Cidadania é a solução?

Na última semana estava voltando para casa depois das aulas da noite quando passei em frente de um posto policial. Percebi que diversos policiais estavam posicionados e atentos para responder prontamente a um ataque. Como todos devem saber houve diversos atentados na semana passada. A polícia está com dificuldades de manter sua própria segurança. Então como pode garantir a segurança da população? No Rio de Janeiro já são mais de 100 policiais mortos desde o início de 2017. Como é possível um policial armado muitas vezes com uma arma de baixo calibre enfrentar bandidos armados de metralhadoras e fuzil? Estamos em guerra, mas ninguém avisa a população. Como é possível que de dentro dos presídios alguns presos consigam administrar fortunas e ataques à população? Salve Geral foi um filme que mostrou muito bem o poder das facções criminosas. Não dá para ignorar a falência do sistema prisional brasileiro. Os mais de 500 mil presos brasileiros estarão convivendo nas ruas com nossos filhos daqui 20 anos. A maioria não cumpre mais de 20 anos.

Darcy Ribeiro foi profético ao afirmar em 1982: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. E foi isso o que aconteceu.

O ex-Ministro da Justiça afirmou em 2014 que o sistema prisional brasileiro é medieval e que preferia morrer a ser encarcerado nele. Afirmou ainda que o sistema mistura presos de alta periculosidade com pessoas que não deveriam estar sequer presas, o que impossibilita a recuperação dos detentos.

Temos que investir em escolas sim. Escolas de qualidade com laboratórios e equipamentos. Mas também temos que construir mais presídios e de preferência que possibilitem que os presos possam estudar, aprender uma profissão e trabalhar e assim reduzir suas penas.  Nossa população daqui 20 anos atingirá um valor máximo de 228 milhões. Estamos atravessando um momento demográfico conhecido como bônus populacional, onde a população jovem se torna maioria. Depois haverá uma estabilização e queda. Então daqui a duas décadas não será tão importante construir tantas escolas e creches. Muitos países europeus passaram por essa situação. Sobram vagas nas creches e escolas.

Em relação aos presídios entendo que não é possível achar certo colocar 20 presos em uma cela em que cabem apenas 4. Isso não vai contribuir para socializar e nem recuperar um preso. Fere os direitos humanos sim e precisamos ser honestos. O que esperar destas pessoas no futuro se nos omitimos hoje? Elas estarão convivendo conosco em no máximo 2 décadas e estarão muito mais perigosas.

São necessários no mínimo 100 presídios que abriguem 2.000 mil presos cada. Com isso seria possível corrigir o déficit de mais de 200 mil vagas no sistema prisional. Se somos capazes de construir 400 escolas profissionais da rede federal em 10 anos, então somos capazes de construir 100 presídios.

A falta de vagas no sistema prisional é só a ponta do iceberg. A sensação é que não existe realmente justiça. Ela tarda e muitas vezes falha. Soube que em algumas delegacias só se investigam crimes de homicídios se a vítima é importante ou houve alguma repercussão. Ou se a família oferece uma gratificação para os investigadores. Não há efetivo necessário é o que se diz. Por isso apenas 10% dos homicídios são solucionados. Um crime contra a vida tem chance de 1 para 10 de ser resolvido. Não dá para aceitar esses números.

Não temos vagas para os presos, não resolvemos os crimes e a justiça como um todo é lenta e seletiva. Aqueles que têm dinheiro conseguem advogados capazes de usar as artimanhas da lei para atrasar os processos de seus clientes, enquanto muitos estão presos provisoriamente por falta de julgamento.

Salvo algumas ações inovadoras como a empreendida pela Justiça para informatizar parte dos processos mais recentes, o que se vê é processos que se arrastam por anos. As juntas de conciliação são uma alternativa interessante para questões mais simples que acabam se somando a processos mais complexos.

E quando olhamos mais de perto nos assustamos. Há alguns anos uma conselheira do CNJ afirmou que muitos juízes faziam parte de facções criminosas e vendiam sentenças.

Quando olhamos para o próprio STF e vemos que alguns dos ministros indicados não possuíam qualificações para o cargo. Em uma sabatina no Senado um determinado candidato a Juiz no STF afirmou ter notório saber, mesmo não tendo experiência anterior como juiz. Fica difícil acreditar na imparcialidade dessas pessoas. Pior foi na Venezuela. Ampliou-se o número de juízes do Supremo e por isso foram nomeados de uma só vez mais de 20 novos juízes. Não precisa falar mais nada sobre o resultado. Então devo dizer que estamos com sorte de não terem feito isso no Brasil. O presidente indica amigos para o Supremo Tribunal que posteriormente vai julgá-lo. Nomeia também membros do TCU que vão julgar suas contas…. Nos estados os governadores nomeiam os membros do TCE…

E quando não se vê justiça, cria se um país de desconfiança, onde cada um cria as próprias regras. O exemplo deveria vir de cima. Mas não vem.

Os três poderes da nossa República deveriam construir soluções viáveis a partir de  um planejamento de médio e longo prazo. Mas os poderes judiciário, legislativo e executivo estão na defensiva, protegendo seus interesses corporativos. Não inspiram confiança.

Quanto nos custa a desconfiança?  Não confiamos nas instituições e nas pessoas que as administram. O que vemos é a criação de pequenos círculos de confiança, onde os amigos se beneficiam de cargos e privilégios do poder.

Segundo diversos cientistas políticos a falta de confiança nas instituições é uma grave ameaça ao regime democrático.

“Que o Judiciário e seus atores também façam parte da linha de tiro do rancor da sociedade é bastante positivo. Porque convoca a todos a construir escadas que permitam aos membros dos três poderes saírem do poço do descrédito. Decisões polêmicas, seja no âmbito da Lava Jato e congêneres, seja do juiz que libera o estuprador, funcionam apenas como estopim do processo. Como afirmei antes, a crise é de confiança. Sem restaurarmos esse vínculo psicológico coletivo entre Estado e sociedade, e uma harmonia razoável entre os três poderes – que no Brasil são quatro por conta da autonomia absoluta do Ministério Público – , não iremos muito longe. Uma revisão da Constituição de 1988 nos seus capítulos sobre a organização e os poderes do Estado poderia ser um bom caminho.” (Antônio ALavareda, 2017).

Quando vemos a farra das emendas parlamentares ninguém se lembra que é o deputado quem decide onde e como a verba vai ser aplicada. Então se a necessidade de um município é um sistema de esgoto isso não importa. O que importa é a obra que vai render mais dividendos políticos. Não há um planejamento integrado para a construção de obras públicas municipais, estaduais e federais que realmente solucionarão os problemas de determinada região. O que ocorre muitas vezes é interferência e não sinergia.  Não há um planejamento efetivo que avalie as necessidades específicas de cada estado. Por isso a ação dos deputados se torna pulverizada e atende mais seus interesses e de construtoras e outros agentes econômicos que os elegeram.

O sistema é simples. O empresário doa para a campanha e depois cobra a contrapartida que vem na forma de obras superfaturadas e de baixa qualidade. Vem na forma de leis aprovadas para favorecer determinados setores. Pagamos caro por obras públicas de baixíssima qualidade. O que há de tecnologia que não dominamos na construção civil? Quando viajo ao exterior presto atenção nos detalhes das calçadas, das estradas e obras.  Tudo é bem feito e sem remendos. Aqui as obras são construídas para durar até a próxima eleição, quando é necessário liberar recursos para correção das falhas.  Falta planejamento coletivo. Um exemplo é o sistema viário da Grande Florianópolis. Enquanto cada um dos municípios pensarem soluções isoladas não teremos uma solução integrada. Isso é claro.

Há alguns anos um empresário me confidenciou que um fabricante estava vendendo máquinas de climatização de grande porte sem nota fiscal. Fico imaginando como é possível dois empresários concorrendo a uma licitação, sendo um tendo a “vantagem” de não recolher os impostos. Fica difícil.

A crise crônica na segurança pública, no sistema educacional e de saúde mostra que estamos doentes enquanto sociedade. As instituições parecem que estão próximas de um colapso.

Sobram promessas de soluções fáceis e muita demagogia. No próximo ano vamos ter eleições e as peças estão na mesa. O cardápio é o pior possível. Vamos mais uma vez escolher os menos piores. E quando se fala em reforma política os deputados estão fazendo de tudo para deixar o sistema pior do que está.  Colocando literalmente o bode na sala.

Não adianta reformar o parlamento sem mudar toda a estrutura política. Para cada deputado federal há outros 50 querendo a vaga. É uma pirâmide como eu disse. Dezenas de candidatos a vereador coletam votos para eleger o prefeito.  Em cidades pequenas a maioria tem poucos votos, mas que somados à legenda do partido elegem os mais votados, que conseguem parte dos votos por 50 reais. Dezenas de prefeitos conseguem eleger o deputado estadual e federal. Muitos deputados federais batalham para eleger os governadores de seus estados…E assim vai.

Sou partidário da tese de que não devemos reeleger ninguém. Mas tenho clareza que mesmo que trocássemos os 513 deputados ainda teríamos lá dezenas de laranjas e testas de ferro. Porque eles não vão largar o poder. Vão manobrar para seus afilhados estejam lá para fazer o trabalho sem que eles apareçam. Tem que mudar desde as câmaras de vereadores. Certa vez estava apresentando o câmpus quando uma vereadora me pediu uma vaga para um parente ou algo assim. Disse lhe educadamente que nosso ingresso era por processo seletivo e que não havia possibilidade de ingresso por outra forma. Ela riu e ironizou dizendo que não acreditava nisso. Essa pessoa virou prefeita. É assim que eles agem. Vendem para as pessoas a ideia de que resolvem seus problemas com uma conversa.

Muitos brasileiros nem sabem qual o verdadeiro papel de um vereador. Nem entendem que a mudança do zoneamento e do plano diretor é uma das formas mais simples de corrupção. Mudar o limite do número de pavimentos de determinada região traz lucros incríveis para certas pessoas. Então a aprovação dessas leis custam caro. Simples assim. A câmara de vereadores é uma casa de negócios. Não de representantes do povo na maior parte das vezes. E assim ocorre nas Assembleias Legislativas e no Congresso.

Enquanto eles desviam recursos dos nossos impostos para seus bolsos, faltam hospitais, escolas e presídios. Faltam médicos, professores e policiais. Mas sobram obras públicas muitas vezes sem sentido. Muitas inacabadas porque o prefeito seguinte tem outras prioridades… E outros patrocinadores.

As fraudes nas obras das Olimpíadas e da Copa do Mundo são apenas exemplos do que estou dizendo.

Triste realidade que não pode ser alterada diante de um quadro de eleitores incapazes de compreender e participar do jogo político. Não há compreensão da palavra cidadania.

Sobra indignação e falta cidadania. Todos querem que o país mude, mas poucos têm coragem de mudar suas práticas diárias, seus pequenos vícios. A maioria simplesmente segue o fluxo cometendo seus pequenos delitos. O que fariam se lhes fossem dada a oportunidade de estar no lugar dos deputados? Muitos diriam que fariam o mesmo e nem ficariam com vergonha disso.

Tem muita gente que quer mudar o mundo e não é capaz de arrumar seu próprio quarto. Não adianta falar uma coisa e fazer outra. Se queremos mudar nosso país temos que mudar o comportamento de nossa sociedade. Há outros costumes possíveis. Se não entendermos isso não adianta cobrar decência dos nobres deputados. Pena que nossa classe política não compreenda a nobreza secular do harakiri.

A política de pão e circo que foi tão bem utilizada na Roma Antiga tem hoje outras roupagens. O importante é manter as pessoas alienadas e distantes do jogo político. Que cada um siga sua vida e deixe esse mundo para os profissionais.

E não adianta esconder. Temos 100 milhões de eleitores que não possui o Ensino Médio Completo. Foram 146 milhões de eleitores na eleição passada. Certas questões mais complexas não são compreendidas na totalidade pela maioria dos eleitores.

Não quero dizer que não está cheio de pessoas graduadas que são ignorantes politicamente ou que tem visões preconceituosas ou dogmáticas. Como explicar tamanho messianismo diante de determinados políticos, mesmo diante de confissões claras e delações? São pessoas ingênuas ou mal intencionadas as que não percebem que não há santidade na política.

Dados completos podem ser extraídos do site do Tribunal Superior Eleitoral

A seguir tem alguns dados que ajudam a compreender o relato acima. Um relato indignado. Porque é importante não perder nunca a capacidade de se indignar com a realidade. Estamos próximos de completar 200 anos de nossa independência. E precisamos fazer algo para ter o que comemorar daqui a 5 anos. Sem participação cidadã não haverá mudança.

 

Mapa interativo do déficit de vagas no sistema prisional brasileiro

 

O Brasil atrás das grades - Direito Direto

Dados do sistema de saúde…

Distribuição desigual dos médicos no Brasil 

Dados educacionais – Ensino Médio

Para dados mais completos…

https://jesuegraciliano.files.wordpress.com/2015/02/final-indicadores-brasileiros-e-desenvolvimento.pdf

http://eticaegestao.ifsc.edu.br/ideias-e-reflexoes/indicadores-brasileiros/

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva