Para entender o presente

Texto escrito no dia 30 de agosto de 2016

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Nesse momento difícil para nosso país vejo muitos “especialistas de Facebook” com suas certezas absolutas sobre o que está acontecendo. Analisar os fatos considerando seus vários aspectos vai ao encontro dos ensinamentos de Buda, que ensinou a seus discípulos que os extremos da vida deveriam ser evitados e que o caminho do meio é a melhor forma de se atingir o equilíbrio.

Gosto muito de política e por isso tenho acompanhado com interesse todo o processo de impeachment. Aliás, gosto até de programa eleitoral e a culpa é de meu saudoso pai Rufino, que me levava para ver comícios ainda criança. Ele foi vereador do município de Júlio de Mesquita, interior de São Paulo, por dois mandatos consecutivos na década de 60. Naquela época vereador era um trabalho voluntário dos homens e mulheres de bem a favor de seus municípios. Júlio de Mesquita fica próximo de Marília, onde nasci, e não tinha mais de 3 mil habitantes. Lendo um caderno de atas da época percebo que ele era muito combativo.

Acompanho desde os 10 anos  de idade a trajetória do ex-presidente Lula. Em 1980 senti que sua prisão parecia injusta. Ele liderou as primeiras greves dos metalúrgicos no ABC paulistadepois de 1964.

O movimento sindical em São Paulo projetou, em 1978, uma liderança política de alcance nacional: o metalúrgico Luiz Inácio da Silva, que só mais tarde incorporaria ao nome o apelido pelo qual era conhecido, Lula.

Meus pais também foram retirantes da seca do nordeste  e por isso senti uma identificação natural com sua história.

Como quase todo menino, adorava futebol e ouvia sem entender muito as reportagens sobre a “democracia corinthiana” liderada pelo Dr. Sócrates, Wladimir, Casagrande, Biro Biro e Zenon. Aliás, pouca gente compreende a importância dessa ação em um dos times mais populares do Brasil no processo de redemocratização do pais.

Na vida podemos ganhar ou perder, mas sempre com democracia.

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Ainda menino, lembro-me da campanha eleitoral de Lula em 1982 quando ele foi candidato a governador do estado de São Paulo. Nessa eleição foi eleito Franco Montoro do PMDB com o slogan “É preciso Mudar”. Leonel Brizola foi eleito governador do Rio de Janeiro e Tancredo Neves governador de Minas Gerais.

Em 1984,  Osmar Santos, Lula,  Franco Montoro, Brizola, Ulisses Guimarães, Socrátes, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves estavam juntos nos palanques lutando pelas “Diretas Já”.

A emenda Dante de Oliveira não foi aprovada e o novo presidente Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral.

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Como muitos brasileiros, chorei com a morte de Tancredo Neves em 21 de abril de 1985. Assumiu em seu lugar o antigo lider da Arena (partido que apoiava os militares e atual PP) José Sarney.

Nessa época já trabalhava como desenhista de arquitetura. Meu salário era de 434 mil cruzeiros. Já fui milionário. Esse era o valor próximo de um salário mínimo.

Na foto é possível ver Tancredo, Franco Montoro, José Sarney e Ulisses Guimarães.

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Em 28 de fevereiro de 1986 foi lançado o Plano Cruzado. Uma lista com o congelamento do preço dos produtos foi publicada nos jornais. Surgiu o Cruzado substituindo o Cruzeiro. Houve corte de 3 zeros na moeda. Por algum tempo o presidente Sarney foi muito popular. Surgiram os fiscais do Sarney para denunciar estabelecimentos que remarcavam os preços. Era época da SUNAB.

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É interessante ver o ex-ministro Aloysio Mercadante fazendo propaganda do Plano Cruzado com uma lista de preços na mão. De acordo com vários livros de economia que andei lendo, o congelamento quase sempre resulta no desabastecimento de produtos.

Lembro-me que nesse ano o ex-senador Eduardo Suplicy foi candidato a governador de São Paulo. Venceu Orestes Quércia, que prometeu confiscar o boi gordo dos produtores rurais. Puro marketing. Os mais novos nem imaginam que os produtores rurais seguraram o gado no pasto para boicotar o congelamento de preços. Existia o ágio para a compra de carne. Filas se formavam ao redor dos açouges. Guardo na lembrança também o belo programa eleitoral “Rede Povo” apresentado pelo jornalista Juarez Soares.

Com a estabilização momentânea da economia o PMDB elegeu a maioria dos governadores, a maioria dos deputados e de senadores – entre eles Covas e Fernando Henrique Cardoso.  Mas, seis dias após as eleições veio a crise. Foi lançado o Plano Cruzado II. Esse foi o primeiro estelionato eleitoral de que me lembro.

Lula foi eleito o deputado constituinte mais votado no ano de 1986. Na foto vemos um debate sobre a Constituinte entre Lula e Mario Covas.

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Em 1988, Franco Montoro, FHC e Mário Covas criaram o PSDB. Esse fato se relaciona a divergências no processo de redação da nova Constituição sobre regime de governo e tempo de mandato.

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A nova Constituição de 1988 não foi homologada pelo PT, provavelmente por causa das muitas divergências com o famoso Centrão.

“Se nosso regimento fosse aprovado, o País seria ingovernável, porque nós éramos duros na queda”, explicou o ex-presidente. “Votamos contra porque queríamos algo mais radical, que não foi possível”.  Lula (2013).

Apesar de todas as controvérsias, o tempo vem mostrando que a Constituição trouxe avanços nas garantias individuais. Natural que isso acontecesse após mais de 20 anos de regime de ditadura militar. Mas pela falta de equilíbrio, a constituição também trouxe alguns excessos. Muitas emendas foram aprovadas desde então. A sabedoria popular ensina que não é bom tomarmos decisões importantes quando estamos muito felizes ou quando estamos muito tristes. Caminho do meio. E na euforia da redemocratização….

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O muro de Berlim caiu no ano seguinte, quando mais de 20 candidatos se inscreveram para concorrer à presidência da República: Ulisses Guimarães, Enéas, Roberto Freire, Aureliano Chaves, Afif, Collor, Maluf, Lula, Covas, Marronzinho, Enéias, Brizola, Gabeira, Ronaldo Caiado… Os debates eleitorais pareciam um circo. 

Era um momento de incertezas na geopolítica mundial.

No segundo turno houve a edição do debate eleitoral entre Collor e Lula pelo Jornal Nacionalpara favorecer Collor. Aliás, lembro-me a primeira vez que Collor surgiu para o Brasil em rede nacional. Foi em um programa do Globo Repórter, onde ele se apresentou como o Caçador de Marajás. Eu já era menos ingênuo e reconheci logo seu populismo. Eu gostava do Roberto Freire, do Lula e do Mario Covas. Alguns de meus amigos da segunda fase do curso de engenharia mecânica adoravam o Brizola. Foram momentos onde a gente divergia, mas respeitava a opinião dos outros. Tinha um amigo que gostava do Maluf.  Outro gostava do Afif. A gente ria muito disso, mas ninguém brigava. Na foto, Collor e Lula se enfrentam no debate organizado em conjunto pela Globo, Bandeirantes, Manchete e SBT.  Lula falava o tempo todo que o não pagamento da dívida pública era a solução para mais investimentos em programas sociais.  Collor dizia que os recursos para investir na área social viriam do combate aos sonegadores.

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Collor tinha apenas 40 anos quando foi eleito. Lula estava com 44 anos quando disputou a primeira eleição para presidente.

É curioso lembrar que Lula disse certa vez que ele não estava preparado para assumir a presidência em 1989. Era um momento difícil porque com o fim da guerra fria e da URSS havia muitas incertezas. Aliás é interessante ver alguns depoimentos de fundadores do PT que afirmam que em diversas correntes do partido ainda se defendia a implantação do comunismo no Brasil.

O ano de 1992 não estava fácil para o país. A inflação voltava sem controle e a recessão era grande. As empresas estavam demitindo e isso trouxe consequências para minha vida. Ao tentar um estágio em uma empresa de ar condicionado, não o consegui porque a empresa havia demitido 4 engenheiros e não havia quem pudesse me orientar.

Surgiram várias denúncias envolvendo o ex-tesoureiro de campanha de Collor – Paulo César Farias. Foi criada a tese da Operação Uruguai para justificar os recursos financeiros utilizados por Collor em sua campanha. Já nessa época o caixa 2 era utilizado. O que ligou o presidente ao suposto esquema de corrupção foi um cheque de PC Farias que foi usado para comprar um Fiat Elba e para reformar a Casa da Dinda.  Com a economia em crise e com diversas suspeitas de escândalos Collor caiu. Somente em 2014 ele foi absolvido de crime de peculato pelo STF.  Na entrevista para Geneton Moraes Neto, o ex-presidente Collor contou detalhes desse período. A entrevista de sua esposa Rosane também é interessante.

Os caras pintadas saíram às ruas liderados pelo presidente da UNE Lindberg Farias, hoje senador. José Genoino, Lula e Mercadante tiveram papéis importantes no processo de impeachment. Também contribuiu para o impedimento a situação econômica crítica do país após o fracasso do Plano Collor I e do Plano Collor II. Além disso, o presidente Collor foi eleito prometendo acabar com a  corrupção e as denúncias de corrupção foram entendidas como uma traição da boa fé dos brasileiros. Sua falta de interlocução com os caciques da política também pesou para perder o apoio dos deputados e senadores.

 

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Vale a pena assistir os discursos de Lula falando a favor do impeachment. Nada como analisar o presente olhando também para o passado.

Meu estágio foi em Blumenau,  onde assisti pela televisão a votação da abertura do impeachment de Collor no dia 29 de setembro de 1992. Na mesma época, desapareceu no mar o Senhor Constituinte Ulisses Guimarães em um acidente de helicópero no dia 12 de outubro de 1992. Morreu com ele também a esposa do Dr. Ulisses e o senador Severo Gomes.

Itamar Franco começou a organizar uma coalizão política, um mês antes da votação do impeachment.

O PRN, partido da renovação nacional, criado pelo ex-presidente Collor não tinha expressão. Collor também não possuía maturidade emocional para negociar com o Congresso. Ele parecia ser arrogante e impulsivo. Lembro-me dele fazendo corridas aos domingos sempre com frases nas camisetas.

Collor será sempre lembrado pelo Confisco da Poupança dos brasileiros.  Minhas economias de 2 anos de salário como desenhista para pagar meus gastos de estudante na UFSC foram confiscados. Não posso esquecer da cara da ministra da economia Zélia Cardoso e das economistas Miriam Leitão e Maria da Conceição Tavares quando o plano foi anunciado. “Se tem inflação é só retirar a liquidez  do mercado que ela desaparece”. Fico imaginando como pode alguém formado em economia acreditar nisso e como a população aceitou esse absurdo? Para Afonso Pastore, o bloqueio dos ativos monetários restringia o estoque de moeda, mas não acabava com o processo que criava a indexação, ou seja, não eliminava seu fluxo. Segundo Pastore era o fluxo de moeda que gerava a inflação. Recentemente, Collor pediu desculpas pelo confisco da poupança. Zélia Cardoso não.

Além dessa barbeiragem econômica, Collor deu os primeiros passos para implantação das ideias neoliberais formuladas no Consenso de Washington.

“Em novembro de 1989, reuniram-se na capital dos Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos organismos financeiros internacionais ali sediados – Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – especializados em assuntos latino-americanos. O objetivo do encontro, convocado pelo Institute for International Economics, sob o título “Latin American Adjustment: How Much Has Happened?”, era proceder a uma avaliação das reformas econômicas empreendidas nos países da região. Para relatar a experiência de seus países também estiveram presentes diversos economistas latino-americanos. Às conclusões dessa reunião é que se daria, subsequentemente, a denominação informal de “Consenso de Washington”. Não se tratou de formulações novas, mas simplesmente de registrar, com aprovação, o grau de efetivação das políticas já recomendadas, em diferentes momentos, por diferentes agências” (BATISTA, 1994).

Collor também trouxe a questão da qualidade da produção nacional. A abertura econômica promovida em seu governo é objeto de muitas críticas. Sugiro a leitura de algumas pesquisaspara compreender melhor os acertos e erros dessa política. Dependendo da visão ideológica, o leitor poderá ter uma visão diversa sobre essa questão. Alguns acham que o Estado deve ter papel reduzido (Estado Mínimo) e outros entendem ser fundamental um Estado forte para reduzir as desigualdades regionais e induzir o desenvolvimento a partir de investimentos estratégicos (BNDES…).  Na hora da crise, aqueles que querem o estado fora da economia, não hesitam em solicitar socorro. Ver o governo americano em 2008 tendo que comprar uma parte da GM americana, símbolo da indústria automobilística, para que ela não entrasse em falência me ensinou bem isso. No momento de crise os defensores do Estado mínimo acham importante  socializar o prejuízo em nome da manutenção dos empregos. Por isso defendo o caminho do meio…

Quando o presidente Itamar assumiu a presidência a inflação era alta e havia um sentimento de  incerteza quanto ao futuro. Quem não viveu essa época não tem a noção de como era receber o salário e correr para o mercado fazer compras. O PT não aceitou apoiar Itamar Franco. O PSDB sim.  Aliás, o PSDB só não apoiou o Collor porque Mário Covas, candidato derrotado nas eleições de 1989, não deixou.

Em 1993, Itamar trouxe FHC para a pasta da economia. FHC ocupava o Ministério das Relações Exteriores. O Plano Real surgiu com a criação da URV em 1 de junho de 1994.  No livro O Milagre do Real é posssível compreender bem esses bastidores.

Entendo que a estabilização da moeda trouxe as condições estruturais para as conquistas que se seguiram nesses últimos 20 anos. Uma metáfora. As vezes você anda em uma estrada esburacada e não passa dos 20km por hora. Depois de algum tempo a estrada é pavimentada. Mas seu amigo, que nunca andou nela antes, dirige a 100km por hora e diz que você é muito ruim de volante. Sem a estabilização da moeda não era possível andar rápido na estrada.

Penso que se foram possíveis avanços sociais nos governos Lula e Dilma é porque a estabilidade econômica garantiu as condições necessárias para recebimento de novos investimentos e organização das contas públicas. Isso não é reconhecido por muitas lideranças do PT e isso sempre foi motivo de ressentimentos.

O Plano Real possibilitou que o Brasil vencesse a inflação persistente. Não me parece que Itamar Franco tenha sido reconhecido como o criador do Plano Real. O plano só foi possível porque Itamar teve a vontade política de fazê-lo, enfrentando os obstáculos impostos por aqueles que sempre perdem nessas situações.

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Entendo que com a estabilidade econômica os pequenos empresários tiveram condições de planejar melhor o futuro, construíndo inclusive um plano de negócios. Com a inflação de 60% ao mês fica difícil calcular o fluxo de caixa de uma empresa.  Na Figura tem-se o comportamento da inflação de 1980 a 2008.

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Era difícil entender como que 1 Real poderia valer 1 Dólar. Isso parecia ser artificial. Por isso também achei que o plano era eleitoreiro, como o plano Cruzado.

O então candidato FHC foi eleito no primeiro turno.  Nessa eleição houve a restrição de uso de imagens externas na campanha. Lula não pôde mostrar sua caminhada pelo interior do país – as famosas Caravanas da Cidadania. Lula havia sido prejudicado em 1989 e com a queda de Collor era inicialmente o favorito para as eleições de 1994.

Nessa época, a fome era um dos maiores flagelos do Brasil. Tanto que o sociólogo Betinho – irmão de Henfil – liderava importantes programas sociais: Natal Sem Fome e Ação da Cidadania. Essas foram provavelmente as maiores inspirações para o Programa Fome Zero implantado no Governo Lula.

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Na época a primeira dama Ruth Cardoso e a médica catarinense Zilda Arns também deram grande contribuição para redução da miséria. A Pastoral da Infância e da Juventude fez um trabalho importante para redução da mortalidade infantil. Considero a Dra. Zilda Arns uma das maiores lideranças brasileiras, mas ainda não é reconhecida pela sua grandeza.

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Em todo o país surgiram as lojas de 1,99. Resultado da paridade real dólar, que facilitava a importação, com resultados danosos para as indústrias brasileiras. Era mais barato importar certos produtos do que fabricar no Brasil. Isso teve consequências graves no desequilíbrio da balança comercial, conforme pode ser visualizado na Figura.

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Em 1997, aproveitando-se da popularidade do Plano Real e para atender aos interesses da classe política, o Congresso aprovou a emenda da reeleição, valendo já para FHC em 1998. Há ainda hoje suspeitas de que houve compra de votos. FHC disse que essa era uma questão do Congresso. Não acredito.  Esse método de aprovação de emendas a partir de troca de favores e de emendas é antigo.

O governo FHC adotou diversas medidas de caráter neoliberal. Foram reduzidas as tarifas alfandegárias, o que resultou em facilidades para a entrada no país de mercadorias, capitais e serviços. Houve privatização de diversas empresas estatais como a Telebrás, Vale do Rio Doce, redução de direitos trabalhistas e previdenciários com o objetivo de produzir superávit primário e quitar dívidas com credores internacionais. Houve também a redução do nível de investimentos em infraestrutura, tais como ferrovias, portos, aeroportos, estradas, refinarias e hidrelétricas.

FHC foi reeleito, mais uma vez no primeiro turno, o que Lula não conseguiu em suas duas vitórias.

Mas, passadas as eleições a realidade bateu a porta. Mais uma vez, depois da eleição é divulgado um novo plano econômico. Provavelmente FHC já sabia que depois das eleições seria preciso desvalorizar o real. O dólar passou a valer quase 2 reais de um mês para o outro. Muitas empresas que dependiam de insumos importados quebraram e outras aproveitaram a oportunidade para vender mais para o exterior. O país ampliou sua capacidade de exportação. O saldo da balança comercial voltou a ser positivo e assim continuou até o ano de 2014.  O estabelecimento de metas de inflação e desvalorização do Real contribuiram para redução do déficit da balança comercial.

Mas para enfrentar as crises internacionais do México, Russia e Coréia do Sul (1998), os riscos de contágios e os seguidos ataques especulativos o país perdeu bilhões de suas reservas. Foi aprovado o PROER, que garantiu a recuperação dos Bancos, o que traz suspeitas de corrupção até os dias atuais. As privatizações foram intensificadas. Vendeu-se a Valle do Rio Doce, a Telebrás, entre outras grandes estatais.  Na época achei a venda da Valle e da Telebrás ações equivocadas. Aloysio Biondi denunciou em seus livros essa questão. Atualmente entendo que o modelo de concessão federal é o mais apropriado.

Provavelmente não seria possível tamanho avanço na área de telecomunicações se o governo federal estivesse a frente desse processo. Talvez estivesse ocorrendo o mesmo que acontece com a Petrobrás há muito tempo. Em 1997 as pessoas declaravam o telefone fixo no imposto de renda. E ter um telefone celular era raro. Hoje temos mais de 200 milhões de celulares no país e somos um dos países mais conectados do mundo via internet.

base política de FHC no congresso era sólida e as medidas necessárias para saída da crise foram aprovadas com rapidez, o que não aconteceu em 2015.

O PT inclusive tentou pedir o impeachment de FHC por estelionato eleitoral, mas não teve êxito. Quem recebeu o pedido foi Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados.  A história tem seus caprichos. Quem segura o pedido de impeachment é José Dirceu. No canto  esquerdo da foto tem-se Marina Silva.

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Em seu segundo governo houve tentativa de privatizar a Petrobrás. Tentaram mudar o nome para Petrobrax. Havia sabotagens explícitas contra a empresa. Todo ano tinha um vazamento e crime ambiental. A P36 afundou levando o investimento de mais de um bilhão.

Com os ajustes aprovados, a economia entrou em processo de recuperação. O fato concreto é que FHC reduziu a participação do Estado na economia. Houve redução dos investimentos públicos. Poucas escolas técnicas foram construídas por meio de parcerias com o setor privado. O salário dos servidores públicos foi praticamente congelado por quase 8 anos. As greves eram muitas e algumas duravam 100 dias.  Apesar de alguns avanços, houve ampliação das desigualdades sociais, consequencia também do aumento do desemprego. O programa de combate à AIDS foi um programa bem avaliado. O excelente Programa Bolsa Escola ainda não tinha a escala necessária para a redução da miséria.  Mas teve o mérito de ampliar o número de crianças nas escolas. Essa foi uma iniciativa que facilitou posteriormente a criação da Bolsa Família, já que existia um cadastro organizado com as famílias mais pobres do país. O período de FHC tem sido ainda hoje objeto de controvérsias. 

Lula criticava esse programa porque dizia que era uma esmola. Mas percebeu que seria o programa que garantiria o PT no governo por mais de uma década.

O FUNDEF foi uma iniciativa importante para ampliar o salário dos professores.  FHC também é constantemente cobrado pelo investimento mal feito dos recursos obtidos nos processos de privatização. Isso é descrito no livro  Privataria Tucana. Como resultado de seu governo em 2002 o desemprego era da ordem de 12%. Há alguns autores que ressaltam que a metodologia do cálculo do desemprego foi alterada em 2002 e por isso não é adequada a comparação dos índices de desemprego entre os governos FHC e Lula.

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Em 2002, Lula surgiu de novo como candidato, agora com supervisão do marqueteiro Duda Mendonça. José Dirceu e Palloci foram os fiadores de Lula junto à FIESP. Houve a assinatura da Carta aos Brasileiros, onde Lula se comprometia em não alterar a política econômica. Lula encarnou o papel de “Lulinha paz e amor”. Muito diferente de hoje. A sua chapa foi formada com o grande empresário José de Alencar simbolizava uma aliança entre capital e trabalho.

Na campanha, Lula prometeu criar 10 milhões de empregos. Muita gente duvidava disso na época. Mas, a esperança venceu o medo.  Seus primeiros dois anos de governo foram difíceis. Na educação havia uma lei que impedia que o governo federal construísse novas escolas técnicas sem parcerias. Tivemos 4 greves na rede federal EPT de 2003 a 2005, quando eu atuava como Diretor do câmpus São José. Não foi fácil. O orçamento era apertado para tantas demandas. O PT precisava de mais de 10 partidos para garantir maioria e isso tornava o processo de Toma Lá Dá Cá cada vez mais explícito. Surgiu daí o escândalo do mensalão. Deputados votavam a favor do governo em troca de pagamento de dívidas de campanha.

Com o mensalão em 2005, houve tentativa de abertura de seu processo de impeachment, mas a economia estava estabilizada e Lula era muito popular. Se a economia vai bem não há sustentação da opinião pública para o impeachment.  Lula sobreviveu à crise alegando que NADA SABIA e que foi traído pelos seus amigos. Foi reeleito com uma votação história. A população havia perdoado seus erros porque a economia estava indo bem. Quando se analisa o crescimento do PIB do período se entende claramente que ninguém iria trocar um presidente nessa situação.  A economia mundial ia bem até acontecer a crise de 2008, uma das maiores desde 1929. Seus efeitos foram atenuados com políticas anti-cíclicas.

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Simplificadamente as maiores conquistas do presidente Lula foram a retomada dos grandes investimentos em obras públicas (portos, aeroportos, refinarias), a construção de 200 escolas técnicas federais, a redução da pobreza por meio da criação de mais de 10 milhões de empregos, da valorização real do salário mínimo e de programas de distribuição de renda para os mais necessitados.  A crise de 2008 foi amenizada com o Plano de Aceleração do Crescimento e a redução de impostos para automóveis e linha branca, conhecidas como políticas anti-cíclicas. Também implantou o PROUNI e construiu dezenas de universidades.

Em 2010 o país cresceu  7,5%. Também foi Lula o fiador dos Jogos Pan-Americanos, da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Com certeza as grandes construtoras do país tiveram uma participação fundamental nesse processo, porque foram também grandes beneficiadas.

Nesse caminho, diversas lideranças importantes do PT foram ficando para trás como Palocci e José Dirceu. Palocci era muito popular, mas foi exonerado em 2006 após o escândalo do caseiro Francenildo. Após surgir novamente como homem forte do governo Dilma, Palocci pediu exoneração em 2012 após mais um escândalo. José Dirceu acabou sendo condenado pelo STF a partir da Tese de Domínio de Fato.

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Apesar de entender que Dilma conhecia muito bem a presidência por ter atuado na Casa Civil após a saída de José Dirceu e ter coordenado o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, não entendia que ela possuía liderança para governar o país. Faltava carisma e experiência para lidar com o Congresso.  Minha preferência era pelo ministro  Fernando Haddad, que fazia um grande trabalho no Ministério da Educação.  Mas, Lula fez sua escolha e teve seus motivos. Com o país crescendo 7,5% e Lula com popularidade de  87% Dilma foi naturalmente eleita.

Lula foi reconhecido pela maioria da população como um grande Presidente da República e isso não pode ser mudado, aconteça o que acontecer daqui para frente.  Ao final de govern,o sua aprovação se deu em todas as classes sociais, faixas etárias e níveis de escolaridade. Até porque muita gente ganhou com ele. Os bancos nunca ganharam tanto. Com o PAC e a expectativa da Copa do Mundo e das Olimpíadas as construtoras despejaram milhões na campanha de Dilma. Com o Bolsa Família e aumento real do salário mínimo houve redução da pobreza. Com mais dinheiro nas cidades pequenas houve aquecimento da economia e aumento do poder de compra das classes D e E. Nunca se vendeu tantos carros e tantos eletrodomésticos. As 200 escolas técnicas construídas em seu governo deram oportunidades de aumento de escolaridade para milhares de jovens em todo o país. Penso que Lula não quis ser presidente pela terceira vez, porque se o quisesse poderia ter aprovado até uma emenda constitucional, dada sua grande popularidade. Isso foi objeto de discussão no Congresso.

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No início a presidente Dilma surfou em grande popularidade. Superior a de Lula e FHC. Demitiu vários ministros suspeitos de corrupção e ganhou fama de implacável com o mau feito. Eram  ministros com quem ela havia trabalhado por anos como Chefe da Casa Civil. No primeiro governo a base de apoio da presidente Dilma era formada por mais de 20 partidos no Congresso. Um absurdo que não contribui para a governabilidade.

Aliás, a cada 4 anos o Congresso se renova e se supera em mediocridade. Mas nem Lula e nem Dilma aproveitaram a grande popularidade para liderar a reforma política, que poderia reduzir o número de partidos e contribuir para o processo democrático.

Talvez o que acontece hoje seja ressultado disso. Mas sei que falar é fácil. Esses senhores não vão aprovar nada que prejudiquem seus interesses políticos. Por isso a reforma política não sai de verdade. O que são aprovadas são mudanças pontuais. Aliás, aquelas mudanças que ocorreram após as manifestações de 2013 são para quando mesmo? 2022? Ninguém nem se lembra mais.

Em 2013, já era possível perceber que as políticas anti-cíclicas já não estavam dando resultados. O nível de endividamente da população tornou-se elevado. As manifestações de junho de 2013 surpreenderam o governo federal. “Amanha será maior” foi o grito dos manifestantes no dia 19 de junho de 2013. Muitas pessoas começaram a desconfiar da competência da presidente depois que os detalhes da compra da Refinaria de Pasadena nos EUA vieram à tona. Dilma era presidente do Conselho da Petrobrás.

As redes sociais tornaram se ferramentas de mobilização. Tenho uma postagem escrita em junho de 2013, no calor dos acontecimentos. Como resposta às manifestações surgiu o programa Mais Médicos. Houve intensificação do programa Minha Casa Minha Vida e do Pronatec. Essas foram as principais bandeiras da reeleição. Na época estava atuando no IFPR, como reitor interino. Lá entrei em contato com o juíz Sérgio Moro, que afastou o antigo Reitor cautelarmente depois da Operação Sinapse. Não havia dúvidas sobre a honestidade da presidente.

A presidente Dilma foi reeleita em uma campanha com muitas trocas de acusações. Dilma dizia que o adversário, se vencesse, iria promover cortes nos programas sociais. Desde o mês de março de 2014 a Operação Lava Jato começava a trazer preocupação para a classe política.

Na capa da Isto É de 16 de abril de 2014 tem-se o início do que ficou conhecida como Operação Lava Jato. André Vargas era poderoso vice-presidente da Câmara dos Deputados.

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A presidente Dilma provavelmente sabia do problema econômico que estava por vir. Ela negou isso em sua defesa no dia 29 de agosto de 2016 no Senado. Seus opositores afirmam que ela autorizou o uso de recursos de bancos públicos para maquiar as contas públicas e vencer as eleições, o que seria vedado.

A população menos escolarizada, grande parte dos eleitores, não tem a menor ideia do que sejam pedaladas e esses créditos suplementares. E muitos colegas bem instruídos também não compreendem pelo que tenho observado.

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O fato é que provavelmente seria necessário fazer cortes nos programas socias já em 2014, em pleno ano eleitoral, mas isso não foi realizado porque poderia levar à perda da reeleição.Está aí o inconformismo da oposição. A presidente, provavelmente aconselhada por Lula e João Santana (marketeiro preso), omitiu as informações sobre os problemas de arrecadação e ampliou o volume de recursos aplicados nos programas socias. Esses valores foram bem superiores aos valores aplicados em 2013.

Não há nada de errado, mas isso foi realizado com recursos emprestados de bancos públicos, o que não é permitido pela LRF. Em passado recente essa ação era muito usada pelos governadores antes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso muitos bancos estaduais acabaram quebrados e tiveram que ser federalizados.

Ganhar a eleição omitindo informações da população foi o mesmo que foi realizado em 1986 nas eleições para governadores, senadores e deputados e o mesmo que FHC fez em 1998. O PT usou das mesmas armas que seus adversários no passado. E vejam a coincidência na figura:

bolsa familia e votos

Como bem disse Lula quando era candidato em 1998, a bolsa família tem grande influência nos votos dos eleitores.

Sou favorável ao combate à miséria e entendo que a Bolsa Família é um grande programa, mas acaba sendo perigoso instrumento de manipulação eleitoral. Para mim o programa deveria ser transformado em Política de Estado e não de governo. Esses recursos são importantes instrumentos de distribuição de renda, principalmente para as cidades mais pobres. E isso ajuda a reduzir a miséria e manter as crianças na escola. Mas alguns pesquisadores comprovaram que o que contribui mesmo para redução das desigualdades sociais é o aumento real do salário mínimo.

Salário Mínimo - Evolução entre 1983 e 2014

 

A presidente afirmou que a queda no preço do petróleo, no preço das commodities mostraram seus efeitos após o período eleitoral. O preço do petróleo vinha caindo já há algum tempo, conforme o gráfico abaixo.

Segundo ela, era preciso realizar diversos ajustes na economia, mas não teve o apoio do Congresso Federal. Algo que FHC teve em 1999.

PETROLEO BARRIL

As chamadas “pautas bombas” significavam mais gastos públicos e o boicote político sofrido logo após sua reeleição contribuíram para agravar a atual crise econômica. O ministro Levy tentou em vão aprovar diversas medidas emergenciais, mas não teve o apoio  nem do próprio PT. Muita gente não entende que para ampliar os direitos e programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PRONATEC, Mais Médicos e Ciência Sem Fronteiras é preciso arrecadação.

Se a economia vai mal não tem dinheiro para bancar todos os programas. Por isso diversos cortes já foram realizados pela própria presidente Dilma ainda em 2015.

Penso que se a economia estivesse bem nada disso estaria acontecendo. Houve oportunismo daqueles que perderam a eleição. Esperaram a crise econômica se agravar para abertura e aprovação do impeachment da presidente. Quando a economia está bem e o governo tem maioria no Congresso os processos são arquivados. O PT por exemplo, entrou com quase meia centena de pedidos contra FHC. Nenhum processo foi aberto.

Agora que escrevo esse post, os senadores estão proferindo seus últimos discursos, no quinto dia de julgamento.  Repetem sempre os mesmos argumentos.  Alguns dizem que foi golpe e outros dizem que houve crime de responsabilidade. A votação acontecerá amanhã. Todo mundo já sabe o resultado. A presidente será afastada em definitivo a partir dessa quinta. Seus apoiadores vão continuar argumentando que ela sofreu um golpe parlamentar. Penso que ela não teria mais condições políticas para governar o país. Não sabemos hoje como ela entrará para a história.

Se depender dos aliados de Dilma, o presidente Temer entrará para a história como conspirador e golpista. Ele terá a difícil missão de liderar a recuperação da economia e preservar as conquistas sociais. Difícil missão para quem não tem carisma, para quem não foi eleito diretamente e para quem depende de maioria em um Congresso movido por interesses mesquinhos. O toma lá dá cá continua sendo o jeito de funcionamento do mundo político. E já não teremos mais os Jogos Pan-Americanos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas para trazer grandes investimentos na construção civil, que gerou milhões de empregos. Penso que o presidente Temer, se parar para pensar, um dia vai se arrepender de sua atuação a favor do impedimento. Vai ter que tomar medidas amargas para conter a inflação e equilibrar as contas públicas. Ele reclamou que era tratado como um vice decorativo, mas era respeitado como grande liderança política.

Quando a chapa foi inscrita a presidente sabia que se algum dia sofresse um impedimento, renunciasse ou se ela morresse durante o mandato o vice assumiria. Se achava que o vice não era confiável, ela teve a oportunidade de mudá-lo na sua segunda eleição. Eleito ele não foi, mas ele estava na foto da urna eletrônica junto com Dilma. Todo mundo sabe disso. Aliás, a própria Dilma disse que seu vice era uma pessoa competente. 

Hoje ouvi o senador Collor de Mello fazendo um interessante comparativo entre seu processo de impeachment e o processo atual. Nada como olhar em perspectiva. Daqui 20 anos ainda haverá controvérsias. Collor se disse injustiçado com a perda do mandato e a condenação de 8 anos de inegebilidade. A história tem seus caprichos. Collor agora votou a favor do afastamento e Lindberg Farias votou contra o afastamento. Novamente os dois se cruzaram em lados opostos da história.

lindbergh-farias_fernando-collor

Daqui 20 anos vamos olhar para trás e alguns vão jurar que foi um golpe. Outros vão afirmar que se cumpriu o que estava escrito na constituição. O fato é que as duas teses – a de acusação e a defesa – tem suas razões. Aliás, tenho que elogiar o empenho do advogado José Eduardo Cardoso. Posso não concordar com muitas de suas argumentações. Mas ele tem sido brilhante defensor. E a presidente Dilma mostrou grande altivez nesse dia 29 de agosto. Poucas pessoas suportariam tamanha pressão.

Depois de assistir mais de 30 horas de julgamento não estou convencido de que os procedimentos realizados em 2015 tenham sido ilegais. Penso que o que foi mais grave foi a maquiagem dos dados da economia para vencer as eleições de 2014.  Em 2014, o uso de recursos de bancos públicos – prática vedada – trouxe benefícios eleitorais para a candidata Dilma. Mas em 2015, já no mandato, as pedaladas não lhe traziam mais nenhuma vantagem e por isso parece-me que já não houve dolo na publicação dos Decretos de créditos suplementares. Não havia mais nada a ganhar com isso. E o julgamento foi sobre o que ocorreu no segundo mandato. Parece me que a punição é muito grande para um procedimento técnico. Na administração pública o dirigente pode a qualquer momento rever seus atos.  Os dois lados apresentaram seus argumentos com bastante convicção. No Direito é comum que diante da dúvida… Mas isso não vai acontecer. O julgamento será político.

E vamos pensar bem. Tudo isso faz parte do jogo democrático. Vejo meus amigos brigando e deixando de se falar por causa disso. Na vida se perde algumas vezes, se vence outras. Há também muito teatro nesse processo.

inimigos

Os senadores podem até acreditar na honestidade da presidente, mas vão votar pensando em seus eleitores que atribuem à presidente e ao PT a autoria dos escândalos na Petrobrás e a responsabilidade pelo desemprego. E isso é também verdade. Mas muitos outros partidos estão também envolvidos. Por isso também vão votar para proteger seus mandatos e tentar parar a Lava Jato, conforme telefonema de Romero Jucá. Vamos nos mobilizar para que eles não consigam. O PT não inventou a corrupção. A decepção é o fato de que esse era o partido em que muita gente acreditou por mais de uma década como o menos sujeito à corrupção, por ser o partido dos trabalhadores. A lista da Odebrecht mostra que a lista de políticos que receberam doações estranhas é muito grande e que isso já acontece há décadas. Acho que deve acontecer há séculos.

Os senadores podem até não concordar com a existência de crime de responsabilidade, mas vão votar de forma pragmática.  A presidente não teria mais condições de liderar a recuperação da economia. E assumiu isso quando, como última cartada, lançou a proposta de realização de novas eleições antes de 2018.

Se ocorreu ou não crime de responsabilidade, coube ao Senado dar o veredito final.

Observação: atualizando informação já na madrugada de 1 de setembro de 2016:

resultado impeachment

Teremos anos difíceis pela frente. Não há almoço grátis. O ideal seria a realização de eleições antecipadas para o Congresso e Presidência da República antes de 2018. O ideal é que os Ministros do Supremo tivessem tempo máximo de 12 anos de atuação. O ideal seria haver menos partidos e mais coerência nas coligações. O ideal é que não existissem reeleições. Enquanto não ocorrer uma profunda reforma política não teremos estabilidade política no país.

Uma bela matéria sobre o Fla-Flu da política brasileira nos últimos 20 anos foi trazida pelo ex-ministro Renato Janine. PT e PSDB afundaram juntos pela vaidade de suas lideranças. Ambos os partidos têm seus méritos para a melhoria da vida de milhões de brasileiros. Sem reconhecimento não haverá superação dessa tensão social que está dividindo os amigos e familiares. É preciso diálogo para superação das mágoas.

Agora vivemos um momento difícil. A classe política perdeu a confiança da população brasileira. Há ausência de lideranças com a estatura moral de Ulisses Guimarães. E quando isso acontece, surgem os oportunistas.

Tenho amigos com posições antagônicas em relação ao fato. Sei que alguns já estão bem convencidos de suas posições, as quais respeito.

Para finalizar posso dizer que a realidade imita a arte… Já vi essa estória em algum lugar.

house

Minha avaliação é fruto de boa fé em analisar os diversos lados dessa questão. E fruto da tentativa de me colocar no lugar tanto dos acusadores, quanto dos acusados.

Caminho do meio. Tenho ainda muitas dúvidas, não mais certezas. E isso me parece bom.

Atenciosamente,

Jesué Graciliano da Silva

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