E agora José…

A política brasileira é cheia de surpresas. Nesse ano teremos eleições para presidente, governador e deputados federais e estaduais. Sei que muitas pessoas nem querem mais pensar sobre esse assunto. Mas não tem jeito. O processo eleitoral vai acontecer e teremos que votar em algum  candidato que estará no cardápio apresentado pelos partidos políticos. Como já relatei anteriormente os partidos têm donos. Soube de uma personalidade que recebeu um bom dinheiro para não se candidatar e abrir mão para outro. Dito isso é preciso saber que nesse ano teremos uma campanha mais curta (de 35 dias) e o tempo de aparição no horário obrigatório de televisão será decisivo.

Infelizmente, a maioria dos eleitores brasileiros é presa fácil dos profissionais de marketing, especializados em manipular os sentimentos mais profundos dos eleitores como o medo e a esperança. Aproximadamente 100 milhões dos 140 milhões de eleitores não possuem o Ensino Médio completo. A manipulação não atinge somente os menos escolarizados.

Candidatos falam o que muitos eleitores querem ouvir e pronto. A confusão estão feita. Até porque não há soluções simples para assuntos complexos. Acabar com a pobreza, reduzir a violência, ampliar vagas nas escolas e universidades, ampliar o crédito, reduzir os impostos, construir novos presídios, gerar empregos, ampliar os programas sociais e acabar com a corrupção será algumas das promessas de alguns candidatos.

A maioria não se pergunta é DE QUE FORMA EXATAMENTE ISSO SERÁ REALIZADO? COMO VAI SE LIDAR COM A INSATISFAÇÃO DOS GRUPOS CONTRARIADOS? QUEM VAI PAGAR PELA CAMPANHA?  O QUE OS FINANCIADORES QUEREM EXATAMENTE EM TROCA? COMO GARANTIR QUE PROJETOS DE INTERESSE DO PAÍS SEJAM VOTADOS NO CONGRESSO QUANDO NÃO SE TEM MAIORIA?

Acessem os dados atualizados  das Eleições de 2018 no site do Tribunal Superior Eleitoral. Aliás,  vejam também a prestação de contas das campanhas dos deputados e senadores. Penso que é bem suspeito um deputado receber doação para sua campanha de bancos e seguradoras interessadas na reforma da previdência (o negócio do século?) e depois assumir a relatoria do tema. E por ai vai….

Há pesquisas que mostram que existe uma correlação forte entre tempo de exposição do candidato na televisão e seu número de votos. Considerando essas duas informações e não subestimando o poder das fake news / internet penso que a televisão ainda tem um grande poder de fogo. Um candidato com um tempo pequeno de exposição dificilmente vencerá a eleição. Lembro-me sempre do falecido médico Éneas – candidato à presidente do Brasil em 1989 – que tinha apenas 30 segundos para se apresentar.

A “esquerda” (entre aspas porque o conceito de esquerda é histórico e depende muito da referência) tem um grande dilema: apoiar um candidato único – Ciro Gomes por exemplo – ou apresentar candidaturas avulsas? O deputado Jair Bolsonaro está tentando construir uma frente de centro-direita para ampliar seu tempo de televisão. Mas me parece que ele não tem um perfil agregador e por isso terá dificuldades nessa empreitada. Muitas nem sabem o nome de seu partido. E sem deputados não se tem verbas do fundo eleitoral e nem tempo de televisão. Muitos analistas avaliam que sua candidatura poderia se fortalecer em uma eventual e pouco provável polarização com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O PSDB vem sendo reduzido a cinzas por conta dos erros de suas lideranças e dos escândalos envolvendo o senador Aécio (neto do ex-presidente Tancredo Neves).  Por isso, o atual governador Geraldo Alkcmin tem tido dificuldades para construir alianças que viabilizem sua candidatura. Sem o apoio de partidos como o PSD, MDB, PPS e DEM não terá muito tempo de exposição no horário eleitoral. Penso que se o governador Geraldo Alkcmin não fosse filiado ao PSDB sua situação provavelmente estaria melhor nas pesquisas eleitorais. Parece ser muito cedo, mas não é. A hora de aparecer nas pesquisas de intenção é agora quando as coligações são realizadas. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (filho de César Maia do RJ) tem se esforçado para construir uma forte aliança entre o DEM e o MDB.

Um nome novo pode surgir a partir do eventual não aceite da inscrição do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo TSE. Haveria ainda a possibilidade de Luciano Huck ser apresentado como uma alternativa aos políticos de sempre. Considerando a pressão da Globo ele declinou dessa possibilidade, aparentemente contrariado. E ainda temos Marina Silva e talvez até quem sabe Joaquim Barbosa…Em Santa Catarina soube que o professor da UFSC – Nildo Ouriques – está se apresentando como opção para o PSOL.

Para dar mais emoção a esse momento, uma série da Netflix tem tudo para provocar grandes discussões.

O cineasta José Padilha, diretor de Tropa de Elite e Narcos, está liderando a produção de “O MECANISMO”, que tem estréia mundial prevista para 23 de março de 2018. Ao que parece o diretor mostrará de forma bem didática (como fez em seus filmes anteriores) como a política brasileira vem funcionando há décadas. Com isso ficará bem claro que o Partido dos Trabalhadores não inventou a corrupção. Isso não tira sua responsabilidade de ter tirado proveito eleitoral dos esquemas existentes como uma forma de se manter no poder.

Em uma coluna José Padilha afirmou:

‘Se o petista terminar na cadeia, quem em sã consciência vai querer dar salvo-conduto para Aécios, Serras e Temeres? Há algum tempo escrevi um artigo intitulado “A cabeça do Lula.” Nele, defendi a tese de que o futuro da Lava-Jato, a possibilidade de que a operação terminasse modificando as práticas odiosas de nossa política de forma substancial, dependia do destino de Lula. Se Lula fosse condenado e preso, dizia eu, a esquerda ia passar a exigir a condenação e a prisão dos políticos de direita que (também) tivessem cometido crimes de formação de quadrilha e de corrupção — em vez de se opor à Lava-Jato por definição. Nesse caso, teríamos a quase totalidade da opinião pública e da opinião publicada (Churchill dizia que só existe a opinião publicada) apoiando a turma de Curitiba. Os partidos políticos tradicionais sucumbiriam, e o mecanismo poderia ser derrotado. A minha tese se baseava em uma observação simples: sempre que eu forçava os meus amigos petistas e psolistas a encarar as fartas evidências levantadas contra Lula, tanto no caso do mensalão quanto no caso do petrolão, eles se esquivavam acusando Aécio, Serra e Fernando Henrique de também serem corruptos. (Não mencionavam Temer, posto que, àquela altura, Temer ainda era aliado de Lula.) Ou seja: admitiam que Lula era corrupto, mas argumentavam que a Lava-Jato era seletiva e, por isso, injusta. Bradavam (literalmente): ou a Lava-Jato prende todo mundo ou não prende ninguém!”

Penso que o seriado vai ser objeto de muitas discussões. Recentemente José Padilha deu uma entrevista em que enumerou 27 enunciados para provar que a Operação Lava Jato é uma oportunidade de desmontar o mecanismo que vem prejudicando o país há décadas.

A seguir apresento um extrato de suas ideias:

1- Na base do sistema político há quadrilhas formadas por fornecedores do estado;

2- Esse mecanismo opera em todas as esferas do setor público;

3- No executivo opera superfaturando obras e serviços prestados;

4-  No Legislativo o mecanismo opera via formulação de leis que dão vantagens indevidas a determinados grupos;

5- O mecanismo existe à revelia da ideologia;

6- O mecanismo viabilizou eleição de todos os governos desde as eleições diretas;

7-Foi  mecanismo que elegeu PMDB, DEM, PSDB e o PT;

8- No sistema político brasileiro, a ideologia é limitada pelo mecanismo – somente políticas públicas que não interferem no funcionamento do esquema são permitidas;

9- O mecanismo seleciona os políticos. Aqueles que não aderem não tem recursos para as campanhas;

10- Políticos que tem valores incompatíveis com a corrupção são eliminados do sistema;

11- O mecanismo impede a entrada de pessoas inteligentes e honestas;

12- A maioria dos políticos tem baixos padrões éticos e morais;

13- A administração pública se constitui a partir de acordos para repartição dos recursos desviados;

E por ai vai. O texto completo está disponível no link. 

Pois bem, dentro desse contexto todo, nessa semana foi divulgado o Acórdão  do recurso impetrado pela defesa do ex-presidente no TR4 de Porto Alegre contra a decisão de primeira instância. Penso que é importante cada um ler e interpretar por si os fatos narrados na sentença.  O ex-presidente contratou agora um ex-ministro do STF para defendê-lo nas altas cortes do país. Será um duelo de Titãs.

Em minha humilde opinião já está mais do que na hora do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vir a público assumir seus erros. Outros já o fizeram. Admitir que essa foi a única maneira que encontrou de obter apoio das grandes corporações em sua trajetória para chegar ao Palácio do Planalto parece ser o mais digno a se fazer nesse momento. Parece claro, e isso não justifica os erros cometidos, que a participação nesse “mecanismo sombrio” foi o preço pago para que diversas políticas públicas fossem implementadas em benefícios dos brasileiros como expansão da rede federal EPCT, expansão das universidades públicas, PROUNI, expansão do crédito estudantil, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Transposição do Rio São  Francisco, entre outras ações.

E agora José….

P.S. Só para lembrar – esse conluio entre Estado e empreiteiras é mais antigo do que muitos imaginam. Quem tiver interesse sugiro pesquisar como se deu a mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília. Que construtoras estiveram envolvidas na construção da capital? Como a construção foi paga? Como os deputados foram motivados a votar a favor da mudança?

P.S. Em 1989 veio a vitória de Collor na eleição. Muitos queriam ver brilhar uma estrela como presidente não é mesmo? Pois bem, ficamos frustados e naquela época – como estudante da engenharia – decidi seguir em frente e nunca deixar que um presidente pudesse ter mais poder sobre minha vida do que eu mesmo. Presidentes vem e vão. O que não muda é a esperança das pessoas mais simples de que um presidente seja o redentor do país. Não vai acontecer isso. Essa lição trago comigo até hoje. Muitos diziam que o mundo ia acabar com TRAMPOLIM presidente.  Haverá retrocesso em muitas questões, mas tenho forte convicção de que não acaba não. Os avanços sociais são pendulares. Para aliviar a pressão social dos menos favorecidos algumas concessões são realizadas de tempos em tempos. Algum tempo depois essas concessões são retiradas em função das crises econômicas. E com isso tudo continua igual.  A desigualdade segue sempre  aumentando. Somente as guerras e catástrofes produzem transformações profundas.  Independente de quem vencer a eleição não haverá solução fácil para o que está acontecendo. O novo presidente vai precisar fazer alianças antes, durante a eleição e depois de tomar posse. O novo presidente terá que custear viagens de jatinho por todas as regiões. Terá que gravar programas. Contratar marqueteiros. E quem vai pagar isso tudo? Essas pessoas não vão querer nada em troca? Não vamos nos iludir. Tem muito dinheiro grande envolvido. A Petrobrás, por exemplo, pode estar hoje no vermelho mas ainda tem muita capacidade de produzir riquezas. É muito provável que a maioria do Congresso continue nas mãos de partidos como MDB, PSDB, DEM, PP, PDT, PSB, PSD e PT. Alguém duvida? E qualquer mudança profunda mesmo tem que se votada. E só será votada a partir da liberação de emendas parlamentares. Isso não vai mudar. Então é isso. Não fará diferença. Parece pessimismo. Mas na prática quero dizer de forma bem otimista que é muito provável que a gente sobreviva ao próximo presidente seja ele de qual espectro político for.

Para conhecer mais sobre o assunto:

https://www.revistas.ufg.br/fchf/article/download/6903/4958

http://www.scielo.br/pdf/op/v23n3/1807-0191-op-23-3-0754.pdf

http://www.scielo.br/pdf/rae/v32n4/a05v32n4.pdf

http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/3415/estrat%C3%A9gias_persuas%C3%A3o_eleitoral_figueiredo.pdf?sequence=1

https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/177927/Bras%C3%ADlia-JK-e-a-corrup%C3%A7%C3%A3o-nunca-comprovada.htm

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

 

Anúncios

O impacto do câmpus Garopaba no desenvolvimento regional

Há alguns meses recebi o convite para conversar com os servidores docentes e TAEs do câmpus Garopaba sobre os resultados da pesquisa de doutorado realizada sobre o papel dos Institutos Federais no desenvolvimento regional.

Entendo que é sempre importante conversar sobre esse assunto. A pesquisa que realizei foi quantitativa e qualitativa. Não é simples se avaliar os impactos de um “equipamento público” como um hospital ou uma escola por exemplo apenas no âmbito quantitativo. Apesar de não ter tratado especificamente de Garopaba é possível seguir a mesma metodologia.

A questão do desenvolvimento local / regional é muito controversa. O discurso oficial é de que um câmpus da RFEPCT tem a capacidade de transformar uma região. Em uma entrevista o ex-ministro da educação disse que os novos câmpus iriam desinchar as grandes cidades porque iria reduzir o êxodo dos jovens dos municípios menores. Na prática isso não se verifica de maneira tão simples.

A seguir apresento alguns extratos da tese sobre os Institutos Federais para explicar melhor a questão.

Após a Segunda Guerra Mundial as teorias desenvolvimentistas de John Maynard Keynes previam uma maior intervenção do Estado no desenvolvimento econômico para sustentar o consumo em níveis elevados e assim reduzir a amplitude entre as fases depressivas e recessivas dos ciclos econômicos.

Nesse período, foram também importantes as ideias de François Perroux (1967), que formulou a Teoria dos Polos de Crescimento. Para o autor algumas empresas despertam mais atenção que outras.

Um polo de crescimento surge pelo aparecimento de uma indústria motriz que acaba induzindo o desenvolvimento de outras empresas menores. O crescimento não surge em toda parte ao mesmo tempo, mas sim se manifesta com intensidades variáveis, em pontos ou polos de crescimento.

No Brasil, há autores, como Egler (1994), que afirmam que a Teoria dos Polos de Desenvolvimento foi uma das influências para adoção das políticas brasileiras de instalação dos polos siderúrgicos e petroquímicos.

Na década de 1970, tem se o aumento repentino do custo da energia decorrente do choque do petróleo. No campo político tornou-se majoritário o entendimento de que o Estado deveria se retirar da economia, ficando apenas com suas funções básicas (DINIZ e CROCCO, 2006).

Para Barquero (2001), na década de 1980, as políticas de desenvolvimento econômico local pareciam se constituir em uma resposta das comunidades locais aos desafios que representavam o fechamento de empresas e aumento do desemprego. Em tempos de globalização era preciso que as comunidades locais se organizassem por meio de suas universidades, centros de pesquisa, prefeituras, agências de fomento à pesquisa, associações comercias e industriais entre outros.

Para Costa (2010), nesse contexto surgiram diversos estudos que creditavam o sucesso dos novos espaços produtivos a sua dinâmica endógena, tendo-se a “invasão” de uma gama variada de nomenclaturas: Parques Tecnológicos; Polos de Tecnologias; Polos de Modernização Tecnológica; Tecnopólos; Science Parks; Tecnópolis; Millieux Innovateurs; Clusters; Comunidade de Transbordamento; Distritos Industriais Marshallianos; Distritos Industriais Contemporâneos; Sistemas Produtivos Regionais; Sistemas Industriais Locais; Estado Industrial; Zonas Industriais; Sistemas Produtivos Locais; Indústria Endógena Local; e, Sistemas Locais de Inovação, dentre outras.

Como experiências exitosas são apresentadas os parques industriais integrados de Boston e do Vale do Silício nos Estados Unidos da América e dos Distritos Industriais da Terceira Itália[3], que foram ancoradas em territórios específicos e baseadas em pequenas e médias empresas, interdependentes e interativas.

Para Casarotto Filho (2015), a Emilia Romagna caracterizou-se como um caso de sucesso de intervenção nas economias de aglomeração para propiciar o seu desenvolvimento.

A Região da Emilia Romagna foi fortemente estudada, por ter um processo de intervenção que transformou economias de aglomeração de baixo grau de valor do início da década de 70 em distritos industriais líderes mundiais vinte anos depois, tais como os distritos de cerâmica de Sassuolo, ou de moda de Carpi, ou de agroalimentos de Parma, entre outros. Esses distritos tinham marcas, valorização territorial, design, tecnologia, cultura. Tinham produtos com valor agregado que lhes garantiam o sobrepreço (CASAROTTO FILHO, 2015, p. 68).

Para Santos (2006) os lugares acabam por competir entre si para atrair novos investimentos.
Numa situação em que as virtualidades de cada localização estão sempre mudando, instala-se o que bem se pode denominar de guerra dos lugares. Estes não apenas devem utilizar suas presentes vantagens comparativas, como criar novas, para atrair atividades promissoras de emprego e de riqueza. Na batalha para permanecer atrativos, os lugares se utilizam de recursos materiais (como as estruturas e equipamentos), imateriais (como os serviços). E cada lugar busca realçar suas virtudes por meio dos seus símbolos herdados ou recentemente elaborados, de modo a utilizar a imagem do lugar como imã (SANTOS, 2006, p.181).

Dentro desse contexto, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso ocorreu a formulação do Estudo dos Eixos de Integração Nacional e a criação do Ministério de Integração Nacional, que marcou a retomada das políticas de planejamento de longo prazo e de integração territorial.

No segundo Governo do então Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, ocorreu a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) que teve entre seus eixos a identificação e fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL).

No âmbito do governo federal, várias ações de planejamento e gestão estão se estruturando tendo por foco potencial o combate às desigualdades regionais, buscando aproximação ao território. Elas vão desde o desenvolvimento rural e a irrigação até o apoio a Arranjos Produtivos Locais (APL), a Sistemas Locais de Inovação e aos empreendimentos exportadores. São ações que lançam olhares distintos, porém complementares, à estratégia de valorização da diversidade regional brasileira, com desdobramentos que abrangem dimensões capazes de servir de base a um desenvolvimento includente e sustentável (BRASIL, 2007).

Para Brandão (2012) é ingênuo imaginar que uma região possa sozinha engendrar um processo de desenvolvimento, sem considerar as condições estruturais externas.

Nos últimos anos, a concepção de que a escala local tem poder ilimitado invadiu o debate sobre o desenvolvimento territorial, no Brasil e no mundo. Muitas das diversas abordagens de clusters, sistemas locais de inovação, incubadoras, distritos industriais etc. possuem tal viés. […] Essa “endogenia exagerada” das localidades crê piamente na capacidade das vontades e iniciativas dos atores de uma comunidade empreendedora e solidária, que tem controle sobre seu destino e procura promover sua governança virtuosa lugareira. Classes sociais, oligopólios, hegemonia etc. seriam componentes, forças e características de um passado totalmente superado, ou a ser superado Uma grande parte dessa produção intelectual exagera na capacidade endógena de determinado território para engendrar um processo virtuoso de desenvolvimento socioeconômico, replicar as características exitosas de outros casos e, dessa forma, acaba por subestimar os enormes limites colocados à regulação local (BRANDÃO, 2012, p.38-39).

O local se caracteriza pela interação entre as relações sociais que ocorrem no âmbito nacional e regional. Por isso é preciso ter a compreensão dos limites ao processo de desenvolvimento. Brandão (2012) também afirmou que no Brasil continental, heterogêneo, diverso e desigual não se deve buscar soluções centralizadas e nem de localismo atomizante para o desenvolvimento.
Para Tânia Bacelar Araújo (1999), uma das formuladoras da PNDR, o maior desafio das políticas públicas nacionais de desenvolvimento parece ser consolidar a descentralização coordenada, considerando-se as múltiplas escalas e evitando a pulverização das ações.

A política de desenvolvimento regional não pode deixar de ter, entre seus objetivos fundamentais a questão da redução sistemática das desigualdades regionais que, no fundo, diz respeito ao enfrentamento das diferenças espaciais no que se refere aos níveis de vida das populações que residem em distintas partes do território nacional, e no que se refere às diferentes oportunidades de emprego produtivo, a partir do qual a força de trabalho regional tenha garantida a sua subsistência (ARAÚJO, 1999, p.21).

Brandão (2012) e Araújo (1999) concordam que o desenvolvimento local é resultado de uma combinação de esforços endógenos e ações exógenas. Mas nem sempre há articulação entre as políticas nacionais e as políticas locais.

Para Barquero (2001), o conceito de desenvolvimento local está baseado na ideia de que as localidades e territórios dispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais e culturais, bem como de economias de escala não aproveitadas, que formam seu potencial de desenvolvimento.

O desenvolvimento econômico local pode ser definido como um processo de crescimento e mudança estrutural que ocorre em razão da transferência de recursos das atividades tradicionais para as modernas, bem como pelo aproveitamento das economias externas e pela introdução de inovações, determinando a elevação do bem-estar da população de uma cidade ou região (BARQUERO, 2001, p.57).

Para Diniz e Crocco (2006), em países de grande dimensão territorial como o Brasil, há consenso de que os extremos, tanto da escala macrorregional quanto de um localismo exacerbado, não são adequados para uma orientação de política.

Em primeiro lugar, advoga-se que uma política de desenvolvimento regional deve ser pensada e articulada em escala nacional, como passou a ser a orientação do Governo Federal nos últimos anos, significando um avanço sobre as visões anteriores e o tratamento de regiões isoladas, como foi a política de desenvolvimento para o Nordeste. Em segundo lugar, a própria divisão territorial nas cinco macrorregiões hoje se apresenta ultrapassada pela diversidade interna de cada uma delas. Em terceiro lugar, porque a ênfase no local, a exemplo da generalizada defesa dos APLs, pode ser um instrumento adequado para certas ações, mas não tem alcance e capacidade de articular uma visão integrada do território (DINIZ e CROCCO, 2006, p.28).

Campolina e Diniz (2014) afirmaram que a melhoria educacional, além de fazer parte de uma política horizontal e universal, deveria estar também orientada para as condições e potencialidades regionais. Para os autores, o grande desafio é criar condições técnicas, institucionais e políticas para a transformação desse conhecimento científico em conhecimento técnico e tecnológico, com a sua aplicação para a inovação econômica e social.

Na Lei de criação dos Institutos Federais – em seu artigo 6o. – tem-se como uma das finalidades dos Institutos Federais contribuir para o desenvolvimento regional por meio do ensino, pesquisa e extensão.

Para avaliar se essa finalidade estava sendo cumprida realizei uma avaliação estatística das condições socioeconômicas dos municípios atendidos pela expansão. Na média, houve a implantação dos novos câmpus nos municípios de menor renda se comparado com a pré-expansão. Em Santa Catarina foram escolhidos seis câmpus para a pesquisa de campo.

Para cada município realizou-se uma revisão bibliográfica de sua formação socioespacial e o levantamento das principais atividades econômicas e empregos formais. Também foram entrevistadas diversas lideranças locais.

A expansão da RFEPCT enfrentou diversas dificuldades desde seu início. Foi necessário modificar a legislação para garantir a legalidade da transferência de recursos para construção de novas escolas profissionalizantes. No início não foram utilizados critérios mais elaborados para escolha dos municípios contemplados. O atendimento de três estados e das mesorregiões não contempladas pela Rede Federal contribuiu para iniciar o processo de interiorização. Em 2007, houve a integração da política de expansão com outros programas federais, tais como o Plano de Desenvolvimento da Educação e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.  Na Fase 2, o Governo Federal afirmava que era necessária mão de obra qualificada para alavancar o desenvolvimento dos APLs. A partir da pressão das lideranças locais surgiu a expansão 2,5 – onde se enquadra o câmpus Garopaba. Considerando o calendário eleitoral o câmpus foi anunciado em 2009 – mas sua inauguração ocorreu somente em 2015, no segundo governo Dilma.

Na Fase 3, a ideia era que a oferta de educação profissional nos municípios menos desenvolvidos do G-100 e dos Territórios da Cidadania seria capaz de transformar as realidades locais. Nos dois casos, há uma forte influência da controvertida Teoria do Capital Humano na formulação dos critérios para espacialização dos novos câmpus.

Após os esforços de uma década, atualmente a RFEPCT é responsável por, aproximadamente, 16% das vagas na educação profissional brasileira. Com os investimentos realizados no período de 2005 a 2015, a RFEPCT vem ganhando importância cada vez maior, principalmente devido a sua capilaridade e capacidade de inclusão.

A instalação de mais de 450 novos câmpus  em uma década é também uma importante política pública de transferência de recursos do Governo Federal para os municípios na forma de salários dos servidores e repasse de custeio para manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Esses recursos se tornam importantes fontes de receitas, principalmente para os municípios com populações menores.

O número de municípios com até 40 mil habitantes atendidos ampliou de 26 para 164, um crescimento da ordem de 530%. Os municípios atendidos com mais de 100 mil habitantes tiveram um aumento de 184% e os de 40 mil a 100 mil habitantes, um aumento de 436%. A expansão da RFEPCT representou também um número expressivo de novas vagas de trabalho para professores e TAES.

Nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde há o maior percentual de famílias vivendo com menos de um salário mínimo mensal per capita, tem-se as maiores taxas de crescimento das matrículas. Na Região Nordeste é também onde se concentram o maior número de matrículas e de câmpus. O IDHM médio dos municípios atendidos pela expansão é inferior ao IDHM médio dos municípios atendidos pela pré-expansão em todas as cinco macrorregiões brasileiras.

De acordo com suas finalidades legais, os novos câmpus devem atuar em sintonia com as necessidades regionais.

No entanto, o discurso oficial tem superestimado o papel a ser desempenhado pela RFEPCT, como se a presença de um câmpus em um determinado município fosse uma condição suficiente para a promoção do desenvolvimento local. Durante os eventos de inauguração dos novos câmpus do IFSC era comum se ouvir que a história dos municípios contemplados seria dividida em “antes e depois do IFSC”. Há muitas expectativas, o que pode trazer frustrações.

As mudanças recentes decorrentes da expansão e da implantação dos Institutos Federais têm levado a um processo de redefinição da identidade dessas instituições.

Houve verticalização da oferta e uma mesma área pode oferecer desde cursos FIC até mestrado profissional.  Nesse período, também ocorreu uma rápida ampliação do número de servidores sem que, na maioria das vezes, houvesse tempo para compartilhamento da cultura pedagógica e administrativa construída por diversas gerações ao longo de mais de um século de história.

Os servidores recém-contratados, que são maioria, trazem novos olhares para a RFEPCT. Nessa interação está se construindo uma nova identidade institucional. Na Lei de criação dos Institutos Federais há a obrigatoriedade de oferta de no mínimo 50% de vagas em cursos de nível técnico. Mas, o novo plano de carreira dos servidores docentes, que foi implantado junto com a instalação dos Institutos Federais, tem diversas semelhanças com o plano de carreira dos docentes das Universidades Federais. Há grande valorização da titulação e da produção acadêmica em detrimento da experiência profissional na área de atuação.

Esses fatos podem estar relacionados com o interesse crescente na oferta de cursos de graduação e de pós-graduação pelos Institutos Federais. No IFSC, por exemplo, o percentual de matrículas nos cursos superiores entre os anos de 2008 e 2015 passou de 19% para 30%.

Os novos câmpus vêm criando cursos superiores e de pós-graduação nos seus primeiros anos de existência. Como exemplo, tem-se o caso do câmpus São Carlos do IFSC, onde será oferecido um curso de Engenharia Civil a partir de 2018. O Sistema de Seleção Unificada pode contribuir para o ingresso de estudantes de outras regiões do país, o que pode implicar em uma fonte de renda adicional para o comércio e para o mercado imobiliário do município de, aproximadamente, 11 mil habitantes. Um dos argumentos utilizados para justificar a criação desse curso é que ele será capaz de atrair estudantes de municípios vizinhos. Mas, será que os egressos vão permanecer na região? Será que a oferta de um curso superior pode contribuir mais para o desenvolvimento local que a oferta de um curso técnico? Ou estamos reforçando a “cultura do bacharel” tão presente no imaginário brasileiro? São questionamentos pertinentes e que demandam um tempo maior de observação para obtenção de respostas mais precisas.

A hipótese formulada no início da pesquisa de que os novos câmpus são capazes de contribuir para o desenvolvimento dos municípios onde estão instalados, promovendo ensino, pesquisa e extensão articulados com as atividades econômicas locais mostrou se parcialmente verdadeira. Depende muito da ação de cada instituição e sua capacidade de articulação com seu território.

A atuação dos docentes, TAEs e discentes em atividades de pesquisa e extensão ainda não se tornou efetiva, principalmente nos novos câmpus. A descontinuidade dos editais específicos do CNPq vem agravando esse problema, uma vez que a contribuição dos novos câmpus tende a ser maior ou menor de acordo com as relações que cada instituição estabelece com os agentes públicos e privados em seu locus de atuação.

A atuação dos servidores docentes, TAEs e estudantes em prol da solução dos problemas de interesse dos municípios em que os novos câmpus estão inseridos parece ser a melhor proteção para que a rede mantenha-se pública, gratuita e de qualidade.

Considerando-se os objetivos traçados no início da pesquisa, realizou-se uma detalhada avaliação quantitativa e qualitativa dos resultados do processo de expansão da RFEPCT nas escalas nacional, estadual e local. Pode-se afirmar que tem havido um relativo êxito nas políticas públicas recentes para a educação profissional. Apesar do pouco tempo decorrido desde o início do processo de expansão, já é possível observar alguns resultados positivos. A partir da análise estatística dos dados nacionais da RFEPCT, dos relatórios dos egressos e da pesquisa de campo pode-se afirmar que os novos câmpus têm ampliado as oportunidades de elevação da escolaridade e profissionalização dos estudantes, principalmente daqueles de menor renda e que vivem nos municípios com menores PIB per capita. No entanto, a eventual perda da identidade institucional, a grande diversidade de áreas de atuação e a pouca articulação com o meio externo são desafios que colocam em risco as finalidades legais dos Institutos Federais.

No caso específico de Garopaba é importante que o câmpus possa se inserir efetivamente nas dinâmicas sociais, culturais e econômicas do município e dos municípios vizinhos.

Tabela – Dados do câmpus Garopaba – Fonte: Anuário Estatístico IFSC – 2016

Os municípios brasileiros vem travando uma verdadeira “guerra de lugares”,  renunciando receitas para atrair novas empresas e seus investimentos.  O objetivo é a geração de empregos a qualquer custo. Mesmo que empregos com baixos salários.

A geração de empregos também ocorre a partir da ação de empreendedores locais. E nesse sentido o câmpus Garopaba tem um papel importante.

Mas há de se ressaltar uma preocupação apontada pelos professores da área de Turismo, Hospitalidade e Lazer do câmpus Florianópolis – Continente, que pode também ser válida para Garopaba:

“É uma realidade histórica o fato de o turismo ser um setor de atividades em que a mão-de-obra contratada é justamente a excedente de trabalhadores sem escolarização, sem oportunidades profissionais e, por consequencia, mal remunerados. Há vários estudos que mostram essa realidade do mercado de trabalho em turismo no Brasil e no mundo, daí porque os países centrais empreguem muito da mão de obra de imigrantes e de jovens em busca de primeiro emprego nesse setor de atividades” (ROCHA, 2016).

Para Rocha (2016) é muito importante na avaliação dos impactos do câmpus não considerar apenas a inserção dos profissionais no mercado. Em alguns casos a formação de um grande número de profissionais em uma determinada área pode significar a redução média dos salários recebidos. Em algumas situações os empregadores procuram profissionais bem formados, mas não mostram interesse em pagar salários compatíveis com essa formação.

Eventos que vem sendo realizados pelo câmpus tais como Empreendedorismo: Ação e Instrumento de Transformação Social são excelentes iniciativas.

“Empreender não é apenas montar uma empresa. É também empreender para melhorar teu bairro, tua comunidade, tua vida. Para empreender, tem que ter vontade de fazer diferente”,  Fabiana de Agapito Kangerski – Fonte: Boletim do IFSC

No site do câmpus é interessante perceber a diversidade dos projetos de pesquisa e extensão sendo desenvolvidos – Relação de projetos implantados pelo câmpus Garopaba – site 

A instalação do câmpus Garopaba trouxe importantes investimentos federais para o município. Na obra e mobília foram gastos aproximadamente 8 milhões de reais. Ao ano o Governo Federal repassa aproximadamente 3 milhões de reais em salários dos servidores docentes e administrativos. Além disso, há os investimentos anuais em custeio e capital. Centenas de estudantes que deixavam Garopaba para realizar cursos técnicos e superiores em outros municípios mais próximos podem optar agora pelo câmpus Garopaba. Os gastos destes estudantes são recursos que deixam de ser evadidos e podem ser investidos no comércio local. Isso sem falar que o câmpus também é capaz de atrair estudantes de municípios vizinhos, que sem outra opção iriam realizar cursos superiores em Criciúma, Tubarão ou Florianópolis por exemplo. O mercado imobiliário e o comércio acabam sendo favorecidos. Mas há o problema da escala. Os principais estudos tratando do papel das universidades no desenvolvimento local trata de instituições de médio e grande porte. Quando a “massa crítica” de estudantes é pequena os efeitos propagadores acabam sendo diluídos.

Segundo INEP (2015), em todo o Estado de Santa Catarina são ofertadas aproximadamente 392 mil matrículas em Instituições de Ensino Superior, sendo a maior parte pela iniciativa privada.

Figura – Distribuição das matrículas no Ensino Superior em Santa Catarina.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do INEP (2015).

Além do número de matrículas da rede pública ser pequeno quando comparado com outras instituições privadas, o número de concluintes por semestre é baixo.

Há de se ressaltar também que o processo de desenvolvimento está atrelado não apenas ao crescimento econômico e à geração de empregos, mas sim com a melhoria das condições de vida da população. Muitas vezes uma elevada renda per capita média esconde grandes desigualdades sociais- que podem ser percebidas estatisticamente por meio da renda mediana. Os indicadores Gini e IDH podem ajudar a compreender as desigualdades entre os municípios.

Em maio de 2016, o Governo do Estado de Santa Catarina instituiu por meio do Decreto no. 729/2016 o Programa Estadual de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais. Por meio da Secretaria de Estado do Planejamento foi elaborado um mapa de elegibilidade que classificou as regiões de Santa Catarina em mais desenvolvidas, em transição e menos desenvolvidas. Essa classificação é resultado da associação de duas variáveis: renda domiciliar per capita média da população residente na região e Produto Interno Bruto per capita. Além disso, foram considerados dois indicadores complementares: evasão da população e a dinâmica do emprego formal. Utilizando esses parâmetros, o programa identificou 12 regiões com baixos índices de desenvolvimento em Santa Catarina: Caçador, Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Ituporanga, Lages, Laguna, Quilombo, São Joaquim, São Lourenço do Oeste e Taió. Na Figura  é mostrado o Mapa de elegibilidade de Santa Catarina.

Penso que a Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna é uma parceira potencial para o câmpus. Aliás, o IFSC deveria participar ativamente das ADRs de todas as regiões. O desenvolvimento local passa por ações integradas de diversas entidades públicas e privadas.

A articulação com outras entidades como SENAI, SESI, Escolas municipais, Escolas Estaduais, Conselhos empresariais e industriais é fundamental para se construir um diálogo permanente em prol do desenvolvimento local. Não existe uma receita pronta. Cada região precisa encontrar uma forma de se destacar e se desenvolver.

O que acontece em um município não está isolado do que acontece no seu entorno. O desenvolvimento nacional alavanca investimentos locais. Mas alguns municípios se beneficiam mais do que outros da fase de crescimento. Em momentos de crise alguns municípios são mais resilientes do que outros. Há uma tese defendida pelo professor Rudinei do câmpus Concórdia tratando sobre esse assunto.

Entender esse processo é importante para construção de políticas públicas locais atreladas à políticas públicas nacionais em prol do desenvolvimento.

Interessante que essa questão aparece desde o início da implantação do câmpus. No ano de 2011 participei de um debate sobre esse assunto com lideranças locais.

A inauguração do câmpus foi documentada pela TV IFSC

Mais informações:

Referências disponíveis na tese.

Dissertação de Livia Guilardi

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

O país que você quer e a realidade…

Quando a campanha da Rede Globo “O país que você quer” foi lançada na semana passada incentivando os telespectadores gravarem vídeos de 15 segundos contando quais deveriam ser as prioridades do próximo presidente comecei a imaginar que tipo de vídeos seriam enviados:

“O Brasil precisa de educação, saúde e segurança para que nossos filhos tenham um futuro melhor. Precisa acabar com a roubalheira e com a corrupção”.

Esses vídeos, que mostrarão as expectativas cotidianas do eleitor médio, poderão ser muito úteis para a emissora. Até porque um dos seus Vingadores poderá ser candidato !

A maioria das pessoas não entende realmente de assuntos mais complexos como: “reforma tributária”, “pacto federativo”, “política cambial” e  “autonomia do Banco Central”. Sabemos que mais de 70% dos eleitores não concluiu o Ensino Médio. Isso não significa que muitas vezes não consigam compreender intuitivamente o que é certo ou errado. Mas a maioria é presa fácil para propostas populistas. Muitas vezes promessas não poderão ser cumpridas porque não há recursos para isso. Ou porque vão contra os interesses dos investidores internacionais e grandes empresas.

Na teoria os eleitores mais escolarizados deveriam ser capazes de fazer uma leitura mais crítica da realidade. Mas muitos também acabam sendo manipulados. As campanhas eleitorais são construídas por profissionais capazes de vender refrigeradores para esquimós. Esse processo foi detalhado em um livro escrito pelo marqueteiro Duda Mendonça – “Casos & Coisas”.

Há políticos que fazem uso de metáforas e até falam errado de propósito para que os eleitores menos escolarizados se sintam representados. Falam o que o povo quer ouvir*. Dizem que Jânio Quadros chegava a simular que estava com fome no palanque para conquistar a simpatia do eleitor. Comia um sanduíche e continuava discursando.

Também penso que não é coincidência que a Rede Globo coloque no ar uma novela das 7 chamada “Deus salve o Rei” falando de príncipes, princesas, heróis e vilões no ano eleitoral. Quem não se lembra que em 1989, quando o PMDB também era governo, foi lançada a novela “Que rei sou eu?”. Nela, Edson Celulari fez o papel do príncipe que salva o Reino de Avilã. Um mês depois do final da novela a população estava pronta para escolher seu príncipe nas urnas. Escolheu Fernando Collor – o caçador de marajás (funcionários públicos fantasmas de Alagoas). A maioria da população ignorou a trajetória e o currículo de grandes políticos como Mário Covas, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola.

Interessante como Jean Pierre (o príncipe) fez um discurso parecido com o de Collor em seus comícios a presidência meses depois. “Vencemos MINHA GENTE – vamos RECONSTRUIR – instaurar a dignidade e a honra – vamos trazer justiça para os miseráveis…” Quem copiou quem ?

Em 1992, o seriado “Anos Rebeldes” também fez história. Será que também não influenciou o fenômeno “caras pintadas”?

O Brasil está carente de novas lideranças. Em quem acreditar quando todos parecem estar envolvidos em um mar de lama?  Aliás, determinados grupos políticos usam bem essa estratégia: destruir a honra de todos porque assim abre-se espaço para aqueles que se dizem “não políticos”, e que se apresentam como um  “salvador da pátria”.  Penso que deveríamos fazer um “control-alt-del” no sistema político.

Precisamos mesmo é apertar a tecla F5 (tecla do computador que atualiza o conteúdo de uma determinada página de internet) no dia da eleição. NÃO DEVERÍAMOS REELEGER NINGUÉM. Os bons parlamentares iriam entender.

Observação:  A tecla F5 na urna eleitoral acima é meramente ilustrativa.

Mas, provavelmente o cardápio que nos apresentarão será o pior possível. Iremos ao restaurante para comer salada, mas no cardápio só terá carne estragada.

Os partidos políticos têm donos. E alguns deles cobram bem caro para o uso da sigla pelos candidatos. Por isso é tão difícil ocorrer a renovação de verdade. O sistema é corrompido na partida.

Essa é a mensagem que recebi do colega Rangel:

“A Globo esta convocando a população a enviar vídeos de lugares bonitinhos ao fundo, no qual, você, arrumadinho, bem sorridente,  deverá dizer sobre o ” País que você quer”. E, assim, ela dá início a sua campanha política, cutucando os internautas a terem os seus 15 segundos de fama para montar a sua base, cheia de gente bonitinha em lugares bonitinhos. Que bonito, hein?
Peço aos vaidosos de plantão que não se deixem seduzir pelo chamamento á vaidade e façam muitos, mas muitos mesmo, muitos vídeos com o real cenário do que temos no momento, ou seja, lotem a caixa deles com as imagens dos hospitais  falindo, suas filas, e todas mazelas que não deveriam existir, inclusive a de desempregados. Mostrem o sucateamento da nossa polícia, de sua frota, dos seus equipamentos e armamento; A decadência do ensino e abandono das escolas. Mostrem  as imagens dos arrastões, dos assaltos, de toda a falta de segurança que temos. Mostrem as avenidas e ruas esburacadas, viadutos sem manutenção, ruas sem asfalto, iluminação, áreas alagadas, áreas em total abandono, esgoto a céu aberto, mendigos que povoam as ruas, preços exorbitantes, invasões de terras…  Enfim, tudo o que estamos vivendo, inclusive, o mau atendimento que temos daqueles que deveriam lembrar de que somos nós que pagamos o seu salário, é o mínimo que eles podem o oferecer é a educação no trato com as pessoas.
Vamos inverter o tema para o ” O país que eu não quero” e manda ver nos vídeos. Se eles querem cenas bonitinhas para fazerem as suas matérias, que façam sozinhos. Se é para o povo ajudar, que seja para mostrar o que eles não querem ver.”

*P.S. Quando vemos candidatos defendendo ideias conservadoras não estão mais do que repetindo o que milhões de brasileiros pensam em seu íntimo. Lembro-me da campanha do presidente TRAMPALHÃO americano. Todos o achavam um completo idiota. Mas ele repetiu exaustivamente o que o cidadão norte-americano médio queria ouvir. E se seus eleitores não conseguem entender a dinâmica da globalização, que tirou seus empregos, é importante ter alguém para colocar a culpa – os imigrantes. Melhor ainda se o governo confiscar os bens adquiridos por essas pessoas…Os nazistas fizeram algo parecido antes, não foi mesmo?

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Fazendo a diferença

Caros colegas, nessa semana assisti uma recente entrevista conduzida por David Letterman. O entrevistado é ninguém menos que Barack Obama, que falou sobre liderança.

“Parte da capacidade de liderar um país não tem a ver com legislação ou regulamentação e sim com moldar atitudes, moldar cultura, conscientizar”.

Uma liderança é também um símbolo capaz de inspirar outras pessoas para a ação. E nesse sentido Barack Obama e sua esposa Michelle são bons exemplos, mesmo com suas contradições.

Obama também comentou um pouco sobre a influência das fake news para as democracias. “Os algorítimos reforçam as tendências e percepções das pessoas. Muitas vezes isso impede o exercício da empatia”.

Em sua visita ao Brasil em 5 de outubro de 2017, Obama já havia comentado sobre esse tema:

“O mundo está mais conectado do que nunca, mas da mesma maneira que a internet permite espalhar conhecimento e oportunidades, dá poder àqueles que espalham ódio e morte…. no Brasil, nos Estados Unidos, na Europa, em todos os lugares, nós vemos a internet contribuindo para dividir nossa política…. Em alguns casos, é mais fácil escutar pessoas que pensam da mesma maneira que nós.  E nunca desafiamos nossas presunções, porque tudo o que lemos, tudo o que vemos é simplesmente o que um algoritmo nos disse que deveríamos ver”.

Não gosto do culto às personalidades. E sei que há uma refinada estratégia de marketing político em cada ação do ex-presidente.  Imagino que Michelle Obama deve ser lançada como pré-candidata a presidência dos Estados Unidos em breve. Aliás, penso que ela seria uma grande presidente e uma liderança para o mundo.

Mas a entrevista possibilita uma interessante reflexão sobre a possibilidade que cada ser humano tem de fazer a diferença, mesmo superando obstáculos quase intransponíveis. “Se não podemos mudar o mundo todo, podemos mudar o mundo a nossa volta. Podemos ser e fazer a diferença.”

No final de seu governo, Barack Obama refletiu sobre como poderia impactar na formação das futuras gerações de líderes. Ele já havia conversado com centenas de jovens extraordinários durante suas viagens como presidente. Por meio de sua Fundação tem procurado sistematizar a ação de jovens líderes ao redor do mundo. Ele esteve recentemente no Brasil conversando sobre o assunto.

“Há tantos jovens que querem se envolver, mas não sabem como ou não têm a coragem de John Lewis, mas que talvez, sendo incentivados, participassem. Nem todos vão marchar ou entrar para a política. Podem ser voluntários na comunidade local para ajudar. Podem encorajar os amigos e vizinhos a aprender sobre as questões e votar”.

Obama também conversou sobre o poder do acaso em sua vida. “Muitas pessoas atribuem seu sucesso a uma suposta superioridade intelectual. Eu digo que trabalhei duro e tenho algum talento. Mas há tanta gente talentosa trabalhando duro por aí… Houve um toque de sorte. Um toque de feliz acaso. O motivo para eu lembrar disso é para não me sentir importante demais.”

Sabemos que o CEP de nascimento de um indivíduo não tem poder determinístico, mas exerce forte influencia. Não reconhecer isso é ser intelectualmente mal intencionado. Muitas pessoas contam com a sorte de estarem no local e no momento certo da história. Barack Obama é também uma decorrência  da luta de dezenas de ativistas políticos como Martin Luther King, John Lewis e Jesse Jackson. E o próprio Luther King contou com a ação inspiradora de Rosa Parks.

Lembrei-me do Brasil, onde muitos jovens talentosos não encontram espaço ou não se sentem a vontade no mundo político porque o sistema foi organizado para que eles não participem. No início o voto era permitido apenas para aqueles que possuíam terras. Havia o voto de cabresto. Demorou muitas décadas para que o direito de votar fosse ampliado para todos.

Obama ressalta que a conquista pelo direito de votar também aconteceu nos EUA. “Os EUA têm taxas de participação eleitoral especialmente baixas para uma democracia tão avançada. Em parte porque há leis que dificultam o processo de votação, ao invés de facilitá-lo, e isso é um resquício dos tempos em que pessoas que se pareciam comigo não deveriam votar”.

Muitos caciques políticos se acham insubstituíveis e não sabem a hora de passar o bastão para as novas gerações.

Por isso tenho dito há anos que não devemos reeleger ninguém. Isso pode não melhorar o nível de nossos congressistas, mas vai mostrar que eles trabalham para nós e não o contrário. Devemos apertar a tecla F5 na urna eletrônica e dar control+alt+del na história política dos atuais parlamentares.

A seguir tem uma explicação sobre a Fundação Obama.  A entrevista está disponível na Netflix. Boa reflexão.

Saiba mais:

Entrevista com Barack Obama – Fórum Cidadão Global

Discurso de Obama no Brasil – 2017 

P.S. Há um ano, na posse do “TRAMPALHÃO” escrevi um pouco sobre o legado de Barack Obama:

Com uma retórica invejável e grande carisma, Obama cumpriu seu papel de presidente da maior potência militar e econômica do mundo. Determinou o uso e abuso da tecnologia da informação, mandou invadir nossos e-mails, espionou seus amigos presidentes e decretou o uso de drones para eliminar seus alvos. Algumas vezes se desculpou pelos seus erros.  O que não traz as vidas de volta… Além disso, foi o fiador de um pacote de 700 bilhões de dólares  para salvar bancos e corporações. Bancos que agiram de forma irresponsável. Na hora de lucrar sem limites vale a máxima de não regulação da economia. Mas na hora da crise é preciso socializar os prejuízos. A população dos EUA pagou pelos erros e pela ganância dos “lobos de Wall Street“. O filme “Inside Job” conta um pouco dessa história.

Mas Obama será também lembrado pelos avanços sociais, pela inclusão de 20 milhões de norte-americanos aos Planos de Saúde, pela criação de novos empregos e pelos investimentos em energia limpa. Sua política externa foi marcada pelo compromisso de campanha de retirada das tropas norte-americanas do Iraque e do Afeganistão. Mas o resultado do vácuo de poder foi o surgimento do Estado Islâmico. Para aqueles que defendem a auto-determinação dos povos os EUA nem deveriam ter invadido o Iraque e Afeganistão. Uma vez destituídos os detentores do poder concentrado nesses países, milícias tomaram o controle. Mas não sejamos ingênuos. Antes também havia a tirania sob controle de algumas poucas famílias.  Não existe vácuo de poder

Mesmo sendo o primeiro presidente afro-americano, a tensão racial nos EUA não foi reduzida.  Seu exemplo e o de Michelle foram importantes, mas não suficientes para eliminar a ainda existente segregação racial. No filme A 13a emenda isso fica bem claro.

A ligação do ex-presidente com os “Lobos de Wall Street” e com os gigantes do Vale do Silício é seu calcanhar de aquiles. Não existe almoço grátis, ou melhor não existe santo na política, nem na brasileira e nem na norte-americana. Os grandes doadores de campanha são os verdadeiros donos do poder. Como alguém pode achar normal um candidato a vereador gastar um milhão para se eleger?  Ou um candidato a governador gastar 80 milhões de reais. Ou um candidato a presidente gastar 300 milhões de reais. Não existe almoço grátis. A conta é cobrada depois com juros e correção conforme bem demonstrou Marlon Reis em seu livro “Nobre Deputado“.

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

Um ano novo, mas sem novidades

De forma muito simplista podemos dizer que o ano de 2017 começou com a posse do presidente norte-americano Donald Trump. Apesar de seu comportamento agressivo, sobrevivemos. Na Europa o plebiscito pela independência da Catalunha expôs a Espanha a uma situação delicada. O Reino Unido agiu com mais cautela.  A questão dos refugiados assusta e desafia os governos de todo mundo.

No Brasil atravessamos mais um ano turbulento em que o combate à corrupção teve na classe política seu principal oponente.

Nada novo em relação à 2016, 2015 e 2014.  O livro “Todos contra todos – O ódio nosso de cada dia” – de Leandro Karnal – retratou muito bem os nossos últimos 4 anos.

Pois bem, depois de uma guerra ideológica bem construída por grupos políticos interessados no “quanto pior, melhor” o resultado é a pouca paciência em discutir com aqueles que pensam diferente. Não há mais diálogo. Pensar diferente parece ser proibido.

Houve a polarização política em torno de dois nomes. Para o Partido dos Trabalhadores é muito conveniente ter o atual deputado Jair Bolsonaro como antagonista. É o opositor capaz de unificar os eleitores de “esquerda” e provavelmente de centro em torno do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Considerando o poder de manipulação da televisão ainda podemos ter alguma surpresa.  Algum nome tirado da cartola, um “salvador da pátria”. P.S.  Será que o TSE – em 15 de agosto – vai impedir a candidatura de Luís Inácio mesmo condenado em segunda instância?

A guerra de notícias falsas está sendo travada no momento em que escrevo essas palavras. Milhões de reais “não contabilizados” estão sendo gastos para confundir os eleitores menos esclarecidos e  também os esclarecidos. Ninguém está imune a acreditar em mentiras bem construídas.

Na internet as fake news encontram fácil circulação.  Mas não há isenção na cobertura política dos jornais impressos e televisionados. Há jornalistas importantes na internet que se apresentam como isentos, mas que possivelmente estão na folha de pagamento não contabilizada de alguns partidos políticos. Não vai ser fácil avaliar a veracidade das notícias. Então será preciso ficarmos atentos.

Ou seja, 2018 será de fortes emoções. E nem estou falando da Copa…

Para finalizar, estava combinando aqui em casa de assistir a queima de fogos na Beira Mar. Minha filha adolescente retrucou dizendo que não via diferença entre um ano e outro. “Só estamos completando mais um ciclo ao redor do Sol”. Ela tem um pouco de razão.

Todos sabemos que o ciclo de um ano é uma abstração, uma forma que encontramos para organizar os acontecimentos. Mas sabemos também que a realidade é uma comunhão de interpretações diversas.

Um mesmo fato gera interpretações das mais variadas dependendo do ponto de vista, da história de vida e das expectativas de cada indivíduo. E se podemos ter interpretações diversas da realidade, a cada ano recebemos uma nova oportunidade de fazer melhor o que fizemos até então.

Na crise reside a oportunidade.  Então 2018 será um ano incrível de oportunidades.

Por isso podemos e devemos fazer nossas limonadas.  E nunca esquecer que a garrafa está meio cheia.  Gandhi dizia que devemos ser a mudança que esperamos no mundo.  Se quisermos um país melhor, não devemos esperar que isso aconteça pela ação dos outros.  Podemos mudar o mundo a nossa volta!  Temos que agir de forma ética e proativa sem medo de errar.

A mudança de uma sociedade passa pela mudança de atitude das pessoas. Nenhum governo muda um país. As pessoas mudam os governos.

O que espero de 2018? O mesmo que espero de todos os anos e de todos os dias: que cada ser humano possa se autodesenvolver e compreender a finalidade maior de sua existência.

Boas festas para todos !

Para não perder o costume segue a sugestão da bela palestra de Leandro Karnal.

 

Atenciosamente,

Jesué Graciliano da Silva

Virando a noite estudando

A mensagem a seguir é uma releitura de uma postagem que tratou sobre o sucesso e fracasso dos estudantes. E o faço porque sei o quanto as últimas semanas do semestre tem deixado muitos estudantes apreensivos. No câmpus São José ouvi o relato de que os estudantes da engenharia têm “virado a noite” estudando. Muitos acabam abusando de estimulantes para ficarem acordados o máximo possível do tempo.

De cada 100 estudantes de graduação no Brasil, apenas 6 cursam engenharia. É muito provável que apenas 2 acabem se formando. Graficamente fica mais clara a ordem de grandeza do quantitativo de estudantes de engenharia em termos percentuais. 

Penso que há algo errado. Primeiro porque nos países da OCDE esse percentual é da ordem de 25%.  Além de serem minoria do universo de estudantes de graduação, parece-me que em muitos cursos há excesso de disciplinas e pouco tempo para que os estudantes desenvolvam competências transversais. 

Em algumas universidades americanas, por exemplo, os estudantes podem cursar 25% das matérias em qualquer área do conhecimento.  E com isso acabam formando engenheiros mais capazes de compreender o mundo.

Ouso dizer que o desempenho no Ensino Médio dos estudantes dos cursos de engenharia está posicionado na cauda direita da curva normal. 

Apesar de enfrentarem uma concorrência acirrada para ingressar no curso superior, muitos se deparam com uma situação inusitada. Descobrem que não são bons o bastante. Acabam reprovando em Cálculo, Álgebra e Física… Posso estar fazendo uma análise muito simplista, mas entendo que esses jovens são a nata de sua geração. Sei que nem sempre aprenderam os conteúdos mínimos esperados dos egressos do Ensino Médio. Mas mesmo assim, são estudantes corajosos.

Segundo o TRE (2016), dos 140 milhões de eleitores brasileiros, aproximadamente 100 milhões não possuem o Ensino Médio. 

Para alguns professores parece ser natural que os estudantes tenham que superar as mesmas dificuldades que eles. Mas será que é desse jeito que vamos formar bons engenheiros em uma sociedade do conhecimento?

Entendo que os professores dos cursos de engenharias do IFSC deveriam se encontrar mais para compartilhar métodos de ensino, compartilhar material didático, discutir a evasão e até mesmo problemas como depressão. Vejo diversos estudantes a beira de um colapso. Não acho que isso seja natural. Precisamos agir antes que aconteça o pior. 

Entendo que devemos empoderar nossos estudantes para que eles se tornem engenheiros e engenheiras confiantes, motivados (as) e encorajados (as)  a inovar e a empreender. Precisamos de milhares de jovens inovadores para fazer frente aos desafios atuais. 

Minha solidariedade e incentivo para todos os estudantes nesse momento de conclusão do semestre !  Eu acredito em vocês !

A seguir apresento algumas dicas que aprendi ao longo de minha caminhada como estudante e professor.

Como estudar e aprender mais. 

Atenciosamente,

Prof. Jesué Graciliano da Silva

 

++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

 

Corrupção e democracia

Nessa semana li um interessante artigo escrito pelo prof. José Álvaro Moisés (USP) que traça um paralelo entre corrupção e democracia.

Cada vez mais me convenço de que a mudança na política brasileira somente ocorrerá se houver uma mudança de comportamento da sociedade como um todo. O jeitinho brasileiro, a ideia de se levar vantagem sobre os outros e a flexibilidade moral estão presentes no nosso dia a dia.

Isso não significa que todos sejam iguais. A generalização acaba por prejudicar a compreensão da realidade. Penso que devem existir milhões de brasileiros que se opõem à corrupção. Pode ser até que a maioria da população pense diferente e queira um país menos corrupto. Mas nem sempre quem critica a corrupção é um agente ativo de mudança. Muitos continuam praticando seus pequenos delitos diários.  Há uma frase antiga que cabe bem aqui: “Para que o mal prevaleça, basta que os homens e mulheres de bem cruzem os braços”. Como bem me relatou o colega engenheiro Roberto Monteiro: “Os criminosos são ousados, corajosos e surpreendem exatamente porque não seguem as regras…”

Então precisamos ser mais corajosos e audaciosos. Primeiro precisamos entender mais sobre o assunto. Entender como a corrupção acontece. Como no dia a dia muitas empresas sonegam impostos. Na padaria de meu bairro a nota fiscal só é entregue se a gente solicita. E quando solicitamos a nota parece que estamos pedindo um favor. A sonegação é explícita. Esse é um exemplo simples que acontece no nosso cotidiano.

É provável que parte de nossa percepção sobre os atuais níveis de corrupção seja influenciada pelo maior acesso à informação. A internet permite o acompanhamento das contas públicas por meio do Portal da Transparência. O cidadão comum pode solicitar informações dos órgãos públicos em decorrência da recente Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Um robô chamado Alice vem sendo utilizado pelo TCU para fazer varreduras em editais de licitação na busca por irregularidades.

Em todo o país tem surgido entidades sociais que fazem o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos.  Na Palhoça foi criado recentemente o Observatório Social: “O observatório social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública”  Um de seus representantes realizou uma apresentação há poucas semanas na Câmara de Vereadores:

https://www.youtube.com/watch?v=OVFfNFU-2FI.

http://www.contasabertas.com.br/site/

http://www.contasabertas.com.br/site/transparencia

Não podemos também desconsiderar que a criação da Controladoria Geral da União em 2003 e a contratação de milhares de novos Policiais Federais, Promotores Públicos, Procuradores, Fiscais da Receita Federal e Fiscais do Trabalho também vêm contribuindo muito para a apuração das irregularidades. É muito provável que hoje se investigue mais. Também é mais fácil realizar o cruzamento de dados por meio de sistemas informatizados (Big Data).

Nossa percepção é ainda influenciada pela forma como os meios de comunicação apresentam os fatos. O maior ou menor destaque dado a uma matéria depende muito da linha editorial determinada pelo comando da emissora. Não há isenção. Há interesses e intencionalidades subliminares que muitas vezes desconhecemos. Um exemplo foi a cobertura da Operação “Ouvidos Moucos”, que acabou desencadeando o suicídio do Reitor da UFSC. Ao que me parece houve exagero e imprecisão na divulgação das informações – algumas delas repassadas diretamente pela Polícia Federal.

No passado o PT se apresentou como o partido da ética e da honestidade. E por algum tempo acreditamos que isso fosse verdade. Na prática suas lideranças enterraram o sonho e o idealismo de milhares de seus simpatizantes. E o que se tornou o PSDB, criado por figuras ilustres como Franco Montoro e Mário Covas? O PMDB, que tem origem no velho MDB de Ulisses Guimarães acabou do jeito que já sabemos. Não há mais santos na política – se é que algum dia isso existiu. Onde há pessoas há verdade, mentira, honestidade, deslealdade, ética e ambição. Então quando um partido A diz que é mais honesto que partido B é bom sempre desconfiar. Temos que perguntar quem são seus patrocinadores – doadores e filiados.

A política tornou-se um negócio rentável. Muito diferente da época de meu saudoso pai – Rufino. Ele foi vereador em uma época que vereador não recebia salário. Era uma prestação de serviço público.

A corrupção existe no mundo inteiro. É da natureza humana. Pessoas ambiciosas sempre estão procurando um jeito de ganhar mais. Algumas fazem isso dentro do ordenamento jurídico. Outras subornam os agentes da lei. Outras doam dinheiro para as campanhas eleitorais como forma de investimento. Como recompensa ganham medidas provisórias e leis sob medida.

Provavelmente os níveis atuais de corrupção são os mesmos da década de 1960 ou da época do mar de lama apresentado na carta de suicídio de Getúlio Vargas na década de 1950. Fico imaginando quanto cada Nobre Deputado recebeu em troca de seu voto para aprovar a mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília.

Que houve compra de votos eu não tenho dúvidas. Digo isso porque assisti diversos documentários sobre o assunto. As construtoras ganharam muito dinheiro. O que não existia naquele período era o nível de controle dos gastos públicos e a transparência que existe na atualidade.

Provavelmente a corrupção no Brasil tenha começado com o descobrimento, quando os portugueses subornaram os índios em troca de informações sobre a localização de metais preciosos.

Mas dito tudo isso, não podemos perder a esperança. Nem tudo está perdido. Podemos pensar no exemplo da garrafa “meio cheia” ou “meio vazia”. A forma como percebemos a realidade é uma escolha.

Podemos pensar que estamos avançando mais lentamente do que gostaríamos ou que estamos afundando cada vez mais no mar de lama.

Penso que precisamos aprender mais sobre corrupção. Poucas pessoas, por exemplo, sabem como as quadrilhas e políticos fazem para lavar dinheiro. É mais do que lavar dinheiro em uma máquina de lavar. A lavagem de dinheiro é um crime sofisticado. Poucas pessoas compreendem o que é o fracionamento de uma obra pública para que a licitação ocorra na modalidade de Carta Convite – uma das formas mais primitivas de se fraudar a Lei de Licitações. A maioria desconhece por quê os municípios declaram situação de emergência ou de calamidade pública na primeira oportunidade que podem para contratar serviços e adquirir produtos sem licitação. São questões que precisariam ser apropriadas por todos que querem combater o mal da corrupção.

Por isso o livro Dr. Corrupção me parece muito pertinente.  O livro Nobre Deputado também.  É preciso parar de colocar o problema debaixo do tapete.

Reduzir os atuais níveis de corrupção é dever de todos. Precisamos refletir sobre nossas práticas cotidianas. Se a corrupção é percebida como um traço de nossa cultura então temos um grande desafio pela frente. E sem mecanismos que garantam a punição severa dos corruptos e corruptores não há como coibir essa prática.

Meu amigo Joaquim reclama que no Brasil há excesso de leis. Penso que esse fato é consequência da falta de confiança entre as pessoas e da falta de um sentimento de coletividade. Em sociedades onde – ao longo de dezenas de gerações – esse sentimento foi cultivado existem menos leis. Mas há certeza de punição para os que agem em benefício próprio. O Estado nem sempre precisa intervir. Porque a cobrança é realizada pela própria sociedade. Existe um grau maior de confiança nas relações.

A seguir sugerimos a leitura de algumas ideias do prof José Álvaro Moisés.

Atenciosamente,

Prof.  Jesué Graciliano da Silva

===============================================

Corrupção e democracia: os efeitos de uma sobre a outra – José Álvaro Moisés

“A corrupção política é um dos problemas mais severos e complexos enfrentados por novas e velhas democracias. No fundamental, ela envolve o abuso do poder público para qualquer tipo de benefício privado, inclusive vantagens para partidos de governo em detrimento da sua oposição. Ela frauda, portanto, o princípio de igualdade política inerente à democracia, pois os seus protagonistas podem obter ou manter poder e benefícios políticos desproporcionais aos que alcançariam através de modos legítimos e legais de competir politicamente. Ao mesmo tempo, ela distorce a dimensão republicana da democracia porque faz as políticas públicas resultarem não do debate e da disputa pública entre projetos diferentes, mas de acordos de bastidores que favorecem interesses espúrios.

A conduta criminosa de líderes e de partidos políticos compromete sobremaneira a percepção das pessoas sobre as vantagens da democracia em comparação com as suas alternativas, pois ao fazer crer que ela é parte da rotina usual do regime democrático, da mesma forma que do autoritário, ela desqualifica os mecanismos adotados pelo primeiro para controlar o abuso do poder e garantir a soberania dos cidadãos. Por outro lado, ao desqualificar a relação dos cidadãos com os Estados democráticos, a corrupção compromete a cooperação social e afeta negativamente a capacidade de coordenação dos governos para atender as preferências dos eleitores. Os seus efeitos impactam, portanto, tanto a legitimidade quanto a qualidade da democracia ao comprometer o princípio segundo o qual nesse regime ninguém está acima da lei, contribuindo assim para o esvaziamento dos mecanismos de responsabilização de governos, próprios da accountability vertical, social e horizontal, como identificados pela ciência política contemporânea.

Com efeito, para ser efetiva, a accountability vertical – que se realiza através do voto dos eleitores – depende de que os cidadãos tenham consciência de que têm o direito e o dever de manter a conduta de seus líderes políticos dentro de padrões republicanos estritos, e de puní-los quando eles violam esses padrões. Esse tipo de accountability implica em dois requisitos básicos: em primeiro lugar, os cidadãos precisam poder perceber que a corrupção existe, quando é o caso. Nesse sentido, argumentar que todos os líderes políticos são corruptos ou que a corrupção se justifica porque muitos políticos a praticam – como importantes líderes políticos, intelectuais e artistas sustentaram em anos recentes no Brasil – é uma forma de desqualificar a democracia porque as opções eleitorais orientadas por essa posição simplesmente excluem a possibilidade de mudança política. Mas, além disso, os cidadãos precisam ser capazes de avaliar, em alguma medida, os impactos políticos da corrupção para, então, decidir se querem responsabilizar os envolvidos por meio dos mecanismos democráticos de sanção: eleições, procedimentos legislativos e jurídicos, impeachment, denúncias, protestos, etc; ou se querem simplesmente continuar convivendo com eles a despeito das suas violações da lei e da constituição. Esses são alguns dos principais fundamentos do funcionamento das instituições do Sistema de Integridade que está se consolidando no país depois de 1988 – Polícia Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas e Justiça Federal –, cujo papel não se limita a identificar e punir as práticas ilegais, mas se refere também à missão de informar a comunidade política sobre o desempenho dos governos e das instituições republicanas; para além de obter o apoio da opinião pública para as suas ações, isso também visa informar os eleitores sobre o desempenho de governos e representantes políticos, de modo a subsidiar e qualificar as suas escolhas eleitorais.
A pesquisa acadêmica sobre a corrupção política tem abordado principalmente o papel de fatores gerais supostamente responsáveis pelo seu enraizamento no sistema político: o desenvolvimento econômico, o desenho institucional, o perfil psicológico dos atores, o desempenho de governos, etc. Em que pese a relevância destes fatores, até agora, contudo, com poucas exceções, a pesquisa tratou apenas indiretamente da relação entre o abuso do poder público, a percepção dos cidadãos sobre ele e os seus efeitos para a qualidade da democracia. O papel dos valores e da cultura política na aceitação ou na justificação da corrupção tem sido negligenciado, ainda que o seu impacto sobre um amplo espectro de práticas civis, políticas e negociais seja cada vez mais reconhecido pela literatura especializada. Por exemplo, além da punição da corrupção, um dos resultados mais importantes da operação Lava Jato é contribuir para rejeitar a cultura que considera natural a corrupção como meio de se fazer política no país.

Tudo isso mostra que está correto o fato de o foco das atividades de combate à corrupção envolverem, entre outras coisas, o conhecimento da relação entre as ações das instituições do Sistema de Integridade e os valores e ideias que norteiam e orientam o desempenho dos seus agentes, a exemplo da operação Lava Jato. Essas orientações ideacionais afetam e influenciam os modos como os cidadãos vêm e avaliam a corrupção, e o quanto essas percepções e convicções afetam o seu apoio a governos, a instituições públicas e à democracia. Nesse sentido, pesquisas sobre as percepções públicas a respeito da corrupção, a exemplo da Transparência Internacional, podem fornecer informações relevantes para o conhecimento do fenômeno e são cada vez mais necessárias. Há muito o que se fazer ainda nessa direção, e as análises deveriam explorar melhor as implicações do fenômeno da corrupção para a a democracia tendo em conta tanto a abordagem institucional, como a da cultura política. O Instituto Não Aceito Corrupção e os seus colaboradores pretendem contribuir para isso. E na Universidade de São Paulo tenho conduzido pesquisas nessa direção.”

José Álvaro Moisés

Professor titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo, editor do site qualidadedademocracia.com.br

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1941945-corrupcao-abre-brecha-para-autoritarismo-diz-professor-da-usp.shtml

Procure saber mais pesquisando os trabalhos orientados pelo prof. Moisés na USP.