mudança estava sendo realizada. Vejam o documento histórico.

Vejam que tive a alegria de ser o autor da tese favorável à transformação.  Na época a gente era chamado de IFET e não de Instituto Federal ou IFSC.

Tese_favorável_à_transformação_em_IFET

Tese contrária à transformação em Instituto Federal de Santa Catarina

Vejam que de fato o processo de expansão ocorreu paralelamente ao processo de transformação em Instituto. Se a tese contrária fosse vencedora mesmo assim a expansão aconteceria. A expansão 2 foi garantida pela Chamada pública 01/2007.

Aliás, em Araranguá um colega disse que se a tese contrária tivesse sido vencedora o câmpus Araranguá nem existiria, o que mostra que andaram espalhando mentiras. O câmpus Araranguá foi inaugurado no dia 13 de fevereiro de 2008,  antes da realização do plebiscito de transformação em Instituto Federal – que ocorreu em 6 de março de 2008.

A expansão teria acontecido de qualquer forma e foi um movimento que independia da gestão local porque esse foi um dos principais projetos do Governo Lula – Haddad.

Vejam o vídeo de esclarecimentos:

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Por que escolhi apoiar professor Gariba para Reitor?

Tenho respondido muito essa pergunta ao longo das últimas semanas. No vídeo a seguir estou explicando detalhes dessa união por um IFSC melhor.

Nas eleições de 2015 construímos em separado planos de gestão que tinham um mesmo objetivo: mudar o modelo de gestão por meio da ampliação da autonomia dos câmpus. Mas minha equipe trouxe para o debate a questão da articulação dos câmpus de uma mesma região por meio dos Conselhos de Desenvolvimento Regional. Na época chamamos essa ideia de regionalização, que é bem diferente da forma como a atual gestão vem utilizando essa expressão. Essa proposta foi construída a partir do estudo da obra do grande geógrafo brasileiro Milton Santos.

Durante a fase de pré-inscrição das chapas combinamos com prof. Gariba que estaríamos juntos em um eventual segundo turno. Mas o CONSUP não aprovou o segundo turno em uma reunião que considero controversa, pois foi conduzida pela atual reitora – que tinha interesse direto na decisão.

O grupo que me apoiava definiu que devíamos seguir em frente e submeter nossa proposta para apreciação da comunidade acadêmica. Mas combinamos que faríamos uma campanha propositiva, respeitando a trajetória dos adversários. O objetivo era mostrar que era possível a implantação de um novo modelo de gestão. Nos três debates ressaltamos que as eleições do IFSC têm caráter pedagógico e são importantes para a formação cidadã.

A soma dos nossos votos foi superior ao total de votos obtidos pela atual reitora, que foi beneficiada da não realização de dois turnos. Ela foi reprovada em seu primeiro mandato, mas mesmo assim foi empossada novamente sem a aprovação da maioria da comunidade acadêmica.

Logo depois da eleição procuramos fazer uma avaliação do processo. Compreendemos que a mudança do modelo centralizador e burocrático dependia de nosso entendimento como oposição. Analisamos o mapa eleitoral e concluímos que houve utilização dos eventos institucionais (JIFs e SEPEI) como forma de propaganda antecipada. Observamos que diversos ocupantes de CDs da reitoria contribuíram financeiramente para a campanha, o que desequilibrava o processo. Entendemos que não poderíamos mais dividir votos na próxima eleição. Não poderíamos deixar que um novo candidato apoiado pela atual reitora fosse eleito sem a maioria dos votos.

Por reconhecer que prof. Gariba possuía um capital eleitoral maior, entendi que deveria apoiá-lo. Tomei essa decisão ainda em 2016. Ao longo dos últimos anos recebi o incentivo de dezenas de colegas. Muitos me disseram que eu deveria ser candidato em 2019. Expliquei lhes que ficava honrado com a confiança, mas que era estratégica a união de forças para viabilizar a necessária mudança institucional. Além disso dei minha palavra ao prof. Gariba.  E meu pai me ensinou que o combinado não é caro. A única condição que estabeleci foi a de que algumas ideias contidas no nosso plano de gestão apresentado em 2015 fossem acolhidas no plano de gestão de 2019.

Durante os últimos  quatro anos mantivemos um diálogo saudável sobre a conjuntura política do IFSC. Foram muitos cafés para afinar nossas ideias. No mesmo período concluí minha tese de doutorado e dediquei-me a produzir material didático utilizando novas tecnologias educacionais.

A partir do mês de agosto desse ano começamos a construir coletivamente um novo plano de gestão.  Desde o início procurei deixar prof. Gariba livre para escolher os nomes de seus futuros pró-reitores levando em consideração a maior representação das mesorregiões catarinenses possível. A minha presença na chapa para Reitoria não era a maior preocupação.

Meu maior objetivo era contribuir para evitar que o atual modelo de gestão centralizador e burocrático da reitoria se cristalizasse e se perpetuasse a partir da eleição de um(a) candidato(a) aliado(a) à atual reitora.

Uma vez convidado pelo prof. Gariba para ocupar a pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional estou humildemente colocando à disposição do IFSC a experiência que acumulei nos diversos cargos de gestão. Poucos professores brasileiros tiveram a oportunidade de ter servido seu país como reitor interino nos três estados do Sul do país.

Se a comunidade acadêmica der um voto de confiança para nossa equipe vamos trabalhar de forma incansável pela redução da burocracia, pelo aumento da autonomia dos câmpus e pela humanização das relações de trabalho.

Para isso precisamos de seu voto. Dia 13 de novembro vote Gariba 89 !

 

 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Segredos da Inteligência Financeira – com exemplos resolvidos

Enfim, no dia do servidor público tive uma pausa na campanha para concluir esse trabalho. Acabei de publicar na Amazon o livro Segredos da Inteligência Financeira – com exemplos resolvidos. Trata-se de educação financeira de um jeito diferente, onde a matemática vai sendo inserida aos poucos nas pequenas estórias.  Meus sinceros agradecimentos aos professores Sérgio Florentino, Carlos Boabaid, João Bez e Volnei Velleda pelas sugestões. Elas continuam sendo bem vindas. A ideia de publicar esse texto surgiu da necessidade de ofertarmos um curso extracurricular sobre Educação Financeira para os estudantes do câmpus São José.

 

 

É senso comum que uma pessoa alfabetizada financeiramente compreende melhor como ganhar, gastar, investir e poupar seu dinheiro. No entanto, muita gente não entende a diferença entre juros simples e compostos e que não conseguem acumular uma reserva financeira para emergências. Há mais de 50 milhões de brasileiros com o nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Nesse contexto, em 2018 foi aprovada a nova lei da Base Nacional Comum Curricular, que trata das diretrizes nacionais para educação no Brasil. Pela primeira vez, a educação financeira passou a fazer parte dos currículos obrigatórios de todos os colégios do país, sendo um dos assuntos abordados no ensino da matemática. Penso que um país economicamente mais saudável começa com ensinamentos simples em casa, por isso nas páginas seguintes vamos conversar um pouco sobre economia de um jeito bem prático.

Também vamos mostrar como as taxas de juros e a inflação impactam nossas vidas. Uma boa gestão financeira depende essencialmente de disciplina e de tempo.

Quanto mais cedo desenvolvermos a inteligência financeira das crianças melhor. A conscientização financeira deve começar desde a infância, quando as crianças estão absorvendo conhecimentos que contribuirão para a formação de sua personalidade.

Por isso procurei escrever como se estivesse contando uma estória para meus dois filhos adolescentes. Alguns assuntos, mesmo que possam parecer mais técnicos podem dar início às discussões sobre o assunto.

Espero que este texto leve à reflexão sobre nosso comportamento em relação ao dinheiro. Ter consciência é o primeiro passo para uma mudança efetiva.

Está na Amazon !   Mas os amigos interessados em uma versão pdf podem solicitar por email.

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Considerações sobre flexibilização da jornada de trabalho

Na semana passada o assunto Flexibilização da jornada de trabalho foi muito comentada no debate para Reitor do IFSC. Considerando a complexidade do assunto e as versões apresentadas no debate senti me na obrigação de gravar esse vídeo de esclarecimentos.

Esse é um assunto que parece ser de interesse apenas dos servidores. Mas os estudantes também são impactados por essa questão. O que ocorre é que em 1995 o Decreto 1590 autorizou que os servidores trabalhassem seis horárias seguidas desde que o atendimento ao público fosse realizado durante no mínimo 12 horas diárias sem intervalos. Houve ampliação do atendimento ao público sem a necessidade de fechamento dos setores ao meio dia e no intervalo da tarde para a noite.

Durante a vigência da flexibilização o IFSC recebeu por seis vezes consecutivas o título de melhor centro de educação federal do país. Isso se deve principalmente aos nossos estudantes e ao valoroso trabalho dos colegas servidores TAEs e docentes. Por isso é preciso defender a forma como vinhamos trabalhando até então junto aos órgãos de controle.

Recentemente essa questão voltou ao debate porque houve restrição à concessão da flexibilização. Em alguns setores há pessoas trabalhando oito horas e outras seis horas por dia. Essa diferença tem gerado a insatisfação e revolta. Essa insatisfação tem prejudicado o ambiente de trabalho prejudicando por consequência os estudantes.

Muitos não fazem ideia, mas a luta pela flexibilização é longa. Começou com a assinatura de uma portaria de concessão pela saudosa professora Soni de Carvalho – ex-Diretora da ETF-SC –  logo depois da publicação do Decreto 1590 pelo Governo Federal.

Esse assunto sempre foi objeto de auditoria ao longo dos anos seguintes. A situação em 2007 era a pior possível.

No final do ano, o Colegiado Administrativo havia decidido suspender a flexibilização a partir de 2008. A seguir mostro um extrato da ata de 19/11/2007.

Ata da 13ª reunião Ordinária do Colegiado Administrativo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina realizada no dia dezenove de novembro de dois mil e sete.

Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e sete, ás quatorze horas, na Rua 14 de Julho, 150, bairro Coqueiros, Florianópolis, Santa Catarina, reuniu-se na sede da Unidade Continente, o Colegiado Administrativo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, sob a presidência de Consuelo Aparecida Sielski Santos. Estavam presentes os seguintes conselheiros: xxxxxxx   Outros Assuntos. Consuelo Aparecida Sielski Santos informou que entre os dias vinte e seis e vinte e oito de dezembro haverá expediente normal. Já durante o mês de janeiro, o expediente terá horário reduzido, conforme a seguir: de segunda a quinta-feira expediente das treze às dezenove horas e às sextas-feiras das oito às doze horas. Foi discutido sobre a normatização da jornada de trabalho dos servidores, a partir de dois mil e oito todos deverão se adequar à jornada de oito horas de trabalho, caso contrário deverão solicitar redução de carga horária com desconto proporcional na folha de pagamento. Foi informado que a nova proposta para avaliação do estágio probatório será a apreciada pelo Colegiado de Recursos Humanos e posteriormente será posta em prática. xxxxxxxxxxxxxx

Em fevereiro de 2008  assumi a Diretoria Sistêmica de Gestão do Conhecimento. Por entender que essa mudança teria impactos negativos no ambiente de trabalho procuramos reabrir o debate. Não foi fácil encontrar uma redação consistente para garantir a flexibilização. Trabalhei alguns meses até chegar no teor da versão original da Resolução 08/2008, inspirando-me em um regulamento do TCU.

A Resolução 08/2008 foi revogada dois anos depois.  E um grande conflito se instalou. O começo de 2011 foi difícil.

 

Soubemos já no final de janeiro da decisão da então Reitora Consuelo de renunciar ao cargo para assumir a chefia da Universidade dos Correios. A renuncia colocaria a instituição em uma situação difícil pois haveria necessidade de realização de uma nova eleição em 90 dias. E esse fato por si só já seria traumático. Além disso a revogação da Resolução 08/2008 trouxe um clima de grande insegurança e de apreensão.

A partir de intensa pressão do SINASEFE foi criado um Grupo de Trabalho para escrever uma minuta de um novo regulamento da flexibilização.

Por saber que eu poderia vir a substituir a então reitora em caso de renúncia declinei de participar do Grupo de Trabalho, mesmo sendo o pró-reitor com mais conhecimento sobre o assunto.

Havia a possibilidade da Diretora Executiva vir a assumir a Reitoria, mas ela era TAE e sua nomeação poderia não ser aprovada pelo MEC.  Mesmo não fazendo parte do GT disponibilizei todos os meus documentos sobre o assunto e participei de algumas reuniões. Elaborei inclusive resumos das apresentações do ex-reitor do IFSUL, prof. Antônio Brod e do Procurador Federal Dr. Roberto Von Jelita para o GT.

Na última semana de junho de 2011 estava em Brasília representando a então pró-reitora de administração no Forplan e a então reitora no CONIF.  Soube que uma reunião com o GT e a então reitora havia sido realizada no dia 27 de junho. Mas não recebi nenhum relato da reunião. O que recebi foi a minuta elaborada, mas eu já a conhecia por estar acompanhando os trabalhos.

Com a renuncia da então reitora, foi publicada a minha nomeação no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2011. Eu estava em Brasília no CONIF. Somente no dia 1 de julho retornei para Florianópolis. Não foi possível realizar uma conversa formal e trocar informações como se espera em uma transição normal do cargo de reitor porque prof. Consuelo havia ido para Brasília.

Acabei ligando para a ex-reitora mas recebi informações contraditórias sobre o assunto. Houve um grande ruído de comunicação. Para mim foi dito que o documento apresentado pelo GT da flexibilização era apenas um rascunho e que deveria ser revisado para ser transformado em uma Resolução. Do coordenador do SINASEFE (PH) recebi a informação de que a ex-reitora Consuelo havia acordado que o documento deveria ser assinado como estava. Mas ela não assinou.

Esse fato levou a um impasse. Na reunião do Colégio de Dirigentes de 4/7/2011 não se encontrou uma solução para o impasse. Mesmo diante de tanta controvérsia revisamos juridicamente a minuta e publicamos a Portaria 962/2011 com o objetivo de pacificar a questão. Somente em 2014 a portaria foi revogada e substituída por outra com pequenas alterações.

Se as informações sobre a reunião com o GT / Sinasefe / Reitoria tivessem sido repassadas por escrito com certeza os desdobramentos seriam outros. O desgaste serviu de lição.  Os erros cometidos nesse processo foram importantes nas experiências no IF-Farroupilha e no IFPR. Felizmente podemos aprender e evoluir com o tempo. Os resultados foram positivos mas o processo foi equivocado.

Hoje o IF-Farroupilha e o IFPR também tem regulamentos similares ao nosso. Não é coincidência.

Errar é humano. O que não podemos nunca é mentir e enganar as pessoas.

https://linkdigital.ifsc.edu.br/files…

https://blogdiariodoreitorifpr.files….

https://teses.usp.br/teses/disponivei…

http://w2.iffarroupilha.edu.br/site/m

 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Unindo forças por um IFSC melhor

Nossa campanha para a reitoria do IFSC está chegou à terceira semana. Nossas propostas têm sido muito bem recebidas pelos colegas servidores TAES, docentes e estudantes. Estamos confiantes que receberemos o voto de confiança da comunidade acadêmica para que no dia 13 de novembro possamos passar para o segundo turno. Nossa proposta de humanização das relações de trabalho tem como base a devolução do protagonismo aos câmpus por meio da ampliação da autonomia perdida ao longo do tempo. Para saber mais acesse o site garibareitor.com.

 

Nas apresentações temos respondido perguntas bem interessantes. No vídeo abaixo gostaria de comentar uma pergunta que me fizeram em uma das conversas dessa semana:

“Um professor em estágio probatório pode ser candidato a reitor?”

A pessoa que me perguntou estava se referindo ao candidato André, que tomou posse como docente no dia 19/1/2017 (Portaria 144/2017). A Lei n. 8.112/90 não impede que um servidor em estágio probatório ocupe função.

Mas a Lei n. 11.892/2008 dos Institutos Federais diz que somente professor pode concorrer ao cargo de reitor e que precisa ter cinco anos em efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Fica implícito que um candidato deveria ter atuado cinco anos como docente, mas como isso pode ser objeto de interpretação legal não entramos com pedido de impugnação para não judicializar o processo eleitoral. Somando-se o período em que ele atuou como TAE e o período em que atuou como docente ele cumpre os requisitos legais.

Mas só tem um probleminha que também fiquei em dúvida. Os amigos podem me ajudar. No meu entendimento ele deveria ser avaliado no estágio probatório para a função para a qual ele foi concursado (docente) e não pela sua atuação enquanto pró-reitor da Maria Clara.

Basta ver o regulamento do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas sobre o assunto: RESOLUÇÃO 008/2019/CDP: Art. 4 º Para os professores, conforme previsto no artigo 24 da Lei nº 12.772/2012 e no artigo 7º da Portaria MEC nº 554/2013, além dos critérios de avaliação previstos no artigo 3º desta Resolução, a avaliação de desempenho deverá considerar: O desempenho didático, avaliado com a participação dos estudantes. Mas se ele não estiver ministrando aulas, como pode ser avaliado? É isso, espero que tenha respondido ao questionamento.

 

 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

 

Novos desafios…

Há quatro anos, junto com diversos colegas, participamos do processo eleitoral do IFSC com o objetivo de apresentar um modelo de gestão alternativo ao atual.

Os debates foram momentos importantes para a discussão e esclarecimento das propostas. Novas eleições se aproximam. É preciso aprender com o passado e não repetir os mesmos erros. Sempre com diálogo e  união.  Podemos muito mais juntos, sem vaidades, para o bem da instituição.

Depois de quase quatro anos de conversas, enfim estamos reunidos em um mesmo time.

Entendo que os câmpus devem ser protagonistas do processo ensino-pesquisa-extensão, uma vez que estão próximos das necessidades de suas comunidades. A reitoria tem o papel de mediação. Seu papel é político estratégico e não operacional como vem acontecendo. Os docentes e TAEs dos câmpus precisam de autonomia para exercer bem suas funções, sem burocracia e sem o peso do controle.

A reitoria deve restabelecer a confiança na criatividade das pessoas, deixando que os câmpus manifestem suas diferenças em sintonia com os aspectos culturais e socieconômicos locais. Quando não há prejuízo aos demais câmpus, toda inovação precisa ser bem vinda e compartilhada.

Essa postura tem o poder de contribuir para a melhoria do clima organizacional. Na gestão democrática é importante respeitar as diferentes formas de  pensar a instituição.

É preciso mais HUMILDADE para ouvir com a atenção as necessidades das pessoas que constroem a instituição no dia a dia. O papel da reitoria é o de ajudar para que os servidores docentes e TAEs façam bem feito seu trabalho.

E tudo isso porque é necessário colocar o êxito estudantil no centro das atenções. Porque isso dá um significado especial ao trabalho dos docentes e TAES.

Que venham novas eleições !

Prof. Jesué Graciliano da Silva