Corrupção e democracia

Nessa semana li um interessante artigo escrito pelo prof. José Álvaro Moisés (USP) que traça um paralelo entre corrupção e democracia.

Cada vez mais me convenço de que a mudança na política brasileira somente ocorrerá se houver uma mudança de comportamento da sociedade como um todo. O jeitinho brasileiro, a ideia de se levar vantagem sobre os outros e a flexibilidade moral estão presentes no nosso dia a dia.

Isso não significa que todos sejam iguais. A generalização acaba por prejudicar a compreensão da realidade. Penso que devem existir milhões de brasileiros que se opõem à corrupção. Pode ser até que a maioria da população pense diferente e queira um país menos corrupto. Mas nem sempre quem critica a corrupção é um agente ativo de mudança. Muitos continuam praticando seus pequenos delitos diários.  Há uma frase antiga que cabe bem aqui: “Para que o mal prevaleça, basta que os homens e mulheres de bem cruzem os braços”. Como bem me relatou o colega engenheiro Roberto Monteiro: “Os criminosos são ousados, corajosos e surpreendem exatamente porque não seguem as regras…”

Então precisamos ser mais corajosos e audaciosos. Primeiro precisamos entender mais sobre o assunto. Entender como a corrupção acontece. Como no dia a dia muitas empresas sonegam impostos. Na padaria de meu bairro a nota fiscal só é entregue se a gente solicita. E quando solicitamos a nota parece que estamos pedindo um favor. A sonegação é explícita. Esse é um exemplo simples que acontece no nosso cotidiano.

É provável que parte de nossa percepção sobre os atuais níveis de corrupção seja influenciada pelo maior acesso à informação. A internet permite o acompanhamento das contas públicas por meio do Portal da Transparência. O cidadão comum pode solicitar informações dos órgãos públicos em decorrência da recente Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Um robô chamado Alice vem sendo utilizado pelo TCU para fazer varreduras em editais de licitação na busca por irregularidades.

Em todo o país tem surgido entidades sociais que fazem o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos.  Na Palhoça foi criado recentemente o Observatório Social: “O observatório social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”  Um de seus representantes realizou uma apresentação há poucas semanas na Câmara de Vereadores:

https://www.youtube.com/watch?v=OVFfNFU-2FI.

http://www.contasabertas.com.br/site/

http://www.contasabertas.com.br/site/transparencia

Não podemos também desconsiderar que a criação da Controladoria Geral da União em 2003 e a contratação de milhares de novos Policiais Federais, Promotores Públicos, Procuradores, Fiscais da Receita Federal e Fiscais do Trabalho também vêm contribuindo muito para a apuração das irregularidades. É muito provável que hoje se investigue mais. Também é mais fácil realizar o cruzamento de dados por meio de sistemas informatizados (Big Data).

Nossa percepção é ainda influenciada pela forma como os meios de comunicação apresentam os fatos. O maior ou menor destaque dado a uma matéria depende muito da linha editorial determinada pelo comando da emissora. Não há isenção. Há interesses e intencionalidades subliminares que muitas vezes desconhecemos. Um exemplo foi a cobertura da Operação “Ouvidos Moucos”, que acabou desencadeando o suicídio do Reitor da UFSC. Ao que me parece houve exagero e imprecisão na divulgação das informações – algumas delas repassadas diretamente pela Polícia Federal.

No passado o PT se apresentou como o partido da ética e da honestidade. E por algum tempo acreditamos que isso fosse verdade. Na prática suas lideranças enterraram o sonho e o idealismo de milhares de seus simpatizantes. E o que se tornou o PSDB, criado por figuras ilustres como Franco Montoro e Mário Covas? O PMDB, que tem origem no velho MDB de Ulisses Guimarães acabou do jeito que já sabemos. Não há mais santos na política – se é que algum dia isso existiu. Onde há pessoas há verdade, mentira, honestidade, deslealdade, ética e ambição. Então quando um partido A diz que é mais honesto que partido B é bom sempre desconfiar. Temos que perguntar quem são seus patrocinadores – doadores e filiados.

A política tornou-se um negócio rentável. Muito diferente da época de meu saudoso pai – Rufino. Ele foi vereador em uma época que vereador não recebia salário. Era uma prestação de serviço público.

A corrupção existe no mundo inteiro. É da natureza humana. Pessoas ambiciosas sempre estão procurando um jeito de ganhar mais. Algumas fazem isso dentro do ordenamento jurídico. Outras subornam os agentes da lei. Outras doam dinheiro para as campanhas eleitorais como forma de investimento. Como recompensa ganham medidas provisórias e leis sob medida.

Provavelmente os níveis atuais de corrupção são os mesmos da década de 1960 ou da época do mar de lama apresentado na carta de suicídio de Getúlio Vargas na década de 1950. Fico imaginando quanto cada Nobre Deputado recebeu em troca de seu voto para aprovar a mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília.

Que houve compra de votos eu não tenho dúvidas. Digo isso porque assisti diversos documentários sobre o assunto. As construtoras ganharam muito dinheiro. O que não existia naquele período era o nível de controle dos gastos públicos e a transparência que existe na atualidade.

Provavelmente a corrupção no Brasil tenha começado com o descobrimento, quando os portugueses subornaram os índios em troca de informações sobre a localização de metais preciosos.

Mas dito tudo isso, não podemos perder a esperança. Nem tudo está perdido. Podemos pensar no exemplo da garrafa “meio cheia” ou “meio vazia”. A forma como percebemos a realidade é uma escolha.

Podemos pensar que estamos avançando mais lentamente do que gostaríamos ou que estamos afundando cada vez mais no mar de lama.

Penso que precisamos aprender mais sobre corrupção. Poucas pessoas, por exemplo, sabem como as quadrilhas e políticos fazem para lavar dinheiro. É mais do que lavar dinheiro em uma máquina de lavar. A lavagem de dinheiro é um crime sofisticado. Poucas pessoas compreendem o que é o fracionamento de uma obra pública para que a licitação ocorra na modalidade de Carta Convite – uma das formas mais primitivas de se fraudar a Lei de Licitações. A maioria desconhece por quê os municípios declaram situação de emergência ou de calamidade pública na primeira oportunidade que podem para contratar serviços e adquirir produtos sem licitação. São questões que precisariam ser apropriadas por todos que querem combater o mal da corrupção.

Por isso o livro Dr. Corrupção me parece muito pertinente.  O livro Nobre Deputado também.  É preciso parar de colocar o problema debaixo do tapete.

Reduzir os atuais níveis de corrupção é dever de todos. Precisamos refletir sobre nossas práticas cotidianas. Se a corrupção é percebida como um traço de nossa cultura então temos um grande desafio pela frente. E sem mecanismos que garantam a punição severa dos corruptos e corruptores não há como coibir essa prática.

Meu amigo Joaquim reclama que no Brasil há excesso de leis. Penso que esse fato é consequência da falta de confiança entre as pessoas e da falta de um sentimento de coletividade. Em sociedades onde – ao longo de dezenas de gerações – esse sentimento foi cultivado existem menos leis. Mas há certeza de punição para os que agem em benefício próprio. O Estado nem sempre precisa intervir. Porque a cobrança é realizada pela própria sociedade. Existe um grau maior de confiança nas relações.

A seguir sugerimos a leitura de algumas ideias do prof José Álvaro Moisés.

Atenciosamente,

Prof.  Jesué Graciliano da Silva

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Corrupção e democracia: os efeitos de uma sobre a outra – José Álvaro Moisés

“A corrupção política é um dos problemas mais severos e complexos enfrentados por novas e velhas democracias. No fundamental, ela envolve o abuso do poder público para qualquer tipo de benefício privado, inclusive vantagens para partidos de governo em detrimento da sua oposição. Ela frauda, portanto, o princípio de igualdade política inerente à democracia, pois os seus protagonistas podem obter ou manter poder e benefícios políticos desproporcionais aos que alcançariam através de modos legítimos e legais de competir politicamente. Ao mesmo tempo, ela distorce a dimensão republicana da democracia porque faz as políticas públicas resultarem não do debate e da disputa pública entre projetos diferentes, mas de acordos de bastidores que favorecem interesses espúrios.

A conduta criminosa de líderes e de partidos políticos compromete sobremaneira a percepção das pessoas sobre as vantagens da democracia em comparação com as suas alternativas, pois ao fazer crer que ela é parte da rotina usual do regime democrático, da mesma forma que do autoritário, ela desqualifica os mecanismos adotados pelo primeiro para controlar o abuso do poder e garantir a soberania dos cidadãos. Por outro lado, ao desqualificar a relação dos cidadãos com os Estados democráticos, a corrupção compromete a cooperação social e afeta negativamente a capacidade de coordenação dos governos para atender as preferências dos eleitores. Os seus efeitos impactam, portanto, tanto a legitimidade quanto a qualidade da democracia ao comprometer o princípio segundo o qual nesse regime ninguém está acima da lei, contribuindo assim para o esvaziamento dos mecanismos de responsabilização de governos, próprios da accountability vertical, social e horizontal, como identificados pela ciência política contemporânea.

Com efeito, para ser efetiva, a accountability vertical – que se realiza através do voto dos eleitores – depende de que os cidadãos tenham consciência de que têm o direito e o dever de manter a conduta de seus líderes políticos dentro de padrões republicanos estritos, e de puní-los quando eles violam esses padrões. Esse tipo de accountability implica em dois requisitos básicos: em primeiro lugar, os cidadãos precisam poder perceber que a corrupção existe, quando é o caso. Nesse sentido, argumentar que todos os líderes políticos são corruptos ou que a corrupção se justifica porque muitos políticos a praticam – como importantes líderes políticos, intelectuais e artistas sustentaram em anos recentes no Brasil – é uma forma de desqualificar a democracia porque as opções eleitorais orientadas por essa posição simplesmente excluem a possibilidade de mudança política. Mas, além disso, os cidadãos precisam ser capazes de avaliar, em alguma medida, os impactos políticos da corrupção para, então, decidir se querem responsabilizar os envolvidos por meio dos mecanismos democráticos de sanção: eleições, procedimentos legislativos e jurídicos, impeachment, denúncias, protestos, etc; ou se querem simplesmente continuar convivendo com eles a despeito das suas violações da lei e da constituição. Esses são alguns dos principais fundamentos do funcionamento das instituições do Sistema de Integridade que está se consolidando no país depois de 1988 – Polícia Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas e Justiça Federal –, cujo papel não se limita a identificar e punir as práticas ilegais, mas se refere também à missão de informar a comunidade política sobre o desempenho dos governos e das instituições republicanas; para além de obter o apoio da opinião pública para as suas ações, isso também visa informar os eleitores sobre o desempenho de governos e representantes políticos, de modo a subsidiar e qualificar as suas escolhas eleitorais.
A pesquisa acadêmica sobre a corrupção política tem abordado principalmente o papel de fatores gerais supostamente responsáveis pelo seu enraizamento no sistema político: o desenvolvimento econômico, o desenho institucional, o perfil psicológico dos atores, o desempenho de governos, etc. Em que pese a relevância destes fatores, até agora, contudo, com poucas exceções, a pesquisa tratou apenas indiretamente da relação entre o abuso do poder público, a percepção dos cidadãos sobre ele e os seus efeitos para a qualidade da democracia. O papel dos valores e da cultura política na aceitação ou na justificação da corrupção tem sido negligenciado, ainda que o seu impacto sobre um amplo espectro de práticas civis, políticas e negociais seja cada vez mais reconhecido pela literatura especializada. Por exemplo, além da punição da corrupção, um dos resultados mais importantes da operação Lava Jato é contribuir para rejeitar a cultura que considera natural a corrupção como meio de se fazer política no país.

Tudo isso mostra que está correto o fato de o foco das atividades de combate à corrupção envolverem, entre outras coisas, o conhecimento da relação entre as ações das instituições do Sistema de Integridade e os valores e ideias que norteiam e orientam o desempenho dos seus agentes, a exemplo da operação Lava Jato. Essas orientações ideacionais afetam e influenciam os modos como os cidadãos vêm e avaliam a corrupção, e o quanto essas percepções e convicções afetam o seu apoio a governos, a instituições públicas e à democracia. Nesse sentido, pesquisas sobre as percepções públicas a respeito da corrupção, a exemplo da Transparência Internacional, podem fornecer informações relevantes para o conhecimento do fenômeno e são cada vez mais necessárias. Há muito o que se fazer ainda nessa direção, e as análises deveriam explorar melhor as implicações do fenômeno da corrupção para a a democracia tendo em conta tanto a abordagem institucional, como a da cultura política. O Instituto Não Aceito Corrupção e os seus colaboradores pretendem contribuir para isso. E na Universidade de São Paulo tenho conduzido pesquisas nessa direção.”

José Álvaro Moisés

Professor titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo, editor do site qualidadedademocracia.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1941945-corrupcao-abre-brecha-para-autoritarismo-diz-professor-da-usp.shtml

Procure saber mais pesquisando os trabalhos orientados pelo prof. Moisés na USP.