E se fosse com você? A importância da empatia.

Começamos a semana perplexos diante do suicídio do Reitor da UFSC. Não o conhecia pessoalmente. Apenas assisti o debate e acompanhei o processo de sua eleição no ano de 2015.  Não conheço detalhes do processo que levou a sua prisão. No entanto, considerando que um membro do Poder Judiciário determinou sua prisão em um dia e outro membro determinou sua soltura no outro penso que há controvérsias no procedimento adotado. Tratava-se de uma pessoa sem antecedentes criminais, de ilibada reputação e com residência fixa há poucos metros da universidade.

A Polícia Federal investiga e encaminha o processo para o Ministério Público. O Ministério Público pode ou não solicitar a prisão à Justiça Federal. A prisão é um evento decorrente de uma ordem judicial. A Polícia Federal, tão respeitada pela população, cumpriu ordens. Tratando-se da liderança maior de uma das mais bem conceituadas universidades públicas do país, penso que o Reitor deveria ter sido convocado a prestar depoimento na sede da Polícia Federal com a presença de seu advogado e afastado do cargo cautelarmente até a conclusão da investigação. Dessa forma teria tempo livre para organizar sua defesa. Responderia em liberdade até a conclusão do processo conforme determina a lei. Ouvi dizer que ele tentou obstruir a investigação. Por isso seu afastamento como Reitor já seria mais que suficiente. Aliás, esse afastamento poderia ter sido realizado em comum acordo com o Ministério da Educação sem constrangimento desnecessário.

Há alguns anos fui designado Reitor pro tempore do IFPR para substituir o Reitor eleito afastado cautelarmente por 90 dias na Operação Sinapse. Na oportunidade soube que o Ministério Público Federal recomendou sua prisão, o que acertadamente não foi acatada pelo Juiz Sérgio Moro. Como Reitor interino procurei dar lhe o benefício da dúvida, considerando-o inocente. Apesar de alguns conflitos decorrentes de nossas diferentes visões em relação à gestão pública, tenho a felicidade de saber que agi corretamente com ele. Recentemente ele foi absolvido pela Justiça Federal.

A pergunta que faço é: E se fosse com você? Tenho uma regra que chamo de ética da reciprocidade. O que gostaria que fizessem comigo na mesma situação. Por falar em ética, entendo ser pertinente a discussão trazida pelo Sinasefe sobre o assunto no IFSC. Em breve pretendo comentar um pouco mais sobre o assunto, já que observei um problema de interpretação pela Comissão.

A ética não é neutra, muito menos no IFSC

Ao assumir o cargo de Reitor pro tempore do IFSC, IF-Farroupilha e IFPR  corri riscos extraordinários. Por necessidade de não prejudicar o andamento normal das atividades assinei diversos processos encaminhados pela Pró-Reitoria de Administração. Não conhecia as equipes já constituídas. Então foi preciso confiar primeiro e conhecer depois. Procurava ler muito e perguntar bastante para identificar eventuais problemas. A experiência anterior como Diretor de câmpus, pró-reitor e Reitor interino do IFSC foi importante. Alguns processos vinham em caixas com mais de 2000 páginas. Isso fazia com que tivesse de trabalhar até 22h muitas vezes. Sem os compromissos oficiais, das 19h às 22h tornava-se mais fácil ler e anotar eventuais dúvidas que eram sanadas no primeiro horário da manhã seguinte. Mas considerando o volume de trabalho nem sempre era possível ser rigoroso na avaliação dos processos. Então havia sempre o risco de que um processo mal encaminhado pudesse ser assinado.

Uma vez assinado assumia a responsabilidade por ele diante dos Órgãos de Controle. Quem está do lado de fora e não nos conhece não tem obrigação de conhecer nossas boas intenções. Por isso todo cuidado é pouco ao gestor público.

Muitas vezes os colegas servidores apresentam por meio do Sindicato demandas em que há interpretações jurídicas diversas. Nesses casos entendo ser importante consultar à AGU para esclarecer os fatos. Entendo ser importante observar os diversos pontos de vista a partir do diálogo.  Porque o Reitor responde com seu CPF e pode ser preso, afastado ou condenado a pagar multa. O Reitor tem que arcar com as custas judiciais de sua defesa. O Sindicato acaba dividindo os prejuízos entre todos os sindicalizados. Então cada um tem papeis e responsabilidades diferentes e é preciso haver a compreensão desse fato. Considerando as cicatrizes abertas pelo processo eleitoral, há sempre aqueles que ficarão felizes com o fracasso do reitor eleito. Muitos aplaudiram a prisão do Reitor da UFSC e não tardaram em chamar novas eleições.

Penso que a morte do Reitor da UFSC serve de alerta para todos. Porque um processo eleitoral em alguns casos parece um “leilão de concessões”. Esse é um processo político. E todos precisam ter responsabilidade para não prometer o que não se pode cumprir legalmente. E os servidores devem desconfiar quando se promete demais. O Reitor e todos os servidores da instituição estão submetidos ao princípio da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A Constituição de 1988 é resultado da luta pela restauração do regime democrático. Por isso, entendo que buscar seu cumprimento é também defender nossa democracia. E isso não precisa ser feito com truculência. É preciso diálogo para buscar o entendimento sobre assuntos controversos.

Enfim, na minha humilde opinião o Reitor não precisava ser tratado da forma que foi. Não conheço a íntegra do processo. Não posso inferir sua inocência porque isso cabe ao Juiz.  Mas mantê-lo em um presídio estadual mesmo que por um dia não parece ter sido uma atitude adequada. A presunção de inocência é prevista na Constituição Federal. Mas ao conversar com um colega da área ele me disse que a lei é para todos. Todos que são presos acabam passando pelo exame de corpo de delito. Pois bem, já vi muitos assassinos confessos respondendo processo em liberdade, porque escaparam do flagrante. Infelizmente é tarde para reparação de qualquer dano que possa ter sido causado para ele. Quando ele foi preso ficamos atordoados e nos calamos. Principalmente por não conhecer o inteiro teor do processo que levou a sua prisão. Já vimos de tudo nesses últimos anos. Então desconfiamos que se a polícia prendeu é porque ele já é culpado e pronto. Não é bem assim. A mesma lei é interpretada de maneira diferente por diferentes juízes. Por isso precisamos refletir sobre os acontecimentos, para não repetir eventuais erros.

Discutimos muito esse fato aqui no meu ambiente de trabalho. Mas entendo que essa fatalidade não invalida o grande trabalho empreendido até aqui pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal no combate à corrupção. E também não serve de desculpas para oportunistas políticos de plantão que querem usar o caso como habeas corpus antecipado. Mas é preciso aprender com os erros. Será que o combate à corrupção está acima das liberdades individuais previstas no texto constitucional?

Que você leitor tenha sempre a sorte de não cometer erros que o levem a passar por esse constrangimento. Empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro. Se fosse comigo provavelmente teria vergonha de olhar nos olhos de meus amigos e colegas de trabalho. Teria vergonha de olhar nos olhos de minha família. Provavelmente entraria também em depressão.

Hoje pela manhã mais uma vez o espetáculo da mídia  mostrou ao vivo a prisão do Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro. Até pouco tempo atrás ele era uma das personalidades mais respeitadas no mundo esportivo. E se ele for inocente das acusações? Como reparar a sua honra?

Costumamos aplaudir quando figuras públicas são presas, como se isso fosse acabar definitivamente com a corrupção. Não podemos esquecer que a corrupção está entranhada na sociedade. Os pequenos delitos cotidianos tornam se grandes quando se sobe alguns degraus do poder. Aliás, “com grandes poderes vem grandes responsabilidades….”  Na França revolucionária cabeças rolaram sobre o aplauso da população. Em poucos anos trocaram um rei por um imperador muito mais perigoso. A mídia se alimenta de audiência. E parece valer tudo. Então reputações vão para o lixo antes da condenação. Depois uma notinha pequena é publicada, como se fosse possível reparar os danos causados.

Que a “torcida” seja passional podemos entender. Que a mídia atue de forma inescrupulosa podemos compreender as motivações, mesmo que não aceitemos.  Mas cabe ao MPF e Justiça Federal agirem dentro da Constituição com serenidade. Ela lhe deu poderes, mas também determinou que o cidadão comum seja protegido contra o abuso de autoridade, comum em regimes de exceção. Que o Ministério Público e a Justiça tenham a grandeza de refletir sobre sua conduta. Aplaudimos quando acertam. Mas temos que criticar quando erram para o bem da nossa democracia.

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva